Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Granulomatose de Wegener - CID 10 M31.3 (RECONHECIMENTO DO INSS E SUS COMO DOENÇA GRAVE) Isenção de IPTU para Aposentados e Pensionistas. Corte de salários,vantagens e garantias de ministros,deputados e senadores. Diminuição salarial na Câmara e senado, corte no número de Deputados. Isenção de imposto de importação para compras de até 100 dólares Revisar Remunerações E Subsídios Dos Servidores Públicos Federais Pelo Índice Da Inflação Redução de Verba de Gabinete e de Secretários Parlamentares Proibição de rodeios que envolvem maus tratos aos animais Aumento significativo do orçamento militar brasileiro. PEC para garantir estabilidade aos empregados públicos concursados e regidos pela CLT. Aumentar mais membros do conselho tutelar dos municípios, distritos, para proteger Alteração do § 2o do Art. 2o, da LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008. Militarização de todos os colégios do Brasil Advogados com piso salarial de 5 salários mínimos por carga máxima de 20 horas semanais Ideia legislativo jurídico com penas mais eficazes no processo de direito penal. Fim dos auxílios paletó, viagem e moradia aos deputados e senadores Enquadramento ao Magistério dos Agentes de Educação Infantil (AEIs) Obrigatoriedade de ensino de política e economia nas escolas Adotar o Bitcoin como moeda de curso legal no Brasil Criação da política nacional de inclusão das pessoas 50+ no mercado de trabalho Liberação de porte de armas, para guardas municipais independente de quantitativo populaci Pela proibição da Xária no Brasil Lei que garante que a cada 10 anos o militar, aposentado e pensionistas mudem de patente Novas tecnologias no direito penal Realização de um novo plebiscito para escolha do sistema de governo no Brasil Nacionalização das Policiais Militares de todo o Brasil, Criando assim a Policia Nacional. Atualização da legislação do Biólogo para atuação em território nacional. Criminalização total e irrestrita da Ideologia de Gênero no Brasil Inclusão dos profissionais do sistema CONFEA/CREA no supersimples do Governo Federal. Tipificação do crime de criar e divulgar “fakenews” Piso salarial/equiparação salarial servidores técnicos municipais arquitetos e engenheiros Exames de imunidade à COVID 19 devem ser incluídos na ANS e cobertos pelos planos de saúde Regulamentação do exercício dos bacharéis em criminologia no brasil Crimes a natureza e animais silvestres e domésticos,penas de 12 anos e multas. legalização da maconha para uso recreativo e médico. Redução dos salários e benefícios dos senadores, deputados e demais servidores públicos eleitos pelo voto por emenda constitucional Abolir a cobrança de valor mínimo para contas de água, luz,gás. Consumo zero = custo zero Fim do Cargo Vitalício dos Ministros do Supremo Tribunal Federal Trabalho somente para brasileiros na costa do Brasil. Mudanças no Artigo 144, Parágrafo 8° e Acréscimo do Inciso VI Policias Municipais. Toda transação imobiliária deve ser feita exclusivamente através de um corretor de imóveis Incentivo a criação de cursos profissionalizantes para a população trans Fim do carreirismo político: Políticos com no máximo 2 mandatos no mesmo cargo. Suspensão do ajuste anual de preços de mensalidades escolares em todos os níveis de ensino Todos os políticos eleitos, assim como seu cônjugue e descendentes, deverão utilizar a rede pública de saúde e educação. Proibição da Lei Sharia e todas as Leis do islã, que venha de encontro as nossas leis. Tributação Facultativa - Torna todos os pagamentos de tributos facultativos (opcionais) Fim da Lei Rouanet Definir um padrão para diferenciar Usuário de traficante na Lei 11.343/06. Animais pets na cabine do avião já, pois eles não são bagagem, mas sim membros da família É vedada a limitação de Uso de dados E Velocidade em um mesmo contrato de prestação de serviços de telecomunicação. Retira a competência de trânsito da GCM em municípios onde já exista agentes de trânsito Empresas Públicas deverão ter o papel de fomentação