Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei para tornar obrigatória a implantação de faixas elevadas de segurança para pedestres Devolução de dinheiro caso o consumidor compre um produto com o defeito Deixar de pagar o CREA Verdadeira educação no trânsito, formação curricular de condutores, melhoria do trânsito. Apresentação dos blísters(cartelas) de comprimidos ou cápsulas pela indústria farmacêutica Liberdade De carros rebaixados! Diminuição de privilégios para políticos Financiamento da casa própria especial para professores e policiais Doação de sangue seja remunerada como incentivo aos doadores. Tornar obrigatório o cumprimento de mandato eleitoral para se candidatar a novo cargo Igrejas sem Partido, pela proibição da doutrinação política e uso eleitoral das Igrejas Restringir aumento salarial a base do salário mínimo. Poder de polícia para o Exército em todo o território nacional. Destinar as verbas do carnaval para as escolas públicas terem música e cultura brasileira. Exame toxicológico periódico e obrigatório para agentes políticos dos três poderes Fim de homologação de importados perante ANATEL Projeto dispõe a definição do Ceratocone como deficiência visual - Legislação Específica. A obrigariedade da descrição nas redes sociais Fim da cobrança de 10% de serviço Isenção de IPI para profissionais da saúde, educação e segurança Equiparação de vigilante penitenciário temporário ao agente penitenciário Boa tarde! Ter fim exame da ordem sou bacharel pós graduada em processo penal e penal Unificar cidades pequenas de todo o Brasil para reduzir inúmeros cargos políticos Arvores exóticas e danos a Transmissão de energia elétrica Porte de Arma para servidores temporários do sistema penitenciário Virar crime o desacato, agressão verbal e física contra profissionais da segurança privada Fim do alistamento e serviço militar obrigatório. Carência no Pagamento de Financiamento por desempregados Motorista pro conselho tutelar eleito pelo povo, junto aos conselheiros,6° lugar motorista Tornar crime de responsabilidade o atraso de pagamentos dos agentes da saúde pública. Obrigatoriedade contratação de seguro de custo e prazo, para as obras públicas. Proibir motocicleta com escapamento alterado/furado ou sem o miolo silenciador Proibir o uso do medicamento Plasil por causa dos efeitos colaterais Distribuição gratuita de filtro solar em escolas e Unidades de Saúde Educação Financeira e Jurídica no ensino médio. trabalho para presos Indenização por dano moral minimo de 1% do lucro diário da empresa responsável Modificar o %1°do art 46 da CF reduzindo o mandato dos senadores para 4 anos. Abatimento De Medicamentos No Imposto De Renda Até O Teto Salarial De R$3.500,00 Fim Das Auto Escolas.Criação De Curso Específico De Instrutores. Criminalização da prática da "Cura Gay" Seja inconstitucional o atraso de benefícios dos Portadores de necessidades especiais. Abono de falta para pais que acompanham filhos especiais em consultas e terapias. Avaliação obrigatória sobre a Constituição Federal aos membros do Congresso Nacional. Extinção do IPVA. Alterar critérios na seleção de representantes do STF Aposentadoria especial mantida para todos profissionais da saúde. Permitir que o cidadão decida onde investir o dinheiro do FGTS Alterar o termo "mulher" para "pessoa", na Lei 11.340/2006- Lei Maria da Penh Seguro aos Infortúnios Públicos-SIP Atualização de valores indenizatórios do seguro DPVAT congelados desde 2006. Psicólogos nas emergências dos hospitais brasileiros Repasse de parte da fiança para a família da vítima de morte por consumo de álcool. Altera o artigo 42 da CF. voto facultativo #Político recebe; ou não? Como eleitor fiscalizo Mês/Mês se recebem, salário e benefícios. alistamento militar obrigatório apenas aos menores infratores homens ou mulheres Afastar imunidades penais do CP em crimes patrimoniais previstos na Lei Maria da Penha Proibir A Venda De Fogos De Artifícios Aposentadoria especial para motorista de ambulância LIBRAS na rede pública de ensino. Crime a sonegação de impostos e outros tributos por parte das instituições financeiras. Salários e Fundos eleitoral definido por votação em site oficial pelo povo brasileiro. Alternativas para os votos brancos e nulos. Readequação de edifícios abandonados para o programa Minha Casa Minha Vida Tornar obrigatório a Matéria especifica de Matematica Financeira/educação financeira Fim da estabilidade e vitaliciedade para os cargos de Juízes. Diminuição de salários dos políticos O povo votar para aumento de salário dos políticos. Que os processos trabalhistas sejam analisados no máximo em dois anos. Art:100 da CF. Servidores pais de crianças com deficiência prioridade nos precatórios. Inclusão do profissional de Educação Física no âmbito das Unidades Básicas de Saúde. Alterar para 2 ou em até 5 anos o prazo para conclusão do processo de habilitação, CNH. Mudança na lei do menor.Trabalhar e responder pelos seus atos a partir de 12 anos. Salário mínimo de 2.000,00 para todas as categorias de emprego Sou usuario de maconha, to cansado de da dinheiro pro tráfico,legaliza ou descriminaliza RG nacional para deficientes em geral trasportes em todo território nacional gratuito Pagamento em até 50% a mais do salário dos brasileiros em tempo de pandemia Manter a estrutura do congresso como a mesma do período do Covid 19, econimizando gastos aumento do salários aos profissionais da saúde Plano emergencial para dar andamento à fila do INSS durante a pandemia do COVID-19. Revisão de Dívidas Aposentadoria para potadores de doenças autoimunes lúpus esclerose sistemica entre outras Reconhecer a dislexia como incapacidade dando-lhe assistência em concursos. Liberação dos Cassinos! Presidiários devem repor o custo causado durante a prisão e não ter direito a gratuidade Novo programa de desenvolvimento industrial e sustentável do Brasil Redução salarial de 30% para Poderes Executivo e Legislativo Trabalho dentro dos presídios brasileiros Proibição de presidente e governadores indicarem cargos para os tribunais de justiça e PGR Maioridade penal baixar de 18 para 14 anos Auxílio Maternidade para mulheres que nunca trabalharam - Projeto cuidando de quem cuida! Criação de lei tornando obrigatório a subvenção da borracha e castanha na amazônia Pela imprescritibilidade da obrigatoriedade de restituição do dinheiro público roubado. Criar concurso público para quem quiser se candidatar sem se filiar a partidos políticos Abrir concurso público para quem quiser se candidatar sem se filiar a partidos políticos 2,000,00 vai ajudar muito aos aposentados e pensionista nessa crise vai me ajudar muito Dispensar aposentados por invalidez de irem ao INSS de 6 em 6 meses. Suspender a obrigatoriedade de voto nas eleições de 2020. Criar um site de atendimento próprio para o CRÁS em todo País « ‹ 98 99 100 101 102 › » ENVIAR IDEIA