e-Cidadania

Será criado um sistema único para cadastro de bens destinados à herança, reunindo informações de antepassados e falecidos e integrando um banco de DNA nacional para garantir a partilha justa e o rastreamento de árvores genealógicas. O sistema eliminará custas advocatícias, impostos pós-falecimento e cobranças de dívidas. O cadastramento terá um custo de 5% do valor dos bens na aquisição ou 10% na transferência com valores corrigidos, simplificando e garantindo segurança na transmissão patrimonial.