Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proibir que a conduta sexual da vítima e sua moral façam parte do conjunto probatório Lei Maria da Penha aplicada igualmente a todos os seres humanos. Modernização da Polícia. Não aguentamos mais tantos crimes!! Fim da comprovação de Efetiva Necessidade para aquisição e porte de armas de fogo. Reformulação das políticas de fiscalização e de reflorestamento dos biomas nacionais Proibir a venda de empresas estatais com lucro e essencial ao brasileiro. "Lei de responsabilidade moral" Torna inelegível candidato que minta na campanha eleitoral 100% dos votos impressos nas eleições de 2018 Redução do valor da anuidade do CRECI para os corretores de imóveis PEC para estabelecer mandato de 8 anos para os membros do STF e Tribunais Superiores. Aposentadoria especial para marítimo. projeto de lei para permitir que pessoas que recebem o benefício LOAS também recebam o 13º Lei nº9.605(12/2/98): 12 anos(penas e multas:34 salários)aos crimes da lei ambiental Reconhecimento da categoria dos mediadores e conciliadores como profissão em todo brasil. Liberação da esterilização feminina e masculina, sem número minimo de filhos Pela reativação do exame nacional do PROLIBRAS (Decreto 5.626), anual e ininterruptamente. Tornozeleira eletrônica para o agressor e um gps para a mulher alertando a vítima Fim do foro privilegiado para todos os cargos políticos, inclusive presidente e senadores. Determinar jornada de 30h para Técnicos-Administrativos em Educação vinculados ao PCCTAE. Acautelamento de arma e colete para polícias poderem usar na folga Rejeição integral da PEC 32/2020 (reforma administrativa). Impostos sobre os packs comprados online Fim do foro privilegiado. Permitir a transferência de servidores estaduais na mesma função entre os Estados da União Fim de aposentadoria especial para parlamentar. Reconhecer o Terraplanismo como um movimento cultural, com direitos garantidos. Regulamenta o cultivo de maconha, a fim de reduzir o dano causado pelo produto ilegal. Obrigatoriedade de embalagens serem de materiais biodegradáveis Recall de Mandato Eletivo de Deputados e Senadores Altera a Base de Cálculo do IPVA - Baseado no Peso Bruto Total do Veículo Garantir a presença de psicólogos na Polícia Civil e Federal Remuneração direto na conta dos professores Fim das Cotas Raciais Acabar com o Auxílio Paletó e Auxílio Moradia dos políticos. Inserção obrigatória do Vlibras ou outro tradutor de Libras em sites do serviço público Estatizar os Conselhos de Fiscalização, vinculando suas arrecadações ao Orçamento Geral da União e subordinando-os ao Ministério do Trabalho Insalubridade 40% para todos profissionais da saúde que trabalham em hospitais. Limite de 40 horas semanais em programas de residência multiprofissional em saúde - CNRMS Obriga os agentes públicos eleitos a utilizarem os serviços públicos. Estabelecer um piso salarial Nacional as Polícias civil/Militar e Bombeiros de todo país. Periculosidade e insalubridade para os Polícias Penais liberação da comercialização dos cigarros eletrônicos e Vape. Criação do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Estética com urgência. Lei Kaleb - protegendo vidas Regulamentação da Profissão de Técnico em Anatomia/ Necropsia. Blindagem nível III ou IV para viaturas das policias federais, militares e guarda municipal Proibição do uso de imagem de animais felizes em produtos de origem animal Concurso para vagas de Ministros do STF, STJ e TCU Piso salarial para os Biomédicos Tabela Escalonamento Vertical Base Nacional dos Soldos dos Policiais Militares do Brasil. Proposta de redução dos impostos incidentes sobre munições e insumos de recarga. Limitação do salário de políticos eleitos ao salário dos professores da educação básica. Técnicos de enfermagem com piso salarial de 2.200 para 30h/ semanais Fim da censura arbitrária nas redes sociais Atualização da Resolução n° 287 do CNS para a inclusão do Esteticista Diminuir o tributo de importação de 60% para 33%. Direito de autodefesa em embarcações Carteira nacional do agente de segurança socioeducativo. 