Ideia Legislativa
Será indeferida a candidatura daquele que responder por violência de gênero e\ou doméstica
Se houver prova de violência real, mesmo em fase de inquérito policial, será indeferida a candidatura deste investigado.
Interessados nesse indeferimento poderão apresentar à justiça eleitoral requerimento de impugnação do registro da candidatura do investigado com apresentação das provas de violência real perpetrada pelo aspirante ao cargo político. Mas, em todo caso, a justiça eleitoral deve agir de ofício também.
1.512 apoios confirmados
8%
Meta de 20.000 apoios não atingida

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Linha do Tempo

  1. Período de apoio encerrado

    Esta ideia recebeu 1512 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 7 de dezembro de 2024.

  2. O que pode acontecer com essa ideia?

    • A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
    • Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
    • Essa ideia pode receber apoios até 07/12/2024.
  3. Ideia proposta por ANDREA G. D. M. (GO)

    Emitir declaração de autoria de ideia

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