e-Cidadania

Esta lei tem como objetivo central preservar e valorizar e difundir as culturas populares Brasileiras, reconhecendo a importância histórica, social e artística de manifestações como a capoeira, o jongo, o coco, o Bumba-meu-boi, entre outas. Ela cria o Dia Nacional das Rodas e Batuque, instituí a Bolsa Cultural popular e inclui vivências práticas dessas tradições no currículo escolar. O Dia Nacional das rodas e batuques, será celebrado todas os segundos sábados de setembro, deve ser um evento gratuito com vários tipos de cultura e manifestações Brasileiras. A bolsa cultural Popular, equivale a meio salário mínimo, para mestres guardiões das tradições , para garantir a continuidade de ensino