Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Técnicos de enfermagem que trabalham em home care também merece receber o piso salarial. Uma lei regulamenta a coleta seletiva dos resíduos descartáveis dos orgânicos Cota para pessoas de escolas públicas em concursos por justiça social A importância de um piso salarial justo para os professores ¿ Lei contra exploração de petróleo na Amazônia por riscos à água e à saúde pública! Limitar o reajuste salarial de todos os servidores públicos (de todos os 3 poderes) Criar: Autoridade Nacional de Inteligência Artificial (ANIA) p/ regulamentar IA no Brasil Direito à segurança pessoal Ministro do STF não poderão ser mais indicados pelo presidente e sim concurso publico Salário mínimo para as mães solo que não podem trabalhar. Transporte público que atenda melhor regiões periféricas Proibição de crianças menores de 12 anos nas redes sociais Criação de abrigos públicos para pessoas em situação de rua com apoio psicológico e profis Transparência digital: proibição de conteúdo baseado em sexo, idade, raça e etnia. Injusto:candidatos serem elegidos por partidos, e tendo poucos votos Criação de centros de apoio e proteção para jovens em situação de vulnerabilidade Rede Integrada de Apoio Neurodiverso: Direito ao Desenvolvimento Neurológico Pleno Criação de centros social com oficinas de trabalho de dormitórios para moradores de rua. Readaptação do servidor por motivo de evolução acadêmica com fins profissionais Mudança no Código Penal Escolha de ministros do STF por concurso público e experiência como juiz Plantão farmacêutico 24h. Educação financeira a partir do ensino fundamental Tipificar o Estelionato Digital e o Estelionato Trabalhista Programa Nacional Agiotagem Zero Projeto Soft Power Brasil Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Ponta Programa Nacional para a Singularidade Tecnológica Criação do Conselho Nacional de Coaching Criação do Conselho Nacional para Erro e Negligência Médica Trabalho para presos em obras de interesse do Estado. Programa Nacional de Investimentos Populares Garantia da participação de representantes indígenas em decisões burocráticas Fim dos concursos públicos somente para cadastro de reserva. Por um Adicional Noturno Justo e Mais Qualidade de Vida para o Trabalhador. O uso do BNMP e SEEU pela DEPOL e PRESÍDIOS Piso salarial para psicólogo. Aumento do salário mínimo para 3.500 reais Troca dos veículos oficiais em todas as esferas Tolerância Zero à Desinformação por Agentes Eleitos Autonomia Infantil: Coerência e Responsabilidade na Lei Escala 14 x 21 , empresa privada Sistema Nacional de Transparência Laboral: Direito à Verdade nas Relações de Trabalho Transformar maus-tratos ao animais em CRIME no Código Penal com pena superior a dois anos. Revogação do congelamento dos anuênios no período de pandemia da COVID 19. Ressarcimento. Incentivo à Educação Financeira nas Escolas Quero propor uma lei que impede um governo irresponsável fiscalmente de AUMENTAR impostos Criminalizar a conduta de falsa denuncia na Lei Maria da Penha. Disposição de compressor cardíaco autonomo em aeronaves ambulância para campos de petróleo Tipificar o plágio como crime inafiançável. Transparência, Prazos e Participação Popular na Tramitação de Projetos de Lei Vida e Saúde. Resolver o absenteísmo na saúde Saída Gradual do Bolsa Família Envelhecer é moderno! Verba no município, não no palanque: Brasil que trabalha começa na cidade Pesquisa com Resultado: Corte de Desperdício, Foco em Impacto e Inovação Útil Exigência de desempenho escolar para alunos que recebem Bolsa Família Regulamenta a profissão de psicanalista. Lei da Liberdade Econômica no Trabalho: Fim da CLT e Estímulo à Contratação Livre PEC que redefine critérios do IPVA, priorizando impacto rodoviário e peso do veículo Anistia ou desconto da dívida total do fies para os contratos firmados até 2017. Isenção de tributos de importação sobre mídias sonoras e audiovisuais físicas Valorização do fonoaudiólogo: carga horária reduzida e piso salarial digno Reconhecimento legal dos direitos sucessórios para casais homoafetivos no Brasil. Regulamentação da contratação de médicos para atendimento por consulta online no SUS Fim da Burocracia: Facilitar a Posse de Armas para Cidadão de Bem Expansão do Ensino a Distância (EAD) nas Universidades Federais para ampliar o acesso ao e Reformulação do Tema 1087 do STF. Institui o Programa Nacional de Extensão Jurídica Popular – PNEJP Separação entre réus primários e reincidentes no sistema prisional brasileiro Incentivo à compra de motos com isenção de IPI e redução de impostos Regulamentação da consulta médica online pelo SUS para ampliar o acesso à saúde em todo o Parceria público-privada para redução do preço de armas de fogo e munições no Bras Incentivos para atração de empresas estrangeiras que promovam geração de empregos e fortal Plano Nacional de Desburocratização e Eficiência Pública no Brasil Plano Nacional para Expansão e Valorização do Turismo no Brasil Projeto de Lei Pena mais rigorosa para quem cometer o crime de denunciação caluniosa contra parentes. Combate à discriminação de gênero. Iniciativa Hydra Plano de Sobrevivência Nacional Nós o aconselhamos a beber com um pouco mais de moderação. Isenção de taxa de vestibular para alunos do ensino médio público automaticamente Proposta de Nova Arquitetura Legislativa para o Brasil. Democracia 5.0 Proposta de Teto Salarial Nacional para Promover Equidade no Mercado de Trabalho Código de Defesa da Pessoa Jurídica Programa “Caminhos para a Faculdade” — ônibus gratuito para estudantes do ensino superior PROJETO DE LEI FUTURO DO TRABALHADOR Regulamenta pesos mínimos e outras medidas em embalagens de produtos de consumo geral O Recall político, entendido como um instrumento de revogação de mandatos eletivos Limita a cobranca de taxas e encargos incidentes sobre financiamentos habitacionais Inclusão do Direito Constitucional e seus princípios no currículo da Educação Básica. Programa de bolsas e apoio financeiro para educação e sonhos profissionais de vulneráveis. Direito à gratuidade no transporte público. Distribuição Igualitária do Fundo Eleitoral entre Todos os Partidos Políticos Reaproveitamento sustentável de urnas eletrônicas fora de uso Retirar 50% dos benefícios dados aos parlamentares senadores, deputado federal, presidente Abatimento de IPVA com gastos de pedágio Diminuir emendas parlamentares e Penduricalho do Senado e da Câmera dos Deputados Programa Nacional de Reciclagem de Resíduos Químicos e Biológicos « ‹ 741 742 743 744 745 › » ENVIAR IDEIA