Ideia Legislativa
Lei da Democracia Ecológica e Lei da Democracia Popular
Em tese são duas propostas de emenda a constituição que visam reformar a constituição brasileira com o reconhecimento da ecologia social popular e da participação popular direta como parte da constituição de 1988, onde que reconheria a fauna brasileira a flora brasileira como pessoas legais no Brasil com direitos legais, assim como que reconheceria os movimentos sociais e a participação popular como direitos legais no Brasil, assim como a criação de cotas legislativas e judiciarias para movimentos sociais e para participação popular, como o caso da criação de legislativos populares e de tribunais populares, igual como legislativos ecológicos e tribunais ecológicos.
0 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
29/04/2025
Ideia proposta por
GUILHERME A. M. G. J.
(ES)
Confirma?