Ideia Legislativa
Fato Gerador de Crédito: aposentadoria concedida pelo INSS aos cidadãos
Crédito gerado através de lei, pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário (julgando a constitucionalidade da lei) sem aumento de carga tributária. Melhorar regras como por exemplo:a mulher que havia iniciado a sua contribuição aos 18 anos, com 30 anos de recolhimento, 48 anos de idade, já tinha o direito a aposentadoria garantido. O tempo reduzido de contribuição para os trabalhos penosos, insalubres ou perigosos independente da idade. O mergulhador (a) que iniciou sua atividade aos 20 anos aos 35 anos teria seu direito a aposentadoria garantido. Facilitar a aposentadoria por deficiência física ou mental e a concessão do auxilio doença.É um direito garantido pela Constituição Federal
1 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
05/06/2025
Ideia proposta por
JOELCO F. A. J.
(PR)
Confirma?