Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Institui carga horária especial para servidores estaduais e municipais com filho autista Votação para presidente do Senado e Câmara Você apoia que quem trabalha no lar merece receber uma mesada digna todo mês? Privatizar sistema carcerário no país Prorrogação do auxílio emergencial ..... Auxilio benefício para idosos. Mudança no Processo de Aprovação dos Alunos no Ensino Fundamental Liberação de empréstimo consignado para BPC Redução de idade para votar Permitir CNH a jovens emancipados. Piso salarial de 2,400 reais para os profissionais técnicos de enfermagem de todo o país. Não à obrigatoriedade do alistamento militar obrigatório. Aumentar salário mínimo para 1.500 reais. Pela destinação do "cotão" para auxiliar no combate de queimadas. Redução Da Maioridade Penal Condenação por motivos não ligados ao cargo que ocupa não poderá gerar perda do cargo Imposto zero sobre produtos da indústria bélica nacional. Sistema Digital Para Fins De Aperfeiçoamento Do Modelo Político Democrático Representativo Redução no número de senadores: de 3 para 2 por Estado Obrigatoriedade de gravação e disponibilização de audiências ao povo brasileiro. Tributo sobre grandes fortunas. Em Defesa da Nação Extinção do IPVA Este Novo Regime de Casamento irá deixar a Dona de Casa muito mais feliz. Vamos apoiar? Fogos de artifício silenciosos em todo território Nacional Voto facultativo no Brasil e não obrigatório Participação das escolas em resoluções de problemas nos municípios ,estados,distritos,etc. Prisão para quem fuma maconha em locais públicos. Regulamentação da execução de músicas com conteúdo obsceno Concessão ao porte de armas de calibre permitido aos motoristas de aplicativo. Exigir nível superior em área específica para cargos do Executivo e Legislativo Tirar a obrigatoriedade de servir o exército Isenção de Imposto de Renda para pessoas que se aposentam por deficiência. Pena Mínima De 15 Anos Sem Progressão Para Crimes De Assalto Com Arma De Fogo Ou Similares Incluir o ensino de idiomas e educação financeira como matérias essenciais na escola O fim das cotas raciais para não excluir outras etnias e não aumentar o racismo. Equiparação de tratamento dos coelhos com cachorros/gatos no transporte aéreo e terrestre Malha Ferroviária e a Iniciativa Privada Voto Impresso Para Todos Cargos Publicos Municipais, Estaduais E Federal. Fim Das Maquinas Educar sobre os malefícios da pornografia pela internet. Implementar a economia como matéria nas escolas Criar curso na area automotiva nas escolas públicas através de ppp Penalizar o infrator e não o veículo. Correção de fgts Torna o pedagogo que atua na educação básica fundamental I ( 1 ao 5 ano)servidor federal Pescador artesanal legal Ajuda financeira às vítimas de todos os crimes. O uso do dinheiro dirigido aos privilégios dos políticos para ajudar moradores de rua CRC: Revogação da Lei nº 12.249/10, no artigo 12 e parágrafos do Decreto lei nº 9.295/46. Fim do fundo eleitoral O alistamento obrigatório é injusto Auxílio Permanência ProUni para cursos com carga horária inferior à 6 horas ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE VIGILANTE DESARMADO E PORTEIRO Redução dos salários dos parlamentares. Câmara em todo centro cirúrgico hospitalar Formação básica militar para PMs e BMs. A bomba atômica brasileira Extensão do BVJ para estudantes egressos do ensino médio de escolas públicas Obrigar a Caixa Economica Federal a notificar e pagar R$ 22 Bilhões das cotas do Pis até 3 Regularização do descarte de livros didáticos vencidos Proibição da prática e treinamento de tiro para pessoas com maus antecedentes. Fica vetada a participação nas eleições de qualquer membro de CPI em ano de eleições. Lei de integração do MTST e o MST à esfera do Estado brasileiro. Distribuicao pelo governo Federal de kit solar para familia de baixa renda. Revogação da Lei 13.979/2020. Alterar o Art. 132 do Código Penal aumentando a pena em caso de recusa na vacinação. Serviço social para o Detento Autoescolas e Detran devem fornecer ao aluno reprovado uma segunda chance gratuitamente. Estabelece emissão de e-CPF através da plataforma gov.br de forma gratuita Reduzir jornada de trabalho às sextas-feiras Valorização da profissão Obrigar cada prefeitura a ter 1 (um) ônibus gratuito que faça o trajeto para o interior Direito Para as Donas de Casa Porte de armas para CAC (caçador, atirador e colecionador) Legalização da Eutanásia psiquiátrica Reajuste do Salário Minimo Liberação de envio de mercadorias do Paraguai para todos os estados do Brasil. Vencimento básico para assistentes administrativos em todos Brasil. Crime de perseguição à servidores públicos Criar a modalidade do Ensino Sênior nas Universidades Federais. Não a retirada de patrocínio.ao respeito a constituição federal artigo V, inciso XXXVI. Fim do voto obrigatório Redução de salários e benefícios dos cargos administrativos, legislativos e judiciários Permitir que o eleitor: 1) Vote pelo celular, tablet ou computador. 2) Monitore o voto. Dia nacional do orgulho heterosexual Quem trabalha fica, quem não trabalha cai fora. Tolerância Zero a pertubação de sossego Implantação da disciplina de filosofia no ensino fundamental(6ºao9ºano) nas escolas Exigir fluência de no mínimo 4 (quatro) idiomas para ser Presidente da República. Benefício de Prestação Continuada (BPC) adquirir status de Aposentadoria. Direito a empréstimo consignado para quem recebe auxilio acidente vitalício Transformar o trabalho do pesquisador científico em profissão remunerada. Inclusão de antidepressivos no programa Farmácia Popular Isenção de imposto de renda para professor de escola pública aposentado Solicitação de alteração do item 37.14.6.1 – letra E, da NR-37 Adicional de 25% a pessoas com restrições graves que precisarem de uma terceira pessoa Portas giratórias em escolas e faculdades. Parem de destruir as florestas! Liberação do uso de Hormônios em jovens Trans/Travestis a partir dos 15 anos de idade Disposição de aparelhos eletrônicos em escolas públicas para propósitos educacionais. « ‹ 99 100 101 102 103 › » ENVIAR IDEIA