Ideia Legislativa
Projeto para a Segurança Pública Proposta de lei para o problema da segurança pública está na reforma do sistema prisional.
Permitir que o preso provenha suas necessidades materiais, em conformidade com suas habilidades e escolha, de acordo com as suas faculdades, pois o trabalho dignifica o homem. Em obediência aos direitos humanos e trabalhistas e em cumprimento ao princípio da igualdade, no qual todos necessitam trabalhar, desde o presidente da república, ministros, deputados, cidadãos, inclusive os presos, com o fim de evitar prejudica-los na sua subsistência e no desenvolvimento da inteligência, o que o torna ser sub-humano e inferior, sem dignidade, o que impossibilita sua recuperação. A organização administrativa do sistema prisional mantém-se onerosa e corrupta para atender o interesse de uma minoria que presta serviços para os presídios, em prejuízo e sofrimento de toda a sociedade. Os presos não têm opção senão reincidirem no crime e se manter na marginalidade, o que favorece o ganho de quem lucra com esse sistema. O custo do preso para o Estado é exorbitante, representando lucro nas mãos dos concessionários que supostamente fornecem serviços como alimentação. Esse modelo é mantido através da corrupção dos agentes públicos que rejeitam mudanças estruturais para manter o atual sistema.
Sistema. O custo do preso para o Estado é exorbitante, representando lucro nas mãos dos concessionários que supostamente fornecem serviços como alimentação. Esse modelo é mantido através da corrupção dos agentes públicos que rejeitam mudanças estruturais para manter o atual sistema. O reflexo de manter esse sistema inviabiliza a segurança de forma geral, tornando ineficaz a ação da polícia, porque não tem espaço para prender infratores. o Judiciário, que tem suas decisões ignoradas, o Legislativo, as leis criadas não tem qualquer eficácia e o Executivo não dispõe de mais recursos para manter esse sistema. Portanto, a solução da segurança não está no agravamento das penas ou na construção de presídios. Inviável o modelo no qual o criminoso preso não recupera sua conduta, aumentando progressivamente o número de criminosos. A única alternativa seria fornecer o trabalho para todo cidadão penalizado criminalmente. Pois, está na lei indenizar todos os danos causados à sociedade. Assim, cada sentença criminal condenatória deve conter o valor dos danos causados pelo condenado e este deve repará-lo por meio do trabalho. A primeira meta é estabelecer que o preso supra suas despesas carcerárias. O benefício dessa medida representa economia de milhões aos cofres públicos. Igual a todos os cidadãos, o preso sobreviverá por meio do trabalho para suprir as suas necessidades, como: alimentação, higiene, vestuário, construção dos presídios. O presidiário poderá obter sua renda por meio da reciclagem em geral: lixo, reciclagem de veículos, produção de energia pelo lixo orgânico e tratamento e saneamento da água, execução de serviços públicos, a exemplo de limpeza e obras públicas. As prisões podem ser subterrâneas, o que permite estar abaixo de uma cidade e receber os produtos a serem reciclados com facilidade através de encanamentos. Essa seria a solução para as cidades que tem enorme custo para fazer a reciclagem do lixo.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
02/06/2016
Ideia proposta por
VALDIR N. P. - PR

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