Ideia Legislativa
Lei de proteção às abelhas e demais polinizadores
Esta ideia tem como proposta a proibição de novos agrotóxicos e revisão do licenciamento de agrotóxicos com comprovação científica na redução da população de abelhas e demais polinizadores, favorecendo o futuro da produção agrícola e a preservação de espécies nativas brasileiras, hoje ameaçadas.
Esta ideia legislativa também propõe o estímulo à apicultura para pequenos e médios produtores e a criação de oasis urbanos e rurais para estimular a conservação e reprodução de polinizadores, principalmente nativos do Brasil, com obrigatoriedade da criação de oasis nos casos de grandes produtores rurais e projetos de impacto ambiental em áreas de mata nativa e áreas protegidas.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 1600 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 3 de setembro de 2019.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 03/09/2019.
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Ideia proposta por RODRIGO P. D. O. (RJ)
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