e-Cidadania

A Proposta de Emenda Constitucional do Estado Comunitário busca redefinir o papel do Estado com base na solidariedade, na participação cidadã e na autogestão comunitária. Propõe descentralizar políticas públicas, fortalecendo conselhos locais e redes cooperativas como instrumentos de democracia direta. O Estado seria orientado a atuar como facilitador da vida coletiva, priorizando bem-estar social, justiça distributiva e sustentabilidade. A PEC institucionalizaria o princípio de que comunidades organizadas têm papel decisivo na construção das políticas nacionais.