Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Aumento das bolsas de Iniciação Científica e Extensão para valor igual ao salário mínimo. Revisão da Lei de Direitos Autorais para proteção de obras derivadas Criação do Serviço Nacional de Imigração (SNI) para centralizar política migratória Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar e à Gestão das Associações Rurais Transparência Total de Movimentações Financeiras de Políticos e Servidores Públicos Lei da Propriedade Pessoal dos Recursos Naturais Lei da Reforma Agrária Progressiva Projeto Brasileiro de Motores e Máquinas Projeto "Água da Torneira 100% Potável" Projeto "Veículos Nacionais e Próprios" Projeto "Marcas e Produtos Nacionais e Próprios" Projeto de Revitalização dos Sistemas de Transportes Projeto Norte-Nordeste Verde, Inteligente e Sustentável Projeto Sul-Sudeste Verde, Inteligente e Sustentável Criação de cotas de contratação para trabalhadores acima de 40 anos no setor privado Instituição de Programa de Pontos Positivos para Condutores com Licença de Habilitação Proposta de Revisão da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) Lei de Proteção ao Pequeno e Médio Empresário Lei de Proteção ao Pequeno e Médio Agricultor e Proprietário Ensino Espiritual Optativo no Ensino Superior Ajuda Espiritual Optativa no Ensino Superior Projeto "Indústria Nacional e Própria" Projeto "Ciência e Tecnologia Nacionais e Próprias" Projeto "Economia Nacional e Própria" Projeto Brasil Verde, Inteligente e Sustentável Ampliação da Especialização em Psiquiatria para a formação em Psicologia. Protocolo Nacional de Avaliação de Risco para Prevenir Feminicídios Obrigatoriedade da disciplina de ensino especial na formação de professores Regulamentação de profissão Concessionária de pedágio, deverão oferecer plano de saúde a usuário do serviço de pedágio Lei Saúde Móvel Trimestral. lei de antecipação da habilitação. inclusão de disciplinas preparatórias na grade curricular do ensino médio Lei do emprego Júnior: inclusão é primeira oportunidade para jovens sem experiência Lei da Proteção e Valorização das Tradições Populares Brasileiras Pagamento de Insalubridade a Trabalhadores de Atendimento ao Cliente Presencial Gratuidade na 2 via da carteira de motorista para todos. Criação de escolas federais atender autistas e outras necessidades . Criação de escolas federais especializadas em atendimento as pessoas com necessidades esp. VOZ do BRASIL em Imagem Por que não investimos nos esportes nas escolas num sistema parecido com o dos EUA? O bolsa família tem que ser um completo da renda as mães de comunidade que trabalham Propor reformulação Institui o Programa Nacional de Apoio Psicológico a Jovens e Adolescentes (PNAPJA) Dispõe sobre o projeto "Faculdade e Escola Apartidária (FEA) Impedimento de pessoas condenadas por assassinato de obterem CRM / Coren / OAB. Lei da Salvaguarda Cultural Escolar Lei de Amparo a Mães Adolescentes em Caso de Violência Sexual Lei do emprego Júnior: inclusão é primeira oportunidade para jovem sem experiência Promagrama Nacional de Mentoria de Universitários para Estudantes da Rede Publica Cota Obrigatória de vendas para Impulsionar e Fortalecer Economia Comunitária e Regional Lei de proteção ao idoso contra fraudes, golpes e desvios de benefícios previdenciário Criação da carteirinha de estudante para alunos a partir do 6° ano de escolas públicas Separar eleições de Executivo e Legislativo para fortalecer a democracia e reduzir custos Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Bullying e à Violência Psicologica nas Escolas Lei de Resiliência e Gestão de Alagamentos criação de área de convivência para os moradores do abrigo ao idoso sol nascente Projeto de Usinas de Produção de Materiais Sintéticos e Artificiais Projeto Brasileiro de Sintetização de Elementos Químicos e Físicos Redirecionamento de Recursos do Orçamento Militar para Modernização Tecnológica Institui a criação de polos públicos de concursos em todas as capitais do pais. Prioridade Social: Limite ao Uso de Dinheiro Público em Eventos Projeto de Usinas de Fabricação de Água Lei Anti-Precarização Lei do Trabalho Digno Lei de Responsabilidade dos Aplicativos Instituto Brasileiro de Arquivologia Serviço Brasileiro de Oceanografia Projeto de Integração UE-MERCOSUL PEC do Estado Tecnológico-Científico Projeto de Conglomerados Público-Privados PEC do Estado Materialista Instituto Brasileiro de Oceanografia Instituto Brasileiro de Futurologia Serviço Brasileiro de Arquivologia Projeto de Integração OTAN-MERCOSUL Criação do Mercado Comum Transatlântico (Américas e EMEA) Voto distrital e segundo turno para o legislativo PEC do Estado Humanista Secular Projeto de Cooperativas Público-Privadas PEC do Estado Comunitário Campeonato Paulista de Futebol para Fundaçoes Casa Esportes e Campeonatos Transgênero Campeonatos de todas modalidades para ressocializar todos os menores infratores. Reconhece e remunera a atividade de cuidadores não profissionais de idosos e PCD. Proteção a primeira moradia. SUDPesca-Sistema Unificado de Documenos e Licenças da Pesca. Politica de Preço Justo e Comercialização Incentivo financeiro aos escritores científicos da pesca Lei do Silêncio Azul - Proteção Acústica dos Oceanos Campeonato Paulista de Futebol Penitenciario Diminuição dos municípios para apenas dois por estado, criando administração comunitária. Retirar o critério de renda per capita para pessoas com TEA, TDAH e Síndrome de Down. Lei de Descarte Sustentável e Reciclagem de Materiais de Pesca. Criar programa de descarte correto de apetrechos de pesca com compensação financeira Compensação obrigatória por danos ambientais aos oceanos e zonas costeiras do Brasil. Atribuições para as policias femininas e efetivo feminino das Forças Armadas Abrir institutos organizado de incentivo aos esportes para os jovens de periferias . Reunião de pais convocação judicial. Isenção de IPTU para famílias que recebem até um salário mínimo nacional. « ‹ 1034 1035 1036 1037 1038 › » ENVIAR IDEIA