Ideia Legislativa
Agravamento da pena para casos de homofobia e agressão contra membros da própria família
Proponho o agravamento da pena para casos de homofobia e agressão física cometidos contra pessoas LGBTQIA+ por membros da própria família. O vínculo familiar não deve ser motivo para uma punição mais branda, mas uma circunstância agravante quando houver violência, discriminação ou preconceito. A família deveria representar acolhimento e segurança, não um ambiente de medo e agressão. Essa medida busca garantir justiça às vítimas, combater a impunidade e reforçar que o parentesco não torna a violência menos grave, especialmente quando há abuso da confiança familiar.
Meta de 20.000 apoios
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Linha do Tempo
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 26/02/2027.
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Ideia proposta por LAURA C. D. S. (SP)
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