Ideia Legislativa
Retirar o critério de renda per capita para pessoas com TEA, TDAH e Síndrome de Down.
Facilitaria o acesso ao PBC, que serviria como auxílio para gastos específicos com a saúde, medicamentos de uso contínuo, consultas médicas particulares, exames e terapias especializadas. O maior benefício para as famílias seria a soma de apoio financeiro direto, compensação por gastos elevados com saúde e cuidados, estabilidade econômica e fortalecimento da inclusão social. Além disso, milhares de famílias que hoje ficam de fora por ultrapassar em poucos reais o limite da renda per capita finalmente teriam acesso ao direito, evitando a escolha cruel entre tratamento adequado e alimento, diminuindo o impacto econômico dentro de casa, e garantindo dignidade, cidadania e justiça social.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
03/01/2026
Ideia proposta por
JONATHAN V. N. - AM

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