Ideia Legislativa
Protocolo Nacional de Avaliação de Risco para Prevenir Feminicídios
Um Protocolo Nacional de Avaliação de Risco de aplicação obrigatória em atendimentos policiais,judiciais e de saúde a mulheres em situação de violência. Tendo critérios objetivos para medir o risco de feminicídio: histórico de agressões anteriores; acesso do agressor a armas; ameaças explícitas de morte; violência psicológica persistente; situação de separação recente; denúncias anônimas em canais como 180. A partir da pontuação, a mulher teria acesso imediato a medidas protetivas de urgência, com prioridade na concessão judicial e integração automática com a rede de proteção. Evitando falhas de comunicação entre instituições. inspirado em Protocolo de Valoración Policial del Riesgo, Espanha
0 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
01/01/2026
Ideia proposta por
RAYSSA G. D. S.
- SP
Confirma?