e-Cidadania

Fica instituído o crime de traição à pátria para agentes públicos ou particulares que tentem subverter o Estado Democrático de Direito, divulgando desinformação para mobilizar grupos ou autoridades estrangeiras contra o Brasil ou minando a credibilidade institucional e constitucional. A gravidade aumenta se houver abuso de posição pública para influenciar decisões políticas. As penalidades incluem perda de direitos políticos e afastamento do cargo. A Emenda se aplica a todos, independentemente de imunidade parlamentar. O julgamento deverá ser feito pelo STF. Apoiar essa ideia fortalece a democracia, protege a soberania e evita manipulações externas contra o Brasil.