Ideia Legislativa
Abono Natalino Para Aposentados e Pensionistas do INSS.
A ideia consiste em instituir um abono de Natal para os aposentados e pensionistas do INSS no mês de dezembro, como forma de compensar pela antecipação do décimo terceiro salário. Esse abono seria um valor adicional, a ser pago no final do ano, já que em dezembro estes não terão nada para receber.
Nos últimos quatro anos, tem sido recorrente a antecipação do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do INSS, normalmente ocorria no mês de dezembro. Essa medida, embora possa trazer algum alívio financeiro no momento, acaba por prejudicar em um período que tradicionalmente envolve mais despesas extras, a sugestão é de até 2 salários para todos os benefíciarios.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 1870 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 24 de outubro de 2023.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 24/10/2023.
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Ideia proposta por MILTON J. D. S. (PB)
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