Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Obrigatoriedade de que filhos de vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores e presidente estudem em escolas publicas. Extinguir a maioridade penal bem como privar de liberdade reincidentes . Acabar com todas as vitaliciedades: que desembargadores e ministros deixem de gozar de vitaliciedade e passem a ser temporários.Como CNJ. Desconto em serviços de internet e TV a cabo para professores. Aposentadoria minima para autoridades e mulheres Mandato Submetido A Eficiencia De Gestão Pela criminalização dos famosos flanelinhas e/ou guardadores de carros nas vias públicas. Na prática,em todas as cidades somos extorquidos. Ensinar nas escolas públicas o hino nacional e o da bandeira do fundamental até o secundário. Curso Superior Para Exercer Cargos Politicos Proibição do Fumo em automóveis, e demais veículos de passeio. Duplo domicilio eleitoral Criar uma lei que proíbe a criação de decretos e outras leis e obriga as existentes funcionarem. As leis existentes funcionarão. Proponho que a Tornozeleira eletrônica necessária para alguns regimes de prisão sejam pagas pelos interessados, os próprios detentos. Fixar preços de bens de consumo independentemente do reajuste salarial. Criação do OFAC (Órgão de Fiscalização Anti-Corrupção) Fim da redução de pena por bom comportamento e fim de benefícios aos presidiários. cumprimento integral da pena em caso de reincidência criminal, em caso de reincidência deverá o preso cumprir integralmente a pena imposta. Criação de uma lei onde cada senador e deputado terão mandato de até dois pleitos. Como acontece com prefeitos, governadores e presidente. respeito pelos policiais militares. Proibir matéria/discurso irrelevante, transitar no recinto e qualquer barulho, conversa paralela ou ao celular durante fala na tribuna/mesa. Redução do preço para remédios cuja data de validade esteja na metade do tempo de validade. extinguir a obrigatoriedade do uso de faróis acesos em rodovias do Brasil. Aumentar o piso salário dos professores para 5 salários mínimos . Pois devenos tudo o que somos a eles. Implantar na grade escolar, Educação Básica das Leis de Trânsito no E.F. do 4° ao 7° ano, para iniciar a conscientização das crianças. Correção Da Tabela De Imposto De Renda Para Pessoa Fisica Vincula o aumento de salários de todas as categorias (exeto politicos e judiciário)a inflação do ano anterior em data única. Proibir e Coibir a venda de Internet, junto ao de pacotes de telefonia fixo Salário de parlamentares com base em sua formação acadêmica/profissional. Uma prova para os recém formados em Medicina,assim como fazem com os recém formados em direito. Pagamento de multa de contratos de prestação de serviços caso sejam cancelados Cada estado ter suas próprias leis. Cotas Para Judeus Relação Direitos humanos e Órgãos de segurança públicas Escola publica obrigatoria para dependentes de politicos Introduzir na grade curricular do ensino fundamental/médio a matéria "ética" e "cidadania" para despertar nas crianças e nos jovens civismo Priorização e expansão da malha ferroviária em todo o território brasileiro,para cargas e passageiros sem ser estatal,abrindo concessão públ Projeto R.N.B.(Registro Nacional Brasileiro) Contar o tempo dos políticos como trabalhadores comuns para efeito de aposentadoria, sem privilégios, afinal todos somos iguais perante Lei! Aprendendo a falar inglês decentemente Doação de sangue Legenda em filmes, documentários e programas brasileiros, para que o surdo possa participar e assistir os canais de entretenimento, jornais. Diminuição do abuso praticado pelas grandes lojas nos preços das mercadorias. Fim da tributação para artigos esportivos importados, sem similares nacionais para atletas associados a federações e confederações nacionais Papelarias do povo Ligações de telefone fixo para fixo de qualquer operadora sem cobrar a mas Prazo mínimo para magistrados proferirem suas sentenças em ações trabalhistas principalmente contra a união. Um heroi falido. Baixar o valor da gasolina em 50%. Ou tornar lei um valor fixo para o preço da gasolina. Não devemos pagar tão caro por algo que é do povo Exigência de seguro garantia nos moldes aplicados em vários países na contratação de serviços e compras de bens por orgaos públicos. Cláusula que exija das empresas concessionárias das rodovias, pavimentação de ruas adjacentes dos bairros de onde exploram. Modificação da Lei Rouanet e suas formas de execução. Proponho adoção de símbolo monográfico para a moeda brasileira: de "R$" para "R". Assegurar acesso as vagas nos