Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: O uso do dinheiro dirigido aos privilégios dos políticos para ajudar moradores de rua CRC: Revogação da Lei nº 12.249/10, no artigo 12 e parágrafos do Decreto lei nº 9.295/46. Fim do fundo eleitoral O alistamento obrigatório é injusto Auxílio Permanência ProUni para cursos com carga horária inferior à 6 horas ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE VIGILANTE DESARMADO E PORTEIRO Redução dos salários dos parlamentares. Câmara em todo centro cirúrgico hospitalar Formação básica militar para PMs e BMs. A bomba atômica brasileira Extensão do BVJ para estudantes egressos do ensino médio de escolas públicas Obrigar a Caixa Economica Federal a notificar e pagar R$ 22 Bilhões das cotas do Pis até 3 Regularização do descarte de livros didáticos vencidos Proibição da prática e treinamento de tiro para pessoas com maus antecedentes. Fica vetada a participação nas eleições de qualquer membro de CPI em ano de eleições. Lei de integração do MTST e o MST à esfera do Estado brasileiro. Distribuicao pelo governo Federal de kit solar para familia de baixa renda. Revogação da Lei 13.979/2020. Alterar o Art. 132 do Código Penal aumentando a pena em caso de recusa na vacinação. Serviço social para o Detento Autoescolas e Detran devem fornecer ao aluno reprovado uma segunda chance gratuitamente. Estabelece emissão de e-CPF através da plataforma gov.br de forma gratuita Reduzir jornada de trabalho às sextas-feiras Valorização da profissão Obrigar cada prefeitura a ter 1 (um) ônibus gratuito que faça o trajeto para o interior Direito Para as Donas de Casa Porte de armas para CAC (caçador, atirador e colecionador) Legalização da Eutanásia psiquiátrica Reajuste do Salário Minimo Liberação de envio de mercadorias do Paraguai para todos os estados do Brasil. Vencimento básico para assistentes administrativos em todos Brasil. Crime de perseguição à servidores públicos Criar a modalidade do Ensino Sênior nas Universidades Federais. Não a retirada de patrocínio.ao respeito a constituição federal artigo V, inciso XXXVI. Fim do voto obrigatório Redução de salários e benefícios dos cargos administrativos, legislativos e judiciários Permitir que o eleitor: 1) Vote pelo celular, tablet ou computador. 2) Monitore o voto. Dia nacional do orgulho heterosexual Quem trabalha fica, quem não trabalha cai fora. Tolerância Zero a pertubação de sossego Implantação da disciplina de filosofia no ensino fundamental(6ºao9ºano) nas escolas Exigir fluência de no mínimo 4 (quatro) idiomas para ser Presidente da República. Benefício de Prestação Continuada (BPC) adquirir status de Aposentadoria. Direito a empréstimo consignado para quem recebe auxilio acidente vitalício Transformar o trabalho do pesquisador científico em profissão remunerada. Inclusão de antidepressivos no programa Farmácia Popular Isenção de imposto de renda para professor de escola pública aposentado Solicitação de alteração do item 37.14.6.1 – letra E, da NR-37 Adicional de 25% a pessoas com restrições graves que precisarem de uma terceira pessoa Portas giratórias em escolas e faculdades. Parem de destruir as florestas! Liberação do uso de Hormônios em jovens Trans/Travestis a partir dos 15 anos de idade Disposição de aparelhos eletrônicos em escolas públicas para propósitos educacionais. Jornada de trabalho 30 horas semanais para os profissionais da saúde Eleições de 4 em 4 anos no sistema de hierarquia. Salário justo para o Profissional Técnico Habilitado em Segurança do Trabalho (R$3.500,00) A Dona de Casa receberá a sua parte através dessa lei. Lei de Educação Tecnológica Destinação de resíduos orgânicos a hortas provenientes da agricultura familiar Existência de Salário mínimo nas contratações conforme a formação Regularizar e fiscalizar a emissão de gases e