e-Cidadania

Em nosso país existe uma lacuna comprovada por estatísticas deste segmento de pessoas ocupando cargos na iniciativa privada e também nos setores públicos. Verifica-se em nossa região especificamente no Polo Industrial de Manaus uma abrupta desproporcionalidade da inclusão destas pessoas no mercado laboral. Para diminuir esta desproporcionalidade que chega a ser desumana e segregadora com estas pessoas qualificadas e habilitadas podendo dar grande contribuição social e visando também o crescimento profissional destas pessoas propõem-se um projeto inovador: PROJETO APRENDIZ SENIOR. A metodologia empregada foi a mesma utilizada pelo projeto aprendiz autorizada pelo MTE referente aos aprendizes que cumprem cota de pessoas com deficiência nas empresas do Polo Industrial de Manaus, onde há uma proporcionalidade salarial que tem como base de referencia o salário mínimo vigente no país, porém no caso do aprendiz com nível superior ao qual denomino de APRENDIZ SENIOR, a referencia de proporcionalidade adotada seria o salário base de um profissional graduado na mesma área de atuação na qual é formada a Pessoa Com Deficiência. O projeto funcionará como um mecanismo de equiparação de oportunidades e apoios especiais. Decreto 3298 seção iv art 35 do Acesso ao Trabalho ( §§ 2º ). Consideram-se procedimentos especiais os meios utilizados para a contratação de pessoa que, devido ao seu grau de deficiência, transitória ou permanente, exija condições especiais, tais como *jornada variável, *horário flexível, *proporcionalidade de salário, *ambiente de trabalho adequado às suas especificidades, entre outros. “Nessa espécie de justiça, o justo é o proporcional, segundo uma proporção geométrica, na qual os indivíduos recebem de acordo com seu merecimento, ou necessidade"... (MILTON CARVALHO GOMES: Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo Uniceub. Procurador Federal).