Ideia Legislativa
Isenção tributária na produção e distribuição de Energia Elétrica Solar
Atualmente micro e mini produtores de energia solar compensam 100% da energia produzida e distribuída na rede elétrica. Essa paridade na distribuição e consumo da eletricidade está com os dias contados, pois está aberta uma Consulta Pública da Aneel que visa tributar essa produção em até 63%!
Mais detalhes
Essa tributação visa unicamente atender aos interesses das empresas distribuidoras que querem assegurar que todos os consumidores sejam obrigados a utilizarem exclusivamente a energia vendida por elas. Isso impossibilita a auto-suficiência energética do consumidor, diminuiu a capacidade de geração elétrica nacional e desmantela a pujante indústria solar nacional, com enorme perda de empregos.
1.967 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
04/03/2020
Ideia proposta por
PEDRO N.
- RJ
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