Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Pela volta da matéria escolar Educação Moral e Cívica (E.M.C.) Categoria Diferenciada-Reconhecimento e livre exercício da profissão de DP Inclusão do nome da Imperatriz D. Leopoldina no livro dos Heróis da Pátria Garantir o acesso dos portadores de TDAH aos medicamentos Metilfenidato e Lisdexanfetamina Imposto sobre o patrimônio das entidades religiosas para financiar a saúde pública, SUS. Salário mínimo do técnico em Química 3500 reais Fim da remuneração para ex político Extenção do porte de arma para os vigilantes patrimonial e transporte de valores. Porte de arma para agentes de trânsito, pois fazem parte da segurança pública Criminalizar a perturbação do sossego alheio Exclusão da ideologia de gênero da Base Nacional Comum Curricular Extinção das banalidades do estado Exigência de Curso de Qualificação para Atuar como Profissional Eletricista Salário minimo para o Ministro da Economia e retirada de benefícios. Vale alimentação aos Profissionais de Educação Básica com os recursos do FUNDEB Aspecto como previsões, condições de trabalho, benefícios para melhor atender os professor Permissão que regulamenta Faróis auxiliares(milha) para motocicletas/motos Criação do Sistema Único de Saúde Animal - SUSA. Projeto de lei da Cannabis medicinal Maior taxação sobre heranças vultuosas, Piso salarial do técnico de enfermagem de R$ 2.900,00 por 30hs semanais. Ter serviço de fisioterapia em todas as unidades básicas de saúde pública Obrigação de informar se há componentes de origem animal em produtos industrializados Estabilidade para os Militares Temporário Das Forças Armadas Revoga o Estatuto do desarmamento e institui a posse/porte de armas como direito civil. Extinção do fundo partidário e eleitoral e transferencia desses recursos para ciência. Revisão do nível hierárquico de nível C para nível D Piso salarial iguais, para todos instrutores de transito do Brasil 2021. Torna crime hediondo a falsa acusação de estupro dolosa Aumentar o combate a "Fake News" no Brasil. Fim dos impostos! Diminuição do número de crianças para 14 por professor e por sala na educaçao infantil. Piso salarial para contador de 6 vezes o salário mínimo e 5 para técnicos em contabilidade Redução de 50% dos Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores. 14° salário para aposentados do INSS Pelo fim da obrigatoriedade de carteirinhas estudantil para ter direito a meia entrada. Institui Áreas Urbanas De Proteção Às Abelhas Sem Ferrão E Meliponários Urbanos - AUPASF Tornar obrigatório o ensino em escolas públicas para os filhos de representantes políticos, do vereador ao presidete, com assiduidade Incluir Mulheres transexuais e travestis na lei de Feminicídio 13.104/15 Lei dos genéricos para tratamento veterinário Voto impresso - emenda constitucional Visibilidade a mulheres portadoras de endometriose e adenomiose. Pedimos socorro ao estado Fim da indicação política para o Supremo Tribunal Federal. Isenção de imposto de renda para professores da educação básica Vacinação e castração de cães e gatos pelo SUS Transporte escolar adaptado e Gratuito para alunos com Deficiência no trajeto casa-escola Simulador para Obtenção da CNH Aumento da Bolsa Auxilio dos estagiarios do poder executivo Teste de DNA para provar a real paternidade. Modificação na legalização de veículos modificados e rebaixados em território nacional Tornar crime distribuir, ministrar, publicar ou divulgar por qualquer meio, conteúdo de Ideologia de Gênero para criança ou adolescente. Inclusão dos portadores de Visão Monocular na categoria de pessoas com Deficiência. Abrir Concurso Público para o POVO poder se candidatar a cargos políticos de forma avulsa. Novas Eleições para Presidência da República, Vice e para Deputado Federal Criação de nova Universidade Federal(UFBAM)através do desmembramento da UFMA de Pinheiro. Permite a prisão de deputados e senadores durante o mandato Abolir o horário de verão - Queremos o fim do horário de verão para todo o sempre, amém. Limita o número de comissionados e cedidos. Auxilio desemprego Deputados Federais Ganharem Um Salário de R$ 5.000,00 E Senadores De R$10.000,00. Diminuição do Preço e Burocrácia Para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Extinção e substituição das “urnas eletrônicas smartmatic” a partir do próximo pleito 2018 Transporte público gratuito para Bombeiros civil nos trens e metrô e ônibus. Criminaliza a massificação do antivacinismo em meios de comunicação de grande alcance. Correção da Tabela do Imposto de Renda e Criação de Novas Alíquotas Inserir a disciplina de Educação Sexual como componente curricular obrigatório nas escolas Closed Caption (em português: Legenda oculta) nos cinemas para surdos. Recebimento da cota do PIS PASEP - notificar habilitados Federalização dos DETRANs Mediadores passar a ser profissionais. Projeto Obriga Passar Por Concurso Público Para Poder Se Candidatar Nas Próximas Eleições Inclusão da Guarda Municipal no rol de órgãos públicos de segurança artigo 144 Lei de regulamentação da psicopedagogia e emenda do PL N° 1675/2023 Redução salarial dos deputados, senadores e ministros. Educação financeira nas escolas públicas Dispõe sobre a criação do programa “Vida à fibromialgia” Desarmamento do Judiciário Proibição De Ferramentas Eletrônicas Em Substituição De Intérpretes Em Libras Criação de Projeto de Lei que garanta que a Administração de empresas seja feita somente por Administradores e Tecnólogos em suas áreas Dedução integral no imposto de renda dos gastos com educação particular. Fim do auxílio vitalício para os ex- presidentes do Brasil. Regulamentar o direito às candidaturas independentes - Pacto de San Jose de Costa Rica Novo plebiscito Monarquia X República e Parlamentarismo X Presidencialismo investir o dinheiro dos benefícios dos senadores em melhorias para a sociedade. Dar suporte aos policiais feridos Porte de Arma para defesa pessoal dos servidores administrativos da Segurança Pública Crime Hediondo para crimes de transito em caso de morte de ciclista ou pedestre. Implantação da Monarquia Parlamentarista no Brasil Mínimo de 2% do PIB para Forças Armadas terem condições de proteger o país e o povo. Diminuição do numero de parlamentares. Acaba com a vitaliciedade para os membros do Supremo tribunal Federal e cortes superiores. Diminuição do salário de deputado e senador. Diminuição da maioridade penal para 16 anos Regulamentação da profissão de operador de telemarketing. Redução da taxa de importação cobrada pela alfândega de 60% para 20% Criminalização da Pornografia Corte do Salário dos Senadores pela metade Acesso à alimentação adequada para doentes celíacos (intolerantes a glúten). transporte intermunicipal universitário gratuito aos estudantes dos interiores dos estados Redução da maioridade penal já « ‹ 9 10 11 12 13 › » ENVIAR IDEIA
Tornar obrigatório o ensino em escolas públicas para os filhos de representantes políticos, do vereador ao presidete, com assiduidade
Tornar crime distribuir, ministrar, publicar ou divulgar por qualquer meio, conteúdo de Ideologia de Gênero para criança ou adolescente.
Criação de Projeto de Lei que garanta que a Administração de empresas seja feita somente por Administradores e Tecnólogos em suas áreas