de tecnologia e emprego no Brasil Apoio ao decimo quarto salario aos aposentados do INSS no mês de dezembro Que os políticos tenham os mesmos direitos e deveres que os cidadãos comuns.Pagar com seu salário suas necessidades básicas. Fim do fundo eleitoral Desconto de 50% na compra de livros para estudantes e docentes Desburocratizar o processo de legalização motocicletas customizada ou modificadas. Punição P/ Tutores E Organizadores De Eventos Com Cunho Sexual Que Anui Presença Infantil Prorrogação Auxilio Emergencial Na Pandemia Indicação Fonte Custear salário de deputados estaduais, federais e senadores vinculados ao salario minimo sem direito a aposentadoria especial Proibição De Ligação Efetuada Por Robôs (Pena De Multa) Piso salarial dos Conselheiros Tutelares, com adicional noturno e periculosidade Penas Mais Severas Aos Políticos Corruptos E Servidores Publicos Acabarão Com A Impunidade Fim da liberdade com 1/3 da Pena Cumprida Obrigatoriedade do diploma de jornalismo para jornalistas Fim da obrigatoriedade de Autoescola e aluguel de veículo para teste O corretor de imóveis deverá ser remunerado por cada visita feita com clientes nos imóveis Fim Dos Privilégios A Políticos E Seus Dependentes Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal - art. 28 da Lei N° 11.343/2006. Obrigar planos de saúde a aceitar solicitação de exames de profissionais não médico. Queremos mais de uma forma de contratação não somente a CLT Prescrição farmacêutica Aposentadoria com salário integral para pessoas com Lúpus. Redução de assessores parlamentares para o máximo de dois por deputado e senador Tornar airbag lateral e de cortina obrigatórios em todos os veículos vendidos no Brasil. Todos os impostos se tornarem voluntários. Tornar privativo ao Nutricionista divulgação de info. sobre recomendações alimentares Salário digno para a enfermagem Reconhecimento dos diplomas de mestrado e doutorado no âmbito do Mercosul e lusitano. REDUÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO BRASIL, PARA O PISO SALARIAL DO PROF DA REDE BÁSICA O comunismo socialista deve ser proibida assim como os seus símbolos. Empresas Públicas de como SERPRO e DATAPREV declaradas como de Soberania Nacional. Pela volta da matéria escolar Educação Moral e Cívica (E.M.C.) Categoria Diferenciada-Reconhecimento e livre exercício da profissão de DP Inclusão do nome da Imperatriz D. Leopoldina no livro dos Heróis da Pátria Garantir o acesso dos portadores de TDAH aos medicamentos Metilfenidato e Lisdexanfetamina Imposto sobre o patrimônio das entidades religiosas para financiar a saúde pública, SUS. Fim da remuneração para ex político Extenção do porte de arma para os vigilantes patrimonial e transporte de valores. Porte de arma para agentes de trânsito, pois fazem parte da segurança pública Criminalizar a perturbação do sossego alheio Exclusão da ideologia de gênero da Base Nacional Comum Curricular Extinção das banalidades do estado Exigência de Curso de Qualificação para Atuar como Profissional Eletricista Salário minimo para o Ministro da Economia e retirada de benefícios. Vale alimentação aos Profissionais de Educação Básica com os recursos do FUNDEB Aspecto como previsões, condições de trabalho, benefícios para melhor atender os professor Permissão que regulamenta Faróis auxiliares(milha) para motocicletas/motos Criação do Sistema Único de Saúde Animal - SUSA. « ‹ 8 9 10 11 12 › » ENVIAR IDEIA
Redução dos salários e benefícios dos senadores, deputados e demais servidores públicos eleitos pelo voto por emenda constitucional
Todos os políticos eleitos, assim como seu cônjugue e descendentes, deverão utilizar a rede pública de saúde e educação.
É vedada a limitação de Uso de dados E Velocidade em um mesmo contrato de prestação de serviços de telecomunicação.
Que os políticos tenham os mesmos direitos e deveres que os cidadãos comuns.Pagar com seu salário suas necessidades básicas.
salário de deputados estaduais, federais e senadores vinculados ao salario minimo sem direito a aposentadoria especial