e-Cidadania

Proponho ao Senado que se estabeleça um marco legal claro sobre os limites da autonomia de crianças e adolescentes, especialmente em decisões médicas e identitárias. Se a recusa à vacinação é tratada como responsabilidade dos pais, qualquer decisão de transição de gênero ou tratamento irreversível antes da maioridade também deve exigir proteção legal, avaliação psicológica e controle público rigoroso. A infância não pode ser politizada nem exposta a decisões irreversíveis sem maturidade comprovada. Nenhum outro país propõe vacinação de menores de forma obrigatória, o por quê no Brasil seria diferente? E por quê temas sensíveis como acima tem grande flexibilidade e vacinação, não?