Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Exclusão Simples de Dados (sugestão de alteração ou complemento à LGPD Lei nº 13.709/2018) Preservação e conservação do meio ambiente em áreas turísticas em espaços rurais Proíbe aumento arbitrário do valor dos Planos de Saúde com percentuais acima da inflação. Alivia o bolso dos brasileiros quando da perda de um ente querido. Proibir a exibição de bolos metragem num evento público promovido pela prefeitura. A obrigatoriedade da sustentabilidade para o turismo brasileiro Pagamento imediato de Honorários na Assistência Judiciária Gratuita Acrescentar ao currículo escolar legislação federal e transito A proposta garante a pais ou responsáveis legais de pessoas com TEA. Professores auxiliares para todos os alunos portadores de TEA , com capacitação Eleições para governador federal do Brasil Obrigatoriedade de Plataforma Eletrônica de Negociação no JEC para as grandes empresas Ressarcimento para vítimas de furto e roubo Lei da Liberdade Econômica Plena: Menos Burocracia, Mais Trabalho e Crescimento Programa Nacional de Combate ao Preconceito Linguístico. O Serviço Militar para as mulheres É FACULTATIVO, Banco de dados Crediticio e cadastro de clientes atrasados excluído até 5 anos. As Vans escolares precisam ser monitoradas Regulamentação a participação de menores de 18 anos como produtores de conteúdo digital Obrigatoriedade de instalação e uso de câmeras veiculares (dashcams) em ônibus e caminhões Lei de Gestão e Emancipação de Benefícios Sociais Lei de Formação Cidadã na Educação Básica Programa Municipal de Apoio Psicossocial para Criança Centros educativos, garantindo educação a crianças e adolescentes em situação de rua. Fiscalização menos punitiva em relação à denúncias de som alto em eventos culturais. Por que a alta taxação? Legalização e controle da cannabis para fins medicinais, recreativos e industriais. O projeto Moradia Digna Já Programa Nacional de Transporte Público Seguro e Acessível para Mulheres (TPMulher) Lei de Alternativas à Prostituição para Mulheres em Situação de Rua Educação Financeira obrigatória nas escolas públicas do Brasil Reducão da idade de aposentadoria para cuidadores de pessoas com deficiência PCDs! Programa Nacional de Transporte Público Seguro e Acessível para Mulheres (TPMulher) Programa nacional de combate ao bullying, apoio às vítimas e sistema de reabilitação para Liberação da cannabis Por que a alta taxação? Lei de Alternativas à Prostituição para Mulheres em Situação de Rua Programa Nacional de Transporte Público Seguro e Acessível para Mulheres (TPMulher) Por que a alta taxação? Programa de combate ao bullying, apoio às vítimas e sistema de reabilitação pra agressores Patrimônio Imaterial Verde. O projeto Moradia Digna Já Fim da fila nos processos de adoção de crianças e adolescentes. Assistência a gestantes de alto risco. Ferrovia Liberdade Amazônica - Povos do Norte entregando sua riqueza ao povo do Planeta. Criação do Sistema Nacional de Registro de Ocorrências de Trânsito (SISROT), vinculado ao Lei de Valorização e Promoção da Literatura Regional no Ensino Fundamental e Médio. O Ensino de Latim nas Escolas Públicas. Programa de Apoio Psicológico aos Professores da Rede Pública Bolsa de estágio docente remunerado para graduandos de Letras Integração de currículos latino-americanos na educação básica brasileira. Abordagem do tema de Violência contra mulher nas escolas a partir 1ªano do Ensino Médio Lei de Incentivo à Produção de Materiais Didáticos em História Local por Universidades Obrigatoriedade do ensino de literatura indígena na educação básica pela Lei 11.645/2008 FATURA DE CARTÃO DE CREDITO OMITE DADOS DE COMPRAS INCENTIVANDO O ENDIVIDAMENTO. Diretrizes de cobertura por planos de procedimentos estéticos Reforma do Artigo 217-A do CP - Inclusão de Classificação de Gravidade de Condutas ALTERAR AS EMENDAS DA APLICAÇÃO MINIMA DOS MUNICÍPIOS EM EDUCAÇÃO E SAÚDE. ALTERA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO BÁSICA CRIAR O MARCO LEGAL DE PRIORIDADES DE INVESTIMENTOS NO PAÍS. Diminuição dos Itinerários e promoção de atividades artísticas cênicas Redução no número dem Sinistro de Trânsito com motocicleta. Tornar serviço militar opcional até os 30 anos Daltonismo, deficiência de ver as cores. Aula de Biblioteca nas escolas da rede Pública. Prestação de Contas na Pensão: Pela Defesa do Melhor Interesse do Menor. Publicidade infanto-juvenil em emissoras de rádio e tv para fins pedagógicos e terapêutico Projeto insere do adicional de Insalubridade para profissionais de alunos com deficiencia Criação de royalty de incentivo à inovação para detentores de patentes Quatro dias de trabalho por semana para farmacêuticos: equilíbrio e produtividade SIAF: Fim dos Gastos Indevidos Tributos e justiça acessível, educação cívica e anticorrupção para um Brasil equitativo. STF Independente com Mandatos de 10 Anos IPVA apenas de veículos com mais de 20 anos Ingresso garantido nas forças armadas aos 18 anos dos jovens oriundos de orfanatos. revogar ordem executiva vigente do decreto n°3985 de 31 de dezembro de 1919 Estados U. B. Bolsa familia A LEI DO ESTATUTO DA HETEROFOBIA-Direitos,deveres e obrigações. Emplacamento Obrigatório, Veículos de outros Países Tornar a Lei Rouanet JUSTA , aumentar o PIB e tornar o Brasil forte no mercado mundial. Piso Salarial Nacional Valorização dos Profissionais de Segurança Pública. "Propriedade Privada Garantida: Fim da Apropriação Indevida pelo Estado" Em resposta ao Projeto de Lei 78/2025, que visa punir condutores pelo valor dos carros. Direito do trabalhador ( POLICIAL) "Conhecer para Transformar: Direitos, Apoio e Educação" Tornar a prostituição adulta ambos os sexos crime em todo território nacional. A Obrigatoriedade de Cobertura no Rol da ANS,dos planos de saúde A Lei da Anistia em favor de Partidos políticos por crimes cometidos exceto Homicídio. Ideia central é promover segurança de dados, informações e segurança física dos condutores Que as Fotografias dos proprietários do carro sejam indexadas no Compra e Vendas e CRLV. Lei que permita a cumulação de benefício de auxilio doença e aposentadoria. Isenção de IR a trabalhadores apos/pens do INSS com renda até 1,5 A inclusão das pessoas PCDs nas escolas regulares. Inclusão de alerta nutricional no rótulo de bebidas alcoólicas. Multas de trânsito serem valoradas através do valor da tabela FIPE do veículo Programa Nacional de Medicina Social – Acesso Gratuito ao Curso de Medicina. Reconhecimento do Transtorno Bipolar como De.ficiência para Fins de Concessão do BPC . Projeto Bolsa Família para Pets visa apoiar famílias de baixa renda que possuem pets. Décimo Terceiro Salário para Beneficiários do BPC Alteração dos atuais tempo de mandato de todos os cargos eletivos « ‹ 1034 1035 1036 1037 1038 › » ENVIAR IDEIA