Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Proibição do uso do celular em sala de aula Rescisão indireta com multa de 50%/50%/50%salarial no caso omissão de contrato CLT. GABINETE DA POLÍCIA PENAL DO BRASIL ¿¿ Revisão Decreto 3.184/1999 cálculo valores da indenização de transporte aos servidores Auxílio reclusão seja destinado somente em caso hipossuficiência e sem aumento Isenção de Custas e taxa para Mandado se Segurança e Mandado de Injunção. Proibir a não persecução penal para réus primários Solicitar a ONU criar Tratado Internacional sobre Desinformação e Transparência Midiática Transformando vidas Criação de Sistema Nacional de Registro das Empresas Produtoras de Maquinário para Garimpo Maior detalhamento do crime de omissão de cautela da Lei nº 10.826/03. Dia Memorial do Genocídio Sami Dia Memorial da Trilha das Lágrimas Doação de parte do Imposto de Renda para Escolas Púbicas Municipais Redução da carga horária semanal do trabalhador Destinar todo o imposto de renda que o trabalhador paga para resolver o deficite do SUS. Concurso de capacitação política do Brasil Campanha de prevenção de acidentes domésticos Sistema de aquecimento obrigatório para novas construções Dia Memorial do Genocídio Yanomami Dia Memorial dos Genocídios Ainu e Ryukyuano Dia Memorial do Genocídio Colonial na Índia. Dia Memorial do Genocídio Assírio. "Redução da Carga Horária Semanal de Trabalho e Revogação do Banco de Horas" Campanha nacional de conscientização sobre a liberdade religiosa nas escolas. Manter os benefícios pós aposentadoria de funcionários públicos Maior taxação das monoculturas e pecuária por serem os maiores poluidores do Brasil Criação de Comitês de Diversidade em nível municipal e estadual. Acesso igualitário a sistemas jurídicos ao advogado, paridade de armas Indenização aos serv púb da saúde que foram infectados pela covid durante a pandemia covid Empréstimo,usuários bolsa familia,que precisa de móveis eletrodomésticos de uso necessario Abranger as limitações impostas pela prefeitura na colaboração com ONGs Plano de Investimento e Pesquisa em Alimentos Sintéticos e em Água Sintética Flexibilização do tempo de afastamento por patologia mental Dia Memorial do Genocídio Paraguaio A criação de equipe multidisciplinar para cada escola pública com atendimento AEE. Dia Nacional dos Movimentos Sociais Criação de bacharelado em direito EAD com direito a exame da OAB. Tornar obrigatório a disciplina de Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais. pé meia para adultos maiores de 18 anos que não concluíram o ensino,fundamental e medio Dia Nacional da Defesa do Consumidor Servidor público municipal, não paguei divida, roubo em sua previdência desconto em folha. Criação da Agência Nacional dos Direitos Humanos do Detento Revisão de alta médica para casos prováveis de negligência médica ou erro médico Semana Nacional da Diversidade Religiosa Ampliação dos Serviços de Psicologia e Assistência Social para Inclusão Familiar Padronizar pagamento horista e FGTS complementar ao salário. Aplicação dos itinerários formativos para o ensino superior nível graduação Reforma ortográfica do português Lei de Modernização das Relações de Trabalho (Trabalho-Hora e Benefícios Proporcionais) Alteração da forma de pagamento de bens de consumo Dia da África e Dia do Oriente Médio Inclusão de Internet e celulares ao Bolsa Família Plano de reforma do sistema prisional brasileiro Expansão da isenção do imposto de renda para até 3 salários-mínimos Ajuda espiritual e religiosa para adolescentes e jovens em processo de despertar espiritua Incentivo para o futebol Dia Nacional dos Novos Movimentos Religiosos Dia Memorial das Religiões Pagãs Violência institucional contra a mulher, jamais. Redução Imposto de Renda do 13 salário e férias. Passe livre em viagens áreas,aguaviarias e ferroviárias dentro do país à líderes regliosos Inserção de Psicólogos e Assistentes Socais nas Instituições de Ensino. Vale alimentação para as mães atípicas. Alteração do Art. 833 CPC: possibilidade de penhora de ativos financeiros. Proponho que seja repensada a escala 6x1 Instauração de piso salarial para a profissão de Designer Gráfico. Redução da jornada de trabalho para 6 horas diárias e 36 horas semanais. Pelo direito da mulher obter metade do tempo de contribuição à aposentadoria do seu esposo Prioridade para crianças e adolescentes com deficiência e com espectro autista. Taxa de Justiça Social: Tributação de Grandes Fortunas para Reduzir Desigualdades Diálogo Democrático: Educação Cívica e Fortalecimento da União Nacional Criação da Associação da Covid Longa Lei de Contribuição Obrigatória para Programas Sociais. Programa Nacional de Incentivo à Cidadania Infantil Garantir a proteção legal de terreiros e praticantes contra discriminação e ataques. Prestação de serviços para resolução de processos de forma totalmente online(UAI) Aumento na quantidade de aulas sobre educação sexual nas escolas. Lei de Equiparação Salarial e de Benefícios para Trabalhadores Terceirizados Proposta de Correção Retroativa do Salário Mínimo Defasado nos Últimos 10 Anos Extensão profissional da área de atuação do cirurgião-dentista Alteração do Artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor para serviços odontológicos Aumento da pena para violência psicológica e a aplicação de medida protetiva obrigatória Redução do IPTU para quem tem mais 70% da sua energia elétrica através de energia solar. Sindrome do intestino irritável (sii) - reconhecê-la com sendo uma doença oculta e pcd Fiscalização e garantia que os direitos de quem compra imóvel serão cumpridos Desenvolvimento Econômico Sustentável e Capacitação Profissional para Comunidades Costeira Lei Nacional de Proteção Integral à Pessoa Idosa garantindo bem-estar. Criação do Serviço de Proteção ao Consumidor Dispõe sobre a promoção da saúde mental das pessoas com deficiência Ciência que traz qualidade de vida é bem vinda, ciência nociva a saúde humana evitada Gilberto Freyre Ensino de religiões antigas e pagãs no ensino religioso Criação do Departamento Nacional para a Internet das Coisas Ensino de idiomas africanos no ensino público e privado Ensino de cultura, religião, tradições, costumes, etnias e idiomas da África Regulamentação do pagamento de materiais odontológicos por parte dos planos de saúde Criação do Centro Brasileiro de Idiomas, Culturas e Religiões Africanas Criação do Instituto Brasileiro de Prevenção e Tratamento de Infecções Hospitalares Criação do Instituto Brasileiro de Procedimentos Estéticos « ‹ 1061 1062 1063 1064 1065 › » ENVIAR IDEIA