Ideia Legislativa
Que o STF seja uma função escolhida apenas por meritocracia e com duração de 06 anos.
A finalidade maior desta proposição é eliminar o viés Político do Poder Judiciário. Temos, também, o fato de abrir mais acesso para que outros juristas se envolvam com essa prerrogativa ímpar de serem os Fiéis Guardiões da nossa Constituição.
Mais detalhes
Os critérios da Meritocracia deverão ser estabelecidos por um Corpo Jurídico renomado a ser definido pela História de atuação do elemento, durante sua carreira Jurídica. Pode, também, ser estabelecida uma idade mínima para a função.
17 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
24/03/2023
Ideia proposta por
ROBSON D.
- RJ
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