desmatamento das indústrias e agropecuária. Altera o código penal para ampliar punições para crimes graves que afligem a sociedade Criar uma agrofloresta - Uma floresta de alimentos, de árvores frutíferas em cada cidade Isenção de dois anos de impostos por atingidos de enchente . Promoção da educação digital responsável. Fim das férias em dobro para a magistratura. Lei de incentivo à Energia Solar Residencial para Pessoas Carentes em Pequenas Cidades Dar mais poder e independência para o PROCON punir agências reguladoras Estabilidade de emprego 2 anos para os técnicos e engenheiros de segurança do trabalho. Obrigatoriedade da inclusao de BO do suposto agressor no âmbito da lei Maria da Penha. Responsabilização parlamentar (es) por mal uso de verbas de emendas parlamentar (es). Reconhecer a Psoríase a e como doença crônica com direito a aposentadoria e auxílio doença Criação da guarda nacional do Brasil Clínicas publicas de tratamento para usuários Gratuidade do Estacionamento de Shoppings. Incentivo a Ferrovias como transporte intermunicipal Direito iguais: cidadão comum e congressistas. O vereador deve ser reeleito por somente um mandato. Dedutibilidade no IRPF do custo de empregados domésticos. Todas as prefeituras devem cuidar das calçadas do município. Energia solar e eólica para todos. Comercialização de carros híbridos e elétricos no Brasil. Fim de 1/6 na progressão do regime Fim dos veículos de tração animal Privatização do Sistema Prisional brasileiro Adoção de critérios mais rigorosos para o recebimento do Bolsa Família. Proibição do aborto em todas as circunstâncias. Proibição de uso de verba pública para realização de festas e shows Voto direto para Vice-Presidente da República, Vice-Governador,vice-prefeito e Suplentes de Senadores. Diminuir o valor do salário de funcionário publico que trabalha na área da politica, que vá do cargo do vereador(a)ao/a presidente/a. Acrescentar artigo na Lei 8.069/90 vedando que seja exigido, além do que já está previsto nesta lei. Ensino da Constituição Federal nas escolas. Redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais. Reduzir salário, regalias e benefícios, para um salário mínimo o vencimento de todos os parlamentares dos poderes Executivo e Legislativo O ESTADO arcar com custos de tratamento de saúde caso o usuário não seja atendido pelo SUS e busque a rede privada para ser atendido. Aplicar multa sobre os fabricantes que fizerem eletrodomésticos e produtos de informática programados para durar pouco tempo. Uso racional da água e cobrança justa: Implantação da Tarifa de Cobrança de Água pelo Consumo Real Passe Livre Estudantil em todo o território nacional. A ideia tem o objetivo de combater a corrupção atacando onde aparenta doer mais nos políticos, no bolso. Alimento geneticamente manipulado - frutas, verduras, legumes, etc. Avisar ao consumidor. Alimento. Genética. Agrotóxico. Saúde. Símbolo. « ‹ 98 99 100 101 102 › » ENVIAR IDEIA
Voto direto para Vice-Presidente da República, Vice-Governador,vice-prefeito e Suplentes de Senadores.
Diminuir o valor do salário de funcionário publico que trabalha na área da politica, que vá do cargo do vereador(a)ao/a presidente/a.
Reduzir salário, regalias e benefícios, para um salário mínimo o vencimento de todos os parlamentares dos poderes Executivo e Legislativo
O ESTADO arcar com custos de tratamento de saúde caso o usuário não seja atendido pelo SUS e busque a rede privada para ser atendido.
Aplicar multa sobre os fabricantes que fizerem eletrodomésticos e produtos de informática programados para durar pouco tempo.
A ideia tem o objetivo de combater a corrupção atacando onde aparenta doer mais nos políticos, no bolso.
Alimento geneticamente manipulado - frutas, verduras, legumes, etc. Avisar ao consumidor. Alimento. Genética. Agrotóxico. Saúde. Símbolo.