Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: reforma política melhorar as condições nas prisões Alterar o estatuto do Desarmamento:facilitar a autorização somente para armamento não letal exceto bala de borracha que é perigo. Direito constitucional do currículo escolar do ensino médio. Recuo para Ônibus nos grandes centros. Auriverde!!! Novo sistema de investimento eleitoral - concursado!!! Formalizar a profissão de Optometrista Obrigar os bancos e instituições financeiras a disponibilizar a migração para o Pacote de Serviços Essenciais pelos canais eletrônicos. Corrupção Corrupção Melhorias no trabalho da segurança patrimonial Todo ano nas escolas públicas os alunos façam um evento com o tema "A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira" Ajuda salarial à polícias militares Vacinação para alunos, professores e funcionários escolares diretamente nas escolas Uma Lei que regulamente os meios de transporte público alternativo como o Uber em um exercício funcional com conselhos e sindicato de função Impedir que Agentes públicos do 1o escalão do 3 poderes legislem ou façam lobby sobre seus próprios salários e beneficios Obter o Direito de possuir um Filho (a), através de Barriga de Aluguel por agências e clinicas aprovada e devidamente regulamentada. Criação de planos de mobilidade urbana especiais para as capitais com maiores índices de congestionamento do Brasil Adcionar a cadeia curricular a disciplina nas escolas a partir do 6,ano em adiante a matéria de politica Unificar os salários de todos os motoristas de carga liquida, ou seja inflámáveis para que não haja devergencias salariais por estados. Afastar do cargo, servidor público eleito por voto(político), que esteja sendo investigado pela justiça. doação de sangue. Fim das agências reguladoras e implantação do livre mercado. Fixar calculo justo para salários de cargos eletivos Isenção de todos os impostos num período de 3 meses, todos os anos. Proposta de projeto de coleta materiais recicláveis para minimizar residis nos aterros e consumo de matéria prima da natureza Extinguir a terceirização das atividades fins, bem como a cessão de servidores com ônus para as universidades federais do Brasil. Facilitar o ingresso de ações no juizado especial cível Existem aberrações na forma como a escolha dos nossos políticos acontecem onde proponho: Internet ilimitadada Proibir expressamente o corte da internet ou sua redução por meio de franquias por pacotes de dados cobrados mensalmente. A nao diminuição e nem corte da intenete no brasil Se regulamentar os impostos sobre grandes fortunas, o Brasil vai arrecadar mais em impostos pra investimentos públicos. contra o corte ao acesso à internet com limite a franquia de dados Obrigatoriedade dos bancos em receber contas de consumo (água, luz, telefonia, gás, etc.) em guichês de caixa Tornar crime ediondo e inafiançavel crime de responsabilidade fiscal. Internet A limitação de internet em nosso país. Gostaria de propor uma lei que proíba,a diminuição de velocidade da internet ou o corte da mesma,#internetjusta. Internet sem limites. Avaliação anual sobre o comprometimento, disciplina e eficácia dos governantes. Escola para pais das crianças do ensino público a fim de aumentar o nível educacional dos pais sobre conhecimento familiar e de mundo. Eliminar ou reduzir imposto de importação de materiais esportivos. Proibir a candidatura a qualquer cargo público de políticos envolvidos em escândalos de corrupção. Proibir os provedores de internet de colocarem um limite na internet fixa Normalizar Consumo Internet regulamentação do impeachment. Quando uma pauta não encontrar quórum para análise, que ela fosse então postergada para a primeira pauta a ser apreciada. proibir as empresas de contratar funcionários por 90 dias !. Inconfiabilidade das urnas eletrônicas Não à internet fixa limitada cobrada por franquia! Não ao corte da isenção tributária para as igrejas Proibição da limitação ou corte de serviços das operadoras de internet, de telefonia e de tv por assinatura sem aviso prévio. Mais rigor na fiscalização e punição das provedoras de serviços de telecomunicação que praticam a venda casada. Disponibilizar disciplina de lógica de programação nas escolas publicas. Lei do estorno e exoneração-devolução a união de valor total desviado por corrupção.