Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Obrigatoriedade de ter mangueiras transparentes em Postos de combustíveis. Projeto de Aplicativos Nacionais Retirada de agendamento de pix , pois ajuda pessoas mal intencionadas. BrazilCoin Retorno das Saidinhas Temporárias Projeto de Engenharia Climática Projeto de pesquisa em física quântica exótica Direito a férias de 30 dias a cada 6 meses para trabalhadores de atividades extenuantes Anuidade nos conselhos a pais de autistas é deficientes Os escapamentos automobilístico e moto cicletas só podem ser alterados em eventos autoriza Meios de provas dentro das dependências militares. Inserção do ART.369A do CPC/2015. Conceder licença para tratar da saúde de pai , mãe ou acamado ou em cadeira roda Inclusão da matéria "código penal brasileiro" na grade curricular do ensino nacional Lei de Repressão e Prevenção de Crimes Associados ao Nazismo Exclusão Salarial de Políticos e Redefinição de Benefícios Mudança nos valores cobrados ao IPVA para ser taxado pelo peso do veículo e não pelo valor Inserção do ART. 155 A, do CPP - Meios de prova - Dependência Militares e congêneres. Reajuste salarial anual para servidores público em todas as esferas do governo Lei de Restauração e Conservação de Rios Brasileiros Aumento do salário mínimo em todos os meses de janeiro e agosto Direito ao bolsa família para trabalhadores informais com menos de 2 salários mínimos. Concurso público para escolha dos 11 juízes do STF. Mostrar na etiqueta de um produto o preço e o valor dos impostos separadamente Ocupar simultaneamente dois cursos de graduação em instituições públicas - casos especiais Eleição direta para ministro do STF Dedução de Despesas com Atividade Física no Imposto de Renda para Incentivar Saúde Criar atendimento escolar no Caps para alunos com transtornos graves, que ofereçam risco. Legalização do jogo de bicho no Brasil Proibido brinquedos ou simulacro de arma para crianças. Proibir a superlotação dos presídios Obrigatoriedade de papelaria, cantina e banheiro público em todos centros acadêmicos Plano de industrialização e urbanização do Norte, Nordeste e Centro-Oeste Universalização do cinema e mídia de massa Exigência de Formação Acadêmica Mínima e Provas de Competência para Cargos Políticos Proibição para municípios, estados e o governo federal de inaugurar obras inacabadas. Serviço comunitário de 60 horas obrigatórias no currículo das graduações em universidade. Fim dos super-salários e benefícios acima eo teto constitucional. Fiscalização e correta destinação de armas e munições apreendidas por operações policiais. Obrigatoriedade de cursos de formação rigorosos para parlamentares e chefes de executivo. Proibição de escapes adulterados e/ou alternativos em motocicletas. Eleições distritais e diretas. Redução do número de Senadores. Candidatura independente. Reforma Municipal. Lei de Pensão Vitalícia para Neurodivergentes Lei de Incentivo ao Software Livre e de Código Aberto Banheiro Familiar: Obrigatoriedade em prédios públicos ou locais com grande circulação de Para evitar multas, tempo padrão de 5 segundos de luz amarela em todos os semáforos Desconto para produtos classificados como cosméticos, mas que têm prescrição médica Guarda Nacional e Segurança Pública e Nacional. Lei que equipara o aumento do salário mínimo ao índice de inflação Inclui o Programa de Defesa Comunitária e Soberania Local em territórios vulneráveis. Direito de Resposta Obrigatório em Processos Seletivos Privados Ensino nas escolas sobre mal de quem faz uso do cigarro e bebidas e entorpesente drogas . IMPOSTO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL ÚNICO, RATEADO NA ARRECADAÇÃO AOS ENTES DA FEDERAÇÃO Suspensão do uso de slogam de gestão nos equipamentos públicos. Ensino nas escolas primeiro socorros. Acordo para o Federalismo Mundial Faixa exclusiva para carros em situação de emergência (ambulância/viaturas policiais) Deminuição de salarial e beneficios para politicos! Criação do Programa de Transporte Estudantil Intermunicipal para Acesso ao Ensino Superior Educação a Distância com Janela de Libras e Legendagem. É necessário um uso moderado e inteligente dos celulares nas escolas, não a sua eliminação BNCC adapta currículos para a educação bilíngue de surdos. Reconhecimento da endometriose profunda como doença crônica incapacitante. Inclusão da Libras como disciplina curricular Proibição do uso do pronome neutro em organizações no geral e instituições de ensino Economia Tecnológica-Científica no Brasil Lei que cria apoio a mulheres que tem doenças ginecológicas graves Projeto Brasil Inteligente Proibir caixas de auto-atendimento nos estabelecimentos . Custeio de uniformes de escolas públicas por municipios, estados, união, do pré ao 2° grau Aposentadoria para Mães com Filhos com Autismo e Filhos Neurodivergentes Proibir empresas de substituir a mão de obra humana por tecnologia Exigência de Formação Acadêmica para Presidente da República e Senadores Proposta de Eleições em 3 Etapas. Alteração do inciso IV do art. 1 da CF incluindo: com base nos princípios do capitalismo. Desestatização de estatal que apresente prejuízos. Altera a idade mínima para obter a CNH. Proposta de Criação de um Piso Salarial Nacional para Jovem Aprendiz. Proposta para Simplificação na Contratação de Jovens Aprendizes. O Brasil deve autorizar e incentivar a instalação de micro usinas nucleares. Projeto Brasil Nacionalista Lei das Terras Raras INCENTIVO AO ESPORTE COM RELAÇÃO AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO USO OBRIGATÓRIO DE CâMERA COM ÁUDIO EM SALA DE AULA, COM ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL. Carga horária de trabalho reduzida (para 6 horas) para mães com filhos de até 2 anos. Lei Veronica Soltis Lei de Intervenção Federal para Recuperação de Territórios Dominados pelo Crime Organizado INFRAESTRUTURA DE CALÇADAS E LIXOS logotipo da neurodiversidade autistas Sem SIGILO em gastos do dinheiro público! Direito de igualdade dos Homens quanto a Maria da Penha. Fim da não remuneração ou não ajuda de custo para Estágios obrigatórios em universidades ASIN ISBN Gratuito Projeto Nacional de Pesquisa Monazítica Não haver visitas para Unipessoais para realizar atualização Criminalização da litigância predatória (advocacia predatória). Redução do valor da entrada da casa própria Participação de lucros obrigatória para empresas no Brasil. Obrigar órgãos de classe informar anualmente sobre cobrança de anuidade Proposta de Incentivo: Desconto no IPTU para Doadores de sangue e medula óssea. « ‹ 759 760 761 762 763 › » ENVIAR IDEIA