Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei de Incentivo à Habitação Sustentável. Registro por câmera em carros de auto escola para acabar com reprovações duvidosas. Isentar de IRPF os benefícios do INSS revogar a a Lei Nº 9.956, de 12 de janerio de 2000 Obrigatoriedade de reservista das forças armadas servirem em forcas auxiliares . Carregamento de recurso orçamentário e/ou dotações sem detalhamento para o ano subsequente Excluir encargos trabalhista dos gastos com investimentos aos profissionais da educação Participação democrática nas Instituições de Ensino Superior Cesta básica da família Fim da Indicação polica para o Supremo Tribunal Federal E votada de 4 em 4 anos Criação do Bombeiro Municipal. Dia Nacional de Conscientização sobre Falsas Acusações contra Homens. Disciplina Obrigatória de Cultura Oceânica desde o Ensino Fundamental até o Ensino Médio Criação da guarda nacional do Brasil Tipifica crime a aplicação de vacinas em crianças, sem consentimento informado dos pais Lei de aumento de pena para casos de feminicídio Construção de banheiros separados para crianças de 3 a 5 anos Sistema nacional de prevenção e combate aos incêndios florestais Incentivo fiscal e redução do imposto de renda a projetos de ed. financeira na ed. básica Redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 36 horas semanais. Incluir Educação Ambiental como componente curricular no ensino fundamental Políticos obrigados a utilizar os serviços públicos. Substituir os políticos que não trabalham. Criminalização de motoristas embriagados. Direito ao aborto antes da 11ª semana de gestação. Cadastro de DNA Fim do alistamento militar obrigatório Proibir consumo e propagandas de álcool em vias públicas. Instituir a Polícia Municipal em todos os municípios. Acabar com a imunidade tributária da igreja. Responsabilizar parlamentar por danos causados à sociedade. Carteira de Habilitação Ouro para condutores sem nenhum tipo de infração no prazo de 5 anos Concurso e Teste Psicotécnico para Assumir ou Concorrer a qualquer Cargo Político. Limitação de Juros no Cartão de Credito, e acordos de saldo devedor. Auditoria da Dívida Pública Brasileira Uma Árvore por pessoa! Incentivar o plantio massivo de árvores pela nação brasileira. Revitalizar todas as áreas desmatadas! Trata-se da imediata isenção de Imposto de Renda para o servidor diagnosticado com Neoplasia Maligna ainda na atividade. Criação da disciplina de "Política" nas escolas públicas de todo o Brasil. Criar hortas comunitárias, promover e propor ações de bairros ao combate a mosquitos vetores da Dengue, Zika e Chikungunya Obrigatoriedade de todos os políticos utilizarem o Sistema Único de Saúde (SUS) e não hospitais e convênios particulares. IPTU deve ser de responsabilidade do dono do imóvel e não deverá sob hipótese alguma ser embutido ao valor do aluguel. Proibir que parlamentar (Senador, deputados e vereadores), assuma função no executivo. Criação de leis ambientais mais rígidas e de uma polícia ambiental itinerante em todo o território nacional. Pelo FIM do IPVA (imposto obrigatório anual) para veículos (de qualquer tipo) a partir dos 10 anos de sua fabricação. Uma Lei de separaçao do lixo domestico um padrao de latoes um descarte consciente de residuos eletronicos separacao do lixo Proponho o ensino de educação financeira e da Constituição Brasileira nas escolas públicas e privadas. Pacto Público O processo de impeachment deverá ser feito em duas etapas, juízo de admissibilidade no Congresso e Julgamento no STF. Projeto de lei que proíbe as atividades dos flanelinhas em Belém, e de preferência no Brasil. Abandono de animais de estimação criminalização do aborto, pois nada mais é que uma forma de assassinato, fere princípios, direito humanos e constitucionais do feto Liberação da laqueadura tubária e vasectomia para maiores de 18 anos com um filho ou mais OU menores 18 anos, com dois filhos ou mais. Fim do Horário de Verão Diminuir carga tributária no consumo Diminuição dos benefícios/regalias dos parlamentares Redução salario do legislativo e judiciário Seguro Obrigatório - DPVAT Substituição do fato gerador: Passar a cobrar o seguro do titular da CNH e não do proprietário do veículo CPI da Anvisa, investigar esquemas de liberação de alvarás/registros de produtos/medicamentos, omissão/prevaricação em inspeções sanitárias. Proibição de cobrança de taxa de registro de escritório pelos CRCs Unificação dos sistemas