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Se houver prova de violência real, mesmo em fase de inquérito policial, será indeferida a candidatura deste investigado.

Interessados nesse indeferimento poderão apresentar à justiça eleitoral requerimento de impugnação do registro da candidatura do investigado com apresentação das provas de violência real perpetrada pelo aspirante ao cargo político. Mas, em todo caso, a justiça eleitoral deve agir de ofício também.