Ideia Legislativa
Garantia da participação de representantes indígenas em decisões burocráticas
De acordo com o MapBiomas, as Terras Indígenas são as reservas mais bem preservadas do País, o que demonstra o papel central dos povos indígenas com a sustentabilidade. Diante disso, sugere-se a criação de uma Política Nacional de Proteção e Valorização do Conhecimento Indígena nos processos de formulação, implementação e avaliação de políticas ambientais no Brasil. O objetivo é reforçar o art. 231 da Constituição Federal, ao garantir a participação de líderes originários em decisões burocráticas que impactam os seus territórios.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
14/10/2025
Ideia proposta por
FELIPE V. P. (SP)

Confirma?