de previdência pública e do INSS Recuperação de mata ciliar - Equilíbrio ambiental - Recursos hídricos Proponho que seja reavaliada a questão de pontuação de multas de trânsito. Que os pontos sejam aplicados para multas gravíssimas. Proíbe que políticos e autoridades desarmamentistas tenham seguranças armados Indenização para as vítimas de furtos e roubos,pagamento por permanência no presidio. Penalizar passageiros que ouvem música alta(sem fone)durante viagem em transporte coletivo FIM do IPVA Fim do Imposto Sindical e Contribuição Assistencial Ciências da computação em escolas públicas Tornar opcional o pagamento da contribuição previdenciária Distribuição de Remédios grátis p/ Idosos com Alzheimer e outras Doenças graves. Advogados públicos e privados com piso salarial de R$ 4.800,00 por 20 horas semanais. Descontar do salário do parlamentar as faltas às sessões. Proibição de reeleição para ex-presidentes Criação do serviço Internacional de Radiodifusão EBC Internacional Fim do imposto sindical obrigatório Padrão em Obras Públicas Reduz idade penal para 14 via emenda ou simples mudança na lei e fim da progressão Se a PEC 287 for aprovada a contribuição ao INSS deve ser facultativa ao trabalhador!!! Que o Chefe da Casa Imperial Brasileira seja incluído no Protocolo do Estado Brasileiro. Incentivos Fiscais Para Empresas Que Contratam Profissionais Formados Através Do Fies Adequação de normas para maior aplicabilidade de apresentação de presos por teleaudiências Fim do Monopólio dos Correios Dentista nos hospitais. Proibição de uso de animais para fins lucrativos e/ou diversão (rodeio/circo/zoológico) Ensinar cidadãos seus direitos e deveres, através ensino Constituição Federal nas escolas Voto impresso. Fim do mandato de 8 anos para senadores e não à reeleição após 2 mandatos consecutivos. Proibição da introdução obrigatória do Islã em escolas Desburocratização para aquisição e porte de arma de fogo 30hrs semanais e piso salarial da enfermagem. Primeiros socorros como disciplina curricular. Fim do financiamento de verbas públicas da parada gay. Desregulamentação da internet Proponho que o piso salarial do professor seja equiparado ao salário de um politico. Candidatos ao executivo e ao legislativo não poderem possuir passivo trabalhista. Proibição da implantação da Sharia Descriminalização da maconha! Verbas de Multas Para Santa Casa Alistamento militar obrigatório para as mulheres, visando a igualdade de direitos. Alteração Estatuto dos Militares - Porte de Arma - Suboficiais, Subtenentes e Sargentos « ‹ 96 97 98 99 100 › » ENVIAR IDEIA
Uma Árvore por pessoa! Incentivar o plantio massivo de árvores pela nação brasileira. Revitalizar todas as áreas desmatadas!
Trata-se da imediata isenção de Imposto de Renda para o servidor diagnosticado com Neoplasia Maligna ainda na atividade.
Criar hortas comunitárias, promover e propor ações de bairros ao combate a mosquitos vetores da Dengue, Zika e Chikungunya
Obrigatoriedade de todos os políticos utilizarem o Sistema Único de Saúde (SUS) e não hospitais e convênios particulares.
IPTU deve ser de responsabilidade do dono do imóvel e não deverá sob hipótese alguma ser embutido ao valor do aluguel.
Criação de leis ambientais mais rígidas e de uma polícia ambiental itinerante em todo o território nacional.
Pelo FIM do IPVA (imposto obrigatório anual) para veículos (de qualquer tipo) a partir dos 10 anos de sua fabricação.
Uma Lei de separaçao do lixo domestico um padrao de latoes um descarte consciente de residuos eletronicos separacao do lixo
Proponho o ensino de educação financeira e da Constituição Brasileira nas escolas públicas e privadas.
O processo de impeachment deverá ser feito em duas etapas, juízo de admissibilidade no Congresso e Julgamento no STF.
criminalização do aborto, pois nada mais é que uma forma de assassinato, fere princípios, direito humanos e constitucionais do feto
Liberação da laqueadura tubária e vasectomia para maiores de 18 anos com um filho ou mais OU menores 18 anos, com dois filhos ou mais.
Seguro Obrigatório - DPVAT Substituição do fato gerador: Passar a cobrar o seguro do titular da CNH e não do proprietário do veículo
CPI da Anvisa, investigar esquemas de liberação de alvarás/registros de produtos/medicamentos, omissão/prevaricação em inspeções sanitárias.
Proponho que seja reavaliada a questão de pontuação de multas de trânsito. Que os pontos sejam aplicados para multas gravíssimas.