(pessoa física ou jurídica) Que parte do dinheiro arrecadado por clubes de futebol na venda de jogadores ou nos jogos seja destinada a hospitais e centros de pesquisa. Aumento no salario minino Criminalizar e punir rigorosamente todo tipo de ameaças, seja ela de forma verbal, via SMS, whatsapp, facebook, ou qualquer redes sociais. Criação do BILHETE ÚNICO FEDERAL para o transporte, unificando os cartões de transporte do país. velocidade da internet no brasil Fim do monopólio no Estado de São Paulo da CPFL , empresa que esfola os seus clientes em São Paulo e redução da tarifa de energia elétrica. Proibir operadoras de cobrar serviços extras dos usuários de telefonia móvel sem autorização específica por formulários ou assinadas. Criação do Colegiado Eleitoral Estadual na Câmara dos Deputados e extinção do Coeficiente Eleitoral Identificar o político, que se candidatar, se o mesmo esta sendo processado por corrupção ou outro crime.Mesmo não terminado o julgamento. Eleições geral a cada 5 Anos para todos os cargos. Eliminando aproximadamente os R$ 500 Milhões que o TSE têm com eleição a cada dois Anos. Fim do limite para internet fixa. Sobre a lei LEI Nº 7.232, que regulamenta os profissionais da área de informática. Musica E Artes Na Escola Realização de eleições para cargos nos poderes executivo e legislativo em pleitos diferentes e com proibição dos seus membros em campanhas. Dar mais acesso a universidade pública através da tão utilizada modalidade de ensino à Distância - EAD. Nao a internet limitada, não permitam isso acontecer Conceder um salário mínimo para todo afro descendente aposentado ou no ato da aposentadoria como pagamento por danos morais pela escravidão. Fechar a Agencia Nacional de Telecomunicações(Anatel) ou mudança de seu atual presidente Proibição dos juros de obras solução para internet fixa,justa para ambos os lados. Aqui tem Laboratório Popular mudar o nome do Estado da Amazonia Imposto Único Proibir pessoas que tenham sido condenados em crmes ediondos ou dedinho sexual a terem licença para conduzir passageiros Medida sócio educativa diferenciada para adolescentes que praticarem crimes hediondos Totoas políticos deveriam declarar seu patrimônio quando eleito P.R."M.E.U." Projeto Reciclável,Município,Estado e União; Brasil sustentável e lixo zero: Calculo do calor do IPVA Criação de um fundo-maternidade para desonerar tanto o caixa do empregador quanto o INSS. Limitar os lucros das empresas de prestação de serviços e de bens essenciais Proposta que visa modificar os Juizados Especiais, aumentando as prerrogativas do jurisdicionado desassistido de advogado Projeto de Lei para Alterar a Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003. Quebrará esse clima de rivalidade política,e dará oportunidades para novas idéias. Proibição das Empresas Públicas e Concessionárias de Serviço Público de Cobrar Multas/Juros da Adm Pública. “Todo politico corrupto, sendo comprovado, deve ser banido do serviço público” Sugiro que todo e qualquer politico eleito deva se tratar obrigatoriamente na rede publica de saúde SUS. Obrigatoriedade de iluminação publica nas rodovias federais e estaduais para previnir acidentes de trânsito e assaltos uma vida sem fronteiras Reduzir o tempo para no máximo um ano e tornar automática, a revisão nas aposentadorias de quem recebe até três salário mínimo. Aplicação da regra para aposentadoria 85/95 para todos os trabalhadores. Funcionários públicos que ingressaram após 16/12/1998 estão de fora Proponho uma Lei que obrigue os municípios oferecerem Estacionamentos Públicos para veículos. Criar uma implantação no sistema do SPC e SERASA onde o cadastro de inadimplentes só poderá ser acessado mediante autorização do titular. Proibir releição,limitar ao máximo 2 mandatos consecutivos ao mesmo partido aos cargos do executivo e diminuir coligações. Direito de Doação de Sangue por Homossexuais « ‹ 415 416 417 418 419 › » ENVIAR IDEIA
Alterar o estatuto do Desarmamento:facilitar a autorização somente para armamento não letal exceto bala de borracha que é perigo.
