Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Atendimento semanal obrigatório da psicóloga do posto da família A bandeira imperial ser um símbolo do país liberação de porte de arma para produtores e proprietários rurais Tornar o saque do fundo de garantia opcional quando o trabalhador pedir demissão. Criminalização do coaching no Brasil Reaproveitamento de servidores / empregados públicos em outros órgãos públicos Retirar o Daltonismo como restrição em concursos públicos militares Diminuir O Numero De Deputados E Senadores. Fim dos " penduricalhos " na Administração Pública direta e indireta e fundacional. Um Salário para honrar a profissão do vigilante piso nacional libere a rinha de galo Inserir as disciplinas de Economia e Empreendedorismo Extinção da prisão domiciliar. Mudar de conteúdista para 4 matérias básicas e eletivas, como modelo de ensino dos EUA. Fim do formato de recesso parlamentar de 58 dias por ano Carga horária semanal de 30 horas para enfermeiros e técnicos de enfermagem Nomeação de reitores das universidades públicas sem decreto do presidente da república. Clonaram o meu veículo e agora ? Toxicológico para candidatos a cargos políticos. Proibir venda e consumo de bebida alcoólicas em postos de combustíveis Tornar obrigatório matéria de Direito Constitucional no ensino médio Obrigada o INSS a reabilitar o trabalhador. Obrigação dos municípios exporem em seus sites e redes sociais % de saneamento básico. Tornar obrigatório a coleta seletiva pública do lixo em todas as cidades brasileiras. Fim do foro privilegiado. Possibilidade do empregado escolher onde investir o FGTS. Proibir que políticos e autoridades públicas bloqueem usuários nas redes sociais. A decretação de prisão deve seguir a Constituiçãoe somente executada após todas instâncias Redução de 9 para 5 vereadores em cidades de até 5 mil habitantes redução nas mensalidade de escolas privadas de ensino Proibição do STF e/ou outros órgãos do poder judiciário de criar leis ou alterar a CF/88. Fim do Pleno Poder do STF e fim da Vitaliciedade dos Juízes. Implantação da Coleta Seletiva em todos os Municípios gerando Práticas Sustentáveis. Reestruturação da Malha Ferroviária Descriminalização do uso e cultivo caseiro da cannabis no Brasil Profissional sanitarista como autônomo Lei de reduçao de danos patrimonial Equiparar aposentadoria de servidores da saúde (SUS) a militares das Forças Armadas Fim do voto obrigatório Queremos o veto no Senado e da Câmara Federal ao veto 17 da lei complementar 173. Fim dos privilégios e benefícios políticos! Participação nos lucros da Petrobrás. Abordagem segura mas sem violência com educação sem distinção racial e economico Privatização das polícias militares estaduais Que a tabela progressiva do IRRF volte a ser atualizada anualmente como era antes Unificação e Federalização de todo Sistema de segurança do Brasil:Padronização e Economia Décimo terceiro salário para BPC Auxilio emergencial O governo só poder privatizar mediante blescito Plano Único De Saúde Eleição Direta Virtual Para Formação De Lista Tríplice Para Tribunais De Justiça E STF Aprovar o 14° salário aos aposentados, já que são esses que tem sustentado as suasfamílias Voto Digital Iniciativa popular eletrônica 10% de Mesada para as Donas de Casa! Quem concorda apoie e compartilhe! Impedir o "Vínculo de Experiência" na Reforma Administrativa PEC 32/2020 Carteira de vacinação digital Imóvel facilitado para beneficiários BPC Garantia da igualdade de direitos ao desenvolvimento dos estados brasileiros. Projeto antirracismo e anti-preconceito. Excluir benefícios e impor demissão como forma de penalização para juízes e promotores. Fim de imposto sobre Água mineral ,e concederá a água como item básico de consumo. Retribuição: serviço temporário para quem se formou com recurso Público. Fim das saídas temporárias, "saidinhas", por presos de todo regime em qualquer data do ano Fim do auxílio moradia para juízes que já tem casa própria. Redirecionamento dos benefícios e cotas dos parlamentares como auxílio emergencial. Porte de arma para os Oficias com especialidade Comissarios da Infancia, quado efetivo. Ensino constitucional obrigatório a alunos do ensino médio Punição ao vendedor que fornece bebida, para consumo no local, ao condutor de automóvel. Alterar a forma de escolha dos membros de tribunais superiores retirada dos auxílios aos senadores para ajuda dos estados em relação a pandemia Não cobrança de pagamento de coparticipação em planos de saúde empresariais Adesão De Pontos Especias Nas Escolas. Uso obrigatório do SUS e escolas públicas por políticos e familiares Proponho que seja proibido castração de cães e gatos de raça por risco de extinção Todos no território nacional pagar apenas IR de 15% p/pessoa física e 20% p/pessoa jurídic Penalizar juiz que liberar o criminoso preso antes do término da pena. Proposta de Emenda Constitucional para tornar o voto facultativo para todos eleitores. Habilitação do direito de dirigir com categoria específica de carros automáticos Por fim a tantos privilégios dos políticos brasileiros Implementação das matérias Filosofia e Sociologia na BNCC(fundamental II) Autuação/Penalidade trote à: SAMU, bombeiro e polícia Lei do daltonismo. Limitação da quantidade de mandatos políticos. Pena mais gravosa para quem rouba e mata, latrocínio. Sem redução da pena e sardinhas. Isenção da taxa de impostos sobre livros de literatura Reduzir percentual de desconto de Imposto de Renda dos Professores da Educação Básica Os pais não serão punidos em não aplicar a vacina da COVID em seus filhos. Tornar Obrigatório teste de paternidade antes de registrar um filho em cartório! Tornar crime doloso acidentes de trânsito com o condutor do veículo embriagado. Valorização salarial dos professores de escolas particulares Obrigatoriedade da Disciplina de Ensino Musical nas Escolas Públicas e Privadas Aprendizado de libras na escola Sistema de comunicação antifraudes integrado entre bancos Fim Da Saidinha Política nacional de Ativos Estratégicos. Fim dos feriados que só existem no Judiciário ou nos MPs Fim do foro privilegiado a todos políticos e a todos servidores públicos brasileiros Saída do Brasil da OMS Dispõem sobre a destinação de veículos automotores abandonados « ‹ 97 98 99 100 101 › » ENVIAR IDEIA