e-Cidadania

A proposta visa a fiscalização rigorosa de lotes abandonados ou subutilizados, que não estão proporcionando nenhum benefício ou fim produtivo ao público. Os municípios devem tomar providências imediatas para ocupar esses lotes com construção de escolas, centros de saúde, e outros ambientes produtivos que atendam à necessidade da população. Esses lotes, quando não utilizados para fins privados ou comunitários, devem ser direcionados para melhorias que tragam benefícios diretos, como educação, saúde e infraestrutura. A iniciativa busca otimizar o uso do solo urbano, promover qualidade de vida e contribuir para o desenvolvimento social e econômico local.