níveis Tático e Estratégico nas Empresas. Direito ao concursado nos órgãos públicos, serem nomeados. Pagou a seleção, privou de lazer para estudar. Gerou expectativa, Não bricadeira Isentar de impostos e taxas a importação de Transceptores (Rádios,fontes e peças de reposição) para Radioamadores. Isenção do Imposto de renda para pessoas com mais de 65 anos de seus salários ou vencimentos, sobretudo aos policiais... Que as tornozeleiras eletrônicas sejam custeadas pelos réus e nunca pelos contribuintes. Desafogamento dos atendimentos do SUS. Tornar lei a responsabilidade dos estados com relação aos direitos e valorização dos educadores caso estados municípios aplicacao sancao Construção de Complexos Educacionais-Culturais Interdisciplinares de educação básica pelos estados Brasileiros. Concurso público para diretores e chefes de setores Sistema Semi Presidencialista de Governo Fim dos benefícios para algumas categorias (Judiciário, Parlamentares, Membros do MP do Tribunal de Contas e Chefes do Executivo. Extinção de todos os cargos comissionados da administração publica, sendo admitido apenas funcionários concursados. Sou a favor da maioridade penal,com penas severas para crimes hediondos. Terceirizar a educação. todo e qualquer aumento de impostos so seja aprovado com um referendo popular Criação de lei, para que toda pessoa que cometer crimes, cumpra o tempo integral à qual foi condenada. Acabar com privilégios na cadeia. Evitar acidentes no trânsito Para que todas as cidades tenham atendimento veterinario gratuito assim como o SUS. Punir pessoas que fazem uso de meios de comunicação social para disseminar desinformação e incitar ódio e intolerância contra ateístas. Considerar usura a prática de juros reais acima de 12% ao ano, inclusive no rotativo do cartão de crédito e no cheque especial. Vigilante deve ter porte DE arma fora do serviço Proibir o financiamento publico e privado em campanhas eleitorais para qualquer cargo executivo e legislativo Federal//Estadual e Municipal alojar alunos em universidades Arranjar um emprego para cada família que recebe bolsa família do governo. Modificar o critério para se tirar as Carteiras de Habilitação, A, B, C e D Esvaziamento das penitenciárias brasileira Obrigatoriedade de telas de proteção em apartamentos a partir do 2º andar. Criação do Conselho federal de Gestão Pública Produtos eletrônicos (exigimos certificação de eficiência no funcionamento de aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos). Lei para que haja apenas um recesso parlamentar de 30 dias e que nele seja dada as férias de todos os políticos. Exigencia da publicação do resultado da licitação, valores de todos os itens da proposta apresentada pelo vencedor Bibliotecário em todas as escolas Taxas de impostos diferenciados para maior o corpo do judiciario brasileiro,face ao estado de nobreza que vivem em relaçãoaa população comum Estação de Tratamento de Água em todos os municípios do Brasil Fim do dinheiro e com ele a corrupção e sonegação de impostos Proposta que altere o parágrafo §3 do Artigo 226 da Constituição Federal reconhecendo a união homoafetiva como entidade familiar. Arrecadação Criação de Imposto de Contribuição Para a Saúde pública - ICPS Criminalizar a Alienação Parental Despesa dos deputados federais devem serem pagas pelos estados o qual ele representa, pois o maior interessado no parlamentar e o seu estado Disponibilidade de documentos para escrita cursiva além do prontuário eletrônico Torna-se crime hediondo a corrupção passiva e a corrupção ativa. Tolerância Zero Conscientização através de propagandas Reconhece ocupação de predios escolares e invasões patrocinadas pelo mst como açoes terrorista Que as cidades que têm ruas que sao BR Federal, dentro delas, não sejam penalizadas com a sinalização de luz alta durante o dia. Plebiscito para autorizar Copa do Mundo, Olimpiadas ou algum outro evento que drene recursos economicos significativos do Brasil Liberação de todas as drogas, para acabar com o trafico. « ‹ 414 415 416 417 418 › » ENVIAR IDEIA
Obrigatoriedade de que filhos de vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores e presidente estudem em escolas publicas.
Acabar com todas as vitaliciedades: que desembargadores e ministros deixem de gozar de vitaliciedade e passem a ser temporários.Como CNJ.
Pela criminalização dos famosos flanelinhas e/ou guardadores de carros nas vias públicas. Na prática,em todas as cidades somos extorquidos.
Criar uma lei que proíbe a criação de decretos e outras leis e obriga as existentes funcionarem. As leis existentes funcionarão.