Obrigar os bancos e instituições financeiras a disponibilizar a migração para o Pacote de Serviços Essenciais pelos canais eletrônicos.
Todo ano nas escolas públicas os alunos façam um evento com o tema "A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira"
Uma Lei que regulamente os meios de transporte público alternativo como o Uber em um exercício funcional com conselhos e sindicato de função
Impedir que Agentes públicos do 1o escalão do 3 poderes legislem ou façam lobby sobre seus próprios salários e beneficios
Obter o Direito de possuir um Filho (a), através de Barriga de Aluguel por agências e clinicas aprovada e devidamente regulamentada.
Criação de planos de mobilidade urbana especiais para as capitais com maiores índices de congestionamento do Brasil
Adcionar a cadeia curricular a disciplina nas escolas a partir do 6,ano em adiante a matéria de politica
Unificar os salários de todos os motoristas de carga liquida, ou seja inflámáveis para que não haja devergencias salariais por estados.
Afastar do cargo, servidor público eleito por voto(político), que esteja sendo investigado pela justiça.
Proposta de projeto de coleta materiais recicláveis para minimizar residis nos aterros e consumo de matéria prima da natureza
Extinguir a terceirização das atividades fins, bem como a cessão de servidores com ônus para as universidades federais do Brasil.
Proibir expressamente o corte da internet ou sua redução por meio de franquias por pacotes de dados cobrados mensalmente.
Se regulamentar os impostos sobre grandes fortunas, o Brasil vai arrecadar mais em impostos pra investimentos públicos.
Obrigatoriedade dos bancos em receber contas de consumo (água, luz, telefonia, gás, etc.) em guichês de caixa
Gostaria de propor uma lei que proíba,a diminuição de velocidade da internet ou o corte da mesma,#internetjusta.
Escola para pais das crianças do ensino público a fim de aumentar o nível educacional dos pais sobre conhecimento familiar e de mundo.
Quando uma pauta não encontrar quórum para análise, que ela fosse então postergada para a primeira pauta a ser apreciada.
Proibição da limitação ou corte de serviços das operadoras de internet, de telefonia e de tv por assinatura sem aviso prévio.
Mais rigor na fiscalização e punição das provedoras de serviços de telecomunicação que praticam a venda casada.
Lei do estorno e exoneração-devolução a união de valor total desviado por corrupção.(pessoa física ou jurídica)
Que parte do dinheiro arrecadado por clubes de futebol na venda de jogadores ou nos jogos seja destinada a hospitais e centros de pesquisa.
Criminalizar e punir rigorosamente todo tipo de ameaças, seja ela de forma verbal, via SMS, whatsapp, facebook, ou qualquer redes sociais.
Fim do monopólio no Estado de São Paulo da CPFL , empresa que esfola os seus clientes em São Paulo e redução da tarifa de energia elétrica.
Proibir operadoras de cobrar serviços extras dos usuários de telefonia móvel sem autorização específica por formulários ou assinadas.
Identificar o político, que se candidatar, se o mesmo esta sendo processado por corrupção ou outro crime.Mesmo não terminado o julgamento.
Eleições geral a cada 5 Anos para todos os cargos. Eliminando aproximadamente os R$ 500 Milhões que o TSE têm com eleição a cada dois Anos.
Realização de eleições para cargos nos poderes executivo e legislativo em pleitos diferentes e com proibição dos seus membros em campanhas.
Dar mais acesso a universidade pública através da tão utilizada modalidade de ensino à Distância - EAD.
Conceder um salário mínimo para todo afro descendente aposentado ou no ato da aposentadoria como pagamento por danos morais pela escravidão.
Proibir pessoas que tenham sido condenados em crmes ediondos ou dedinho sexual a terem licença para conduzir passageiros
Proposta que visa modificar os Juizados Especiais, aumentando as prerrogativas do jurisdicionado desassistido de advogado
Proibição das Empresas Públicas e Concessionárias de Serviço Público de Cobrar Multas/