Ideia Legislativa
Seguro-Desemprego para Autônomos
O atual sistema de seguro-desemprego é restrito a trabalhadores formais com vínculo CLT, deixando de fora milhões de autônomos e freelancers que enfrentam períodos de baixa demanda. Esta proposta visa criar um programa de apoio temporário para trabalhadores autônomos em situações de desemprego involuntário ou crise econômica, permitindo que eles tenham uma rede de segurança em momentos de dificuldade. O seguro será baseado na contribuição voluntária do trabalhador e em um modelo adaptado às suas particularidades, garantindo a dignidade e a sustentabilidade financeira em tempos de incerteza.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
12/06/2025
Ideia proposta por
HEVERTON D. S. S.
(BA)
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