e-Cidadania

A lei estabelece períodos de silêncio acústico nos oceanos para reduzir a poluição sonora subaquática causada por embarcações, sonares e atividades industriais. Ela cria zonas e períodos em que ruídos subaquático gerados por motores, sonares, explosões ou atividades industriais, serão controlados ou proibidos. O abjetivo é proteger espécies que dependem do som para sobreviver, como baleias, golfinhos e peixes, prevenindo desorientação, estresse, mudanças migratórias e redução reprodutiva. A lei exige rotas alternativas, velocidades reduzidas, tecnologias de propulsão silenciosa e barreiras acústicas em áreas críticas, favorecendo a recuperação de habitats e fortalecendo o turismo ecológico.