Proponho que a Tornozeleira eletrônica necessária para alguns regimes de prisão sejam pagas pelos interessados, os próprios detentos.
cumprimento integral da pena em caso de reincidência criminal, em caso de reincidência deverá o preso cumprir integralmente a pena imposta.
Criação de uma lei onde cada senador e deputado terão mandato de até dois pleitos. Como acontece com prefeitos, governadores e presidente.
Proibir matéria/discurso irrelevante, transitar no recinto e qualquer barulho, conversa paralela ou ao celular durante fala na tribuna/mesa.
Aumentar o piso salário dos professores para 5 salários mínimos . Pois devenos tudo o que somos a eles.
Implantar na grade escolar, Educação Básica das Leis de Trânsito no E.F. do 4° ao 7° ano, para iniciar a conscientização das crianças.
Vincula o aumento de salários de todas as categorias (exeto politicos e judiciário)a inflação do ano anterior em data única.
Introduzir na grade curricular do ensino fundamental/médio a matéria "ética" e "cidadania" para despertar nas crianças e nos jovens civismo
Priorização e expansão da malha ferroviária em todo o território brasileiro,para cargas e passageiros sem ser estatal,abrindo concessão públ
Contar o tempo dos políticos como trabalhadores comuns para efeito de aposentadoria, sem privilégios, afinal todos somos iguais perante Lei!
Legenda em filmes, documentários e programas brasileiros, para que o surdo possa participar e assistir os canais de entretenimento, jornais.
Fim da tributação para artigos esportivos importados, sem similares nacionais para atletas associados a federações e confederações nacionais
Prazo mínimo para magistrados proferirem suas sentenças em ações trabalhistas principalmente contra a união.
Baixar o valor da gasolina em 50%. Ou tornar lei um valor fixo para o preço da gasolina. Não devemos pagar tão caro por algo que é do povo
Exigência de seguro garantia nos moldes aplicados em vários países na contratação de serviços e compras de bens por orgaos públicos.
Cláusula que exija das empresas concessionárias das rodovias, pavimentação de ruas adjacentes dos bairros de onde exploram.
Direito ao concursado nos órgãos públicos, serem nomeados. Pagou a seleção, privou de lazer para estudar. Gerou expectativa, Não bricadeira
Isentar de impostos e taxas a importação de Transceptores (Rádios,fontes e peças de reposição) para Radioamadores.
Isenção do Imposto de renda para pessoas com mais de 65 anos de seus salários ou vencimentos, sobretudo aos policiais...
Tornar lei a responsabilidade dos estados com relação aos direitos e valorização dos educadores caso estados municípios aplicacao sancao
Construção de Complexos Educacionais-Culturais Interdisciplinares de educação básica pelos estados Brasileiros.
Fim dos benefícios para algumas categorias (Judiciário, Parlamentares, Membros do MP do Tribunal de Contas e Chefes do Executivo.
Extinção de todos os cargos comissionados da administração publica, sendo admitido apenas funcionários concursados.
Criação de lei, para que toda pessoa que cometer crimes, cumpra o tempo integral à qual foi condenada. Acabar com privilégios na cadeia.
Punir pessoas que fazem uso de meios de comunicação social para disseminar desinformação e incitar ódio e intolerância contra ateístas.
Considerar usura a prática de juros reais acima de 12% ao ano, inclusive no rotativo do cartão de crédito e no cheque especial.
Proibir o financiamento publico e privado em campanhas eleitorais para qualquer cargo executivo e legislativo Federal//Estadual e Municipal
Produtos eletrônicos (exigimos certificação de eficiência no funcionamento de aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos).
Lei para que haja apenas um recesso parlamentar de 30 dias e que nele seja dada as férias de todos os políticos.
Exigencia da publicação do resultado da licitação, valores de todos os itens da proposta apresentada pelo vencedor
Taxas de impostos diferenciados para maior o corpo do judiciario brasileiro,face ao estado de nobreza que vivem em relaçãoaa população comum
Proposta que altere o parágrafo §3 do Artigo 226 da Constituição Federal reconhecendo a união homoafetiva como entidade familiar.
Despesa dos deputados federais devem serem pagas pelos estados o qual ele representa, pois o maior interessado no parlamentar e o seu estado
Que as cidades que têm ruas que sao BR Federal, dentro delas, não sejam penalizadas com a sinalização de luz alta durante o dia.
Plebiscito para autorizar Copa do Mundo, Olimpiadas ou algum outro evento que drene recursos economicos significativos do Brasil