Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fim da obrigatoriedade das "aulas praticas noturnas" para Auto Escolas Prorrogação Do Auxilio Emergencial Até Maio De 2021 E Com Valores De 600A 1800 Reais. Lei da Legítima Defesa Cobrar Libras nos concursos públicos obrigatoriamente Criminalização da Homofobia Duplicar a pena para homicídios contra ex-cônjuge,ex-companheiro ou cônjuge e companheiro. Fim do foro privilegiado Criminaliza a condução ilegal de CACs a orgão policial. Reajuste da bolsa permanência oferecida pelo MEC aos estudantes de baixa renda Inclusão de pesquisa sobre a preferência de Regime (República ou Monarquia) no Censo 2021. Fundo de amparo aos órfãos do Brasil Não usar em campanhas eleitorais, materiais gráficos, verbas públicas e fundo eleitoral. Abono salárial para os profissionais de saúde Lei de proteção às abelhas e demais polinizadores Obrigação de filhos de políticos matriculados em escolas municipais ou estaduais. Regulamentação da profissão de bacharel em optometria Reabertura de tramitação da PL 3722 para a revogação do estatuto do desarmamento. Extensão do porte de armas para vigilantes/segurança privada em ativa Implantação de Exame Obrigatório de Ordem Nacional para médicos recém formados. Não compre, adote - Proibição da venda de animais domésticos no Brasil Criação do Conselho Federal de Segurança Privada Concurso Público Nacional Para Poder Se Candidatar a Cargos Políticos projeto de lei para os 3 anos de atividade jurídica ser computados a partir do estagio Fim das férias de 60 dias para juízes. Redução do número de questões e aumento do tempo médio por questão/Enem. Redução ou isenção de impostos em Jogos de Tabuleiro de produção nacional ou importados. Atualização da Resolução n° 287 do CNS/ Inclusão do Esteticista e demais classes de saúde. Jornada de 30 horas Semanais para os ACS e ACE sem perdas salariais Extinção de aposentadoria de presidente da República, governadores e prefeitos. Rejeição Total Da Reforma Administrativa PEC 32/2020 Refinanciamento, desconto ou anistia para todos os contratos do FIES. Proibição do uso de imagem de crianças em comercias, propagandas e manifestações LGBT Regulamentação e carga horária de 24 h semanais para os Técnicos de Patologia Clínica revalida 2 vezes ao ano, no mínimo Prazo De Vistas De Processo É De 30 Das Corridos E São Improrrogáveis Lei autorizando PF a deduzirem do IRPF investimentos feitos em energia solar. Necessidade de demonstrar a origem lícita dos honorários advocatícios nas ações penais. Atualiza o valor da Bolsa de Tutoria da UAB/CAPES Novas Parcelas do Seguro Desemprego Durante a Pandemia, Independente do Tempo de Registro Oficializar em 50 mil reais o teto máximo de limite de gastos de um deputado federal mês. Piso salarial do técnico em segurança do trabalho 2023 . Nutricionistas com piso salarial de RS 4.800,00 por 30 horas semanais. Fim da visita íntima nos presídios. Legalização do Aborto em todo o território nacional seguro gratuito e no SUS Eleições diretas para o CFBio e limitações de reeleição para todos. Piso salarial para técnico de Enfermagem de R$ 1.874,00.Equivale a 2 salários mínimos. Criação do conselho profissional de Alimentos Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários e dos Agentes de Combate às Endemias Aposentadoria por invalidez automatica para doença degenerativa do Sistema Nervoso Central Aumento retroativo e anual das bolsas de iniciação científica. Valorizar e desenvolver a carreira de TI nas IFES para retenção de talentos. Unificar o valor das verbas indenizatórias pagas aos servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Instituição por lei da adesão obrigatória do valor de R$ 3,19 conforme solução Anatel 004 Cobrança de valores e proibição de Motor Casa e/ou home em certos municípios brasileiros. Inclusão da disciplina Educação em Direitos Animais e Ambientais na rede de ensino "Considerar como carreira típica de Estado, todo cargo público via concurso público" Aumentar a pena de crime de estupro de 6 (seis) a 10 (dez) anos para pena máxima Cassação da CNH de proprietários de carros rebaixados Alteração do Código Penal, incluindo o crime de Violação Sexual como artigo 214 do CP. Proibição da privatização da ELETROBRÁS. Alguns cargos gerenciais da ANAC devem ser ocupados por pessoas que saibam pilotar. Oficialização da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no Brasil. Regula o cálculo dos benefícios do RGPS, conforme previsão do art. 26 da EC 103/2019. Efetivação dos Agentes Socioeducativos com direito ao porte de arma de fogo. Fim das mordomias de ex-presidentes. Revogar 'o excesso' na defesa da vida previsto no Código Penal Pagamento Do Abono Salarial No 1º Semestre De 2022 Para Todos Os Trabalhadores Habilitados Endometriose:Tornar doença reconhecida pelo INSS e como uma doença incapacitante delicada Proibição do consumo de CARNE DE CACHORRO E GATO em todo Brasil, ou o abate e exportação. Perdão E Desconto Do Fies Para Alunos Adimplentes ( Em Dia) realizar avaliação dos mandatos de todos os políticos eleitos Promoção da cidade de Botucatu para Unidade Federativa Reajuste da Bolsa Permanência do Prouni conforme inflação Proibir, expressamente, a implementação do sistema de franquias no consumo de dados nos serviços de internet de Banda Larga Fixa. Acumulação de dois cargos de natureza de assessoramento pedagógico no magistério Fixação piso salarial para profissionais da área de TI Reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias Corrigir imediatamente a tabela de imposto de renda(IRPF) para até R$ 5000,00 Isenção de impostos sobre arma de fogo para Policiais militares, civis, Federais e agentes Aprovar a lei Nesara/gesara no Brasil. Ela beneficiara milhoes de pessoas com liberdade $. Que os salários de Políticos e Juízes sejam definidos pelo povo através de voto aberto. Introdução da obrigatoriedade da disciplina de Constituição Federal em todas as Escolas Porte de arma aos vigilantes que possuem curso registrado na policia Federal Fim da imunidade parlamentar e do Foro privilegiado. Sujeita a apreciação e validação da base nacional comum curricular ao Congresso Nacional Restrição de propaganda de produtos de origem animal e seus derivados Descriminalização do aborto Fim do foro privilegiado para políticos. Instituir pena de prisão para posse de drogas mesmo em pequenas porções Que policiais que residem em um estado e morem em outro, possam permutar com seus pares. Importação de embarcações de qualquer idade para uso como moradia Proibir que a conduta sexual da vítima e sua moral façam parte do conjunto probatório Lei Maria da Penha aplicada igualmente a todos os seres humanos. Modernização da Polícia. Não aguentamos mais tantos crimes!! Fim da comprovação de Efetiva Necessidade para aquisição e porte de armas de fogo. Reformulação das políticas de fiscalização e de reflorestamento dos biomas nacionais Proibir a venda de empresas estatais com lucro e essencial ao brasileiro. "Lei de responsabilidade moral" Torna inelegível candidato que minta na campanha eleitoral 100% dos votos impressos nas eleições de 2018 Redução do valor da anuidade do CRECI para os corretores de imóveis « ‹ 6 7 8 9 10 › » ENVIAR IDEIA
Unificar o valor das verbas indenizatórias pagas aos servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Proibir, expressamente, a implementação do sistema de franquias no consumo de dados nos serviços de internet de Banda Larga Fixa.