e-Cidadania

A Proposta de Emenda Constitucional do Estado Materialista estabelece que o Estado se organize a partir de fundamentos racionais, científicos e econômicos, rejeitando qualquer forma de transcendência como base normativa. As políticas públicas seriam estruturadas exclusivamente sobre condições concretas da realidade social, produtiva e ambiental. A PEC reforçaria a centralidade da ciência, da infraestrutura e da economia como pilares do desenvolvimento nacional, garantindo decisões estatais baseadas em evidências, utilidade prática e progresso material da sociedade.