Ideia Legislativa
Justiça pela Vida: Fim da Impunidade para Crimes de Morte e Homicídio doloso
A violência que ceifa vidas inocentes diariamente nas ruas do Brasil não pode mais ser tratada com indiferença. A impunidade de criminosos que matam cidadãos indefesos destrói famílias, corrói a segurança pública e ameaça o futuro de nossa sociedade. Diante dessa realidade, clamamos por uma reforma urgente nas leis criminais, com penas mais rigorosas e mecanismos eficazes de investigação(inclusive provas digitais, videos e cameras de segurança da rua, etc...) e punição severa para crimes de homicídio doloso O Projeto Lei nº 8.045/2010 propos uma reforma integral do Código de Processo Penal (CPP), solicitamos que seja retomado urgente ou um novo projeto de lei criado no congresso nacional.
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Data limite para receber 20.000 apoios
15/06/2025
Ideia proposta por
MARCELO A. C. S. (SP)

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