20 anos de cadeia para quem ousar apontar uma arma para um policial. Regulação para o uso de canabinoides em animais. Fim do FGTS ou contribuição opcional Paridade entre homens e mulheres nas polícias Exclusão do item IX do Artigo 8 da Lei Complementar 173 direito contagem de tempo Se a capacidade do menor infrator, pode gerar uma violência que agrave em homicídio. Fim da Candidatura Por Indicação Política Através de Concurso Público Nacional/Nível Médio CPI da Anvisa, investigar esquemas de liberação de alvarás/registros de produtos/medicamentos, omissão/prevaricação em inspeções sanitárias. Fim da aposentadoria compulsória de magistrados condenados criminalmente. Utilização de recursos do Fundo Eleitoral para ações de combate ao Corona Vírus Padronização do planejamento urbano pela inclusão das pessoas com deficiência. Estrutura os VB do PCCTAE c/ ref. no piso nível E-100%; D-75%; C-60%; B-A-50% Concursos homologados não devem ser incluídos na reforma administrativa PEC Para alterar o ingresso de ministros do STF e STJ. Apenas por concurso público. para não ter a prova da OAB, pois os estudantes ficam 5 anos. Punição por descumprimento do isolamento social como forma de contenção a covidi-19 Fim do foro privilegiado em todas as esferas da organização pública Tornar infração gravíssima com suspensão da CNH o uso indevido da faixa esquerda! Definir ROL da ANS como Exemplificativo para garantir direito a saúde! Lei do Abate Filmado Tornar improbidade e crime de responsabilidade a divulgação de fake news por autoridade Porte De Arma Para Agentes Socioeducativos Uso da Lei Maria da Penha, para caluniar homens tornar em crime hediondo e inafiançável. Regulamentação da atividade de professor(a)da Educação Básica. Equiparação salarial para servidores técnicos Tradutores e Intérpretes de Libras Lei que inclui restrições na venda a descoberto (SHORT) no mercado de ações Incluir fundadores e membros dos Clubes Sociais de Cannabis no art. 28 da lei 11.343/06 Direitos da Natureza. Objetivos do Milênio. HwN ONU. Emenda Constitucional ao art. 225 Voto impresso oferecer apoio financeiro a todas as crianças em idade escolar. Restauração da Monarquia Constitucional Parlamentar no Brasil. Contra o adiamento do voto impresso nas eleições de 2018. Democracia em primeiro lugar Apoia que o horário de verão seja extinto para que nunca mais prejudique a saúde da nação? Plantões Médicos 12 horas por US$ 1.500,00. Cuidar dos médicos é cuidar do Brasil. Político que for cassado e condenado,ficará inelegível pra sempre,não ingressará mais na vida pública.... FIM DA APOSENTADORIA DE TODOS OS POLÍTICOS Um auxílio de 522,50 para BPC/LOAS em Dezembro. Proibição do uso de fogos de artifícios em áreas residenciais Jornada de 30 horas Semanais para os Agentes de Combate às Endemias sem perdas salariais. O Brasil deve ter a bomba atômica para defender o território nacional projeto de lei para estabelecer um conselho tutelar dedicado aos idosos Aposentadoria especial para carteiros Motorizados « ‹ 7 8 9 10 11 › » ENVIAR IDEIA
Estatizar os Conselhos de Fiscalização, vinculando suas arrecadações ao Orçamento Geral da União e subordinando-os ao Ministério do Trabalho
CPI da Anvisa, investigar esquemas de liberação de alvarás/registros de produtos/medicamentos, omissão/prevaricação em inspeções sanitárias.
Político que for cassado e condenado,ficará inelegível pra sempre,não ingressará mais na vida pública....