Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Direito Para Quem Cuida De Casa Esse Décimo Será Da Dona De Casa Objetivar as contas básicas (água, luz e gás), limpando-as de quaisquer taxas municipais. Auxílio alimentação e refeição em conta virtual para os trabalhadores. Que tal a Dona de Casa receber a sua parte quando o marido for empregado? Piso salarial dos vigilantes 3200,00 Concurso para ministros do STF Ensinar Patriotismo nas Escolas Fim do voto secreto no parlamento. Que o STF seja uma função escolhida apenas por meritocracia e com duração de 06 anos. Acompanhamento psicológico de alunos nas escolas Proibir no Brasil o sexo fora do casamento (alterar o Código Penal Brasileiro). Fim do Fundão Eleitoral Criar um Call Center nacional para agendar consultas médicas do SUS. Se o décimo da dona de casa virar lei.. Regulamentação da jornada de trabalho em 24hx72h para condutores de veículos de emergência Extensão do horário de funcionamento das UBS até 22:00. Correção da carga horária máxima do piso salarial Lei de multa ao Bullying Revogação da lei de redução de pena Dedução de taxas condominiais na declaração anual de Imposto de Renda. Tornar obrigatório o uso de focinheira para cães considerados agressivos Inclusão da psicólogia como profissão que reduz a dívida do fies com prestação de serviços Impedir que cidades cobrem taxas para entrada e/ou permanência de turistas. Lei Contra o Abuso Tarifário de Pedágios Décimo da Dona de Casa Lei de Proteção à Amazônia com medidas mais rigorosas Plebiscito para conhecer o desejo da população sobre a descriminalização das drogas. Incentivo à saúde mental nas empresas Melhoria na educação básica das escolas públicas no Brasil. Violência doméstica contra seus parceiros com filhos menores Instituir o PNAES, incluindo alunos de graduação EAD Fim de alimentos que contenha Agrotóxicos nas merendas nas creches e escolas. Inserção da patologia G.40.0-8/10,(Epilepsia) Nas cotas trabalhistas da iniciativa privada Medicamento de uso diário deve ter sequencial de dias da semana no verso da cartela. Obrigatoriedade da divulgação de valor de salário e benefícios em anúncios de emprego Isenção de Imposto de Renda para adultos autistas Redução em 50% do IPVA de motocicletas, independente da cilindrada e parcelamento em 6 x Criação da guarda nacional do Brasil (SLI 60) sexagenário livre de IPTU PROJETO DE LEI: PROMOVENDO A RESPONSABILIDADE E CONFIANÇA ATRAVÉS DO SELO DE TRANSPARÊNCIA Inclusão de mais 5 tipos de violência de gênero na lei maria da penha Lei de revisão dos impostos no Brasil / Impostos altíssimos sem investimentos Permitir que vale alimentação seja aceito em farmácias. Transformar a Tramitação Simplificada de Revalidação de Diplomas Estrangeiros em Lei Tornar Obrigatória a Presença de Psicólogos em Todas as Escolas Públicas e Privadas Programa nacional de restituição de impostos para entidades – cashback para entidades Piso salarial para os profissionais de nível superior no Brasil Isenção de taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação CNH para idosos Selo "ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS" Escala 6x1 obrigatória para Senadores e Deputados Federais com 44 horas semanais. Fim da aposentadoria especial de deputados e senadores no Brasil Distribuição gratuita de absorventes em escolas públicas de ensino fundamental e médio Programa Nacional Bilateral de Estágio Internacional: Fortalecendo Competências Globais. Projeto de lei para valorização da escolta armada ferroviária. Criminalização da Misandria — o ódio ou discriminação contra homens Programa de Inclusão Profissional para Conscritos da Reserva (PRONACAR) Endurecimento Máximo e Constitucional das Penas para Crimes de Estupro. Opção específica para cancelamento no caso de óbito dos usuários nos canais de atendimento Ampliar a indignidade sucessória em casos de homicídio doloso praticado no âmbito familiar Piso salarial de 8 salários mínimos para Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios. Bonificação mensal por qualificação acadêmica aos militares das Forças Armadas Fim dos penduricalhos e benefícios a deputados e senadores Redução da maioria penal para 16 anos no Brasil. Lei do Direito e Liberdade de Apoio a Palestina Liberar a vacina contra o HPV para a população geral do Brasil Criação do "Cadastro Nacional de Profissionais da Construção Civil" Instituir o dia Pelo Direito à Memória e Reparação aos Genocídios dos povos Indígenas. Mudança tributaria para vestuário de motociclistas, classificando o mesmo como E.P.I.. Apoio Psicológico nas Escolas Públicas para Prevenção da Violência e Evasão Escolar Lei de Acessibilidade Sensorial Veicular para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista O governo nao pode obrigar idosos, analfabetos a usar celular e aplic. pra buscar direitos Punição Criminal para Alienação Parental Comprovada Isenção de impostos na Aquisição de Armas e Munições por militares das Forças Armadas Lei Nacional contra Telemarketing Abusivo, Robocalls, Spoofing e Fraudes Telefônicas. Aula de ciência política, social e saúde pública. Campanha de incentivo ao planejamento familiar. Revisão da inadimplência dos municípios em outro mandato. Discutir e aprovar reforma tributária ampla e simplificada. Alteração e atualização da Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985. Dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia Obrigar estados a construir presídios para evitar superlotação Promulga-se nesta proposição que a triagem neonatal, também conhecida como "teste do pezinho", realize o exame de sangue da medula óssea. Mais rigor na punição de bandidos que utilizarem armas de grosso calibre Fim da reeleição para o legislativo, ou seja, para deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores. MODAL AÉREO NA AMAZÔNIA É preciso capacitação para representar a população. Reconhecimento de saberes e competências Implantação de um sistema de parlamentarismo que obtenha no Senado, a posse dos cargos por profissionais concursados de nível superior. Inserir na grade curricular das escolas municipais e estaduais as aulas de Ética e Cidadania. Castração gratuita obrigatória à animais Acho que deveriam criar uma lei reprovando os limites de internet fixa. criar centros educacionais integrais para educar crianças de 5 anos a jovens de 18 anos evitando a permanência nas ruas virando marginais. Projeto de Lei contra a cobrança de franquia na Internet fixa Criminalizar a Apologia as Ditaduras no Brasil e Discursar contra o Estado Democrático de Direito. Volta da licença premio dos militares das forças armadas. Responsabilidade Civil de Magistrados Redução de senadores para 27, Deputados federais para 171 e também a de deputados estaduais e vereadores para 2/3 das vagas existente. Redução de impostos sobre produtos importados. Fim do pedágio ou regulamentação do valor a ser pago a nível nacional sendo um mesmo valor padronizado em todos os Estados. Recompensa de até 25% do valor resgatado pelo estado para o cidadão que denunciar e/ou provar crimes de corrupção « ‹ 98 99 100 101 102 › » ENVIAR IDEIA
Alteração e atualização da Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985. Dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia
Promulga-se nesta proposição que a triagem neonatal, também conhecida como "teste do pezinho", realize o exame de sangue da medula óssea.
Fim da reeleição para o legislativo, ou seja, para deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores.
Implantação de um sistema de parlamentarismo que obtenha no Senado, a posse dos cargos por profissionais concursados de nível superior.
criar centros educacionais integrais para educar crianças de 5 anos a jovens de 18 anos evitando a permanência nas ruas virando marginais.
Redução de senadores para 27, Deputados federais para 171 e também a de deputados estaduais e vereadores para 2/3 das vagas existente.
Fim do pedágio ou regulamentação do valor a ser pago a nível nacional sendo um mesmo valor padronizado em todos os Estados.
Recompensa de até 25% do valor resgatado pelo estado para o cidadão que denunciar e/ou provar crimes de corrupção