Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Permissão que regulamenta Faróis auxiliares(milha) para motocicletas/motos Criação do Sistema Único de Saúde Animal - SUSA. Projeto de lei da Cannabis medicinal Maior taxação sobre heranças vultuosas, Piso salarial do técnico de enfermagem de R$ 2.900,00 por 30hs semanais. Ter serviço de fisioterapia em todas as unidades básicas de saúde pública Obrigação de informar se há componentes de origem animal em produtos industrializados Estabilidade para os Militares Temporário Das Forças Armadas Aumentar o período de licença/afastamento em caso de óbito de familiares e cônjuge na CLT Revoga o Estatuto do desarmamento e institui a posse/porte de armas como direito civil. Extinção do fundo partidário e eleitoral e transferencia desses recursos para ciência. Revisão do nível hierárquico de nível C para nível D Piso salarial iguais, para todos instrutores de transito do Brasil 2021. Torna crime hediondo a falsa acusação de estupro dolosa Aumentar o combate a "Fake News" no Brasil. Fim dos impostos! Diminuição do número de crianças para 14 por professor e por sala na educaçao infantil. Piso salarial para contador de 6 vezes o salário mínimo e 5 para técnicos em contabilidade Redução de 50% dos Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores. 14° salário para aposentados do INSS Pelo fim da obrigatoriedade de carteirinhas estudantil para ter direito a meia entrada. Institui Áreas Urbanas De Proteção Às Abelhas Sem Ferrão E Meliponários Urbanos - AUPASF Tornar obrigatório o ensino em escolas públicas para os filhos de representantes políticos, do vereador ao presidete, com assiduidade Incluir Mulheres transexuais e travestis na lei de Feminicídio 13.104/15 Lei dos genéricos para tratamento veterinário Voto impresso - emenda constitucional Fim da indicação política para o Supremo Tribunal Federal. Isenção de imposto de renda para professores da educação básica Vacinação e castração de cães e gatos pelo SUS Transporte escolar adaptado e Gratuito para alunos com Deficiência no trajeto casa-escola Simulador para Obtenção da CNH Aumento da Bolsa Auxilio dos estagiarios do poder executivo Teste de DNA para provar a real paternidade. Modificação na legalização de veículos modificados e rebaixados em território nacional Tornar crime distribuir, ministrar, publicar ou divulgar por qualquer meio, conteúdo de Ideologia de Gênero para criança ou adolescente. Inclusão dos portadores de Visão Monocular na categoria de pessoas com Deficiência. Abrir Concurso Público para o POVO poder se candidatar a cargos políticos de forma avulsa. Novas Eleições para Presidência da República, Vice e para Deputado Federal Criação de nova Universidade Federal(UFBAM)através do desmembramento da UFMA de Pinheiro. Permite a prisão de deputados e senadores durante o mandato Abolir o horário de verão - Queremos o fim do horário de verão para todo o sempre, amém. Limita o número de comissionados e cedidos. Auxilio desemprego Deputados Federais Ganharem Um Salário de R$ 5.000,00 E Senadores De R$10.000,00. Diminuição do Preço e Burocrácia Para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Extinção e substituição das “urnas eletrônicas smartmatic” a partir do próximo pleito 2018 Transporte público gratuito para Bombeiros civil nos trens e metrô e ônibus. Criminaliza a massificação do antivacinismo em meios de comunicação de grande alcance. Correção da Tabela do Imposto de Renda e Criação de Novas Alíquotas Inserir a disciplina de Educação Sexual como componente curricular obrigatório nas escolas Closed Caption (em português: Legenda oculta) nos cinemas para surdos. Recebimento da cota do PIS PASEP - notificar habilitados Federalização dos DETRANs Mediadores passar a ser profissionais. Projeto Obriga Passar Por Concurso Público Para Poder Se Candidatar Nas Próximas Eleições Inclusão da Guarda Municipal no rol de órgãos públicos de segurança artigo 144 Lei de regulamentação da psicopedagogia e emenda do PL N° 1675/2023 Redução salarial dos deputados, senadores e ministros. Educação financeira nas escolas públicas Dispõe sobre a criação do programa “Vida à fibromialgia” Desarmamento do Judiciário Proibição De Ferramentas Eletrônicas Em Substituição De Intérpretes Em Libras Criação de Projeto de Lei que garanta que a Administração de empresas seja feita somente por Administradores e Tecnólogos em suas áreas Dedução integral no imposto de renda dos gastos com educação particular. Fim do auxílio vitalício para os ex- presidentes do Brasil. Regulamentar o direito às candidaturas independentes - Pacto de San Jose de Costa Rica Novo plebiscito Monarquia X República e Parlamentarismo X Presidencialismo investir o dinheiro dos benefícios dos senadores em melhorias para a sociedade. Dar suporte aos policiais feridos Porte de Arma para defesa pessoal dos servidores administrativos da Segurança Pública Crime Hediondo para crimes de transito em caso de morte de ciclista ou pedestre. Implantação da Monarquia Parlamentarista no Brasil Mínimo de 2% do PIB para Forças Armadas terem condições de proteger o país e o povo. Diminuição do numero de parlamentares. Acaba com a vitaliciedade para os membros do Supremo tribunal Federal e cortes superiores. Diminuição do salário de deputado e senador. Regulamentação da profissão de operador de telemarketing. Redução da taxa de importação cobrada pela alfândega de 60% para 20% Criminalização da Pornografia Corte do Salário dos Senadores pela metade Acesso à alimentação adequada para doentes celíacos (intolerantes a glúten). transporte intermunicipal universitário gratuito aos estudantes dos interiores dos estados Redução da maioridade penal já Extinção dos Cursos de Humanas Presenciais nas faculdades Federais Criar o Estatuto do Bom Cidadão para contemplar todos que tiverem boa conduta na sociedade Atualização da Resolução n° 287 do CNS para a inclusão do Esteticista Concurso público para ministros do STF. Criar a Disciplina de EDUCAÇÃO PARA SEGURANÇA DO TRABALHO e aplicar na Educação Básica. Moradia para os animais de rua Fim de 1/3 das cadeiras do Senado federal, criadas a partir do Pacote de Abril de 1977. Alteração da carga horária da lei 14.434 do Piso Nacional da enfermagem para 30h semanais Reconhecimento de uniões estáveis poliafetivas Esterilização Voluntaria a partir de 18 anos, como requisito apenas a vontade do indivíduo Contra a terceirização do serviço público prevista na reforma administrativa(PEC 32/2020). Novo dono não ser penalizado por multas do antigo proprietário do veículo Criminalizar a perturbação de sossego Estende o benefício IDJOVEM para o transporte em veículos intermunicipal e amplia serviços Referendo para implantação da "Monarquia Constitucional Parlamentarista Federativa" Redução e limitação da quantidade de cargos comissionados. Incluir a Família Imperial Brasileira nos protocolos de Estado « ‹ 9 10 11 12 13 › » ENVIAR IDEIA
Tornar obrigatório o ensino em escolas públicas para os filhos de representantes políticos, do vereador ao presidete, com assiduidade
Tornar crime distribuir, ministrar, publicar ou divulgar por qualquer meio, conteúdo de Ideologia de Gênero para criança ou adolescente.
Criação de Projeto de Lei que garanta que a Administração de empresas seja feita somente por Administradores e Tecnólogos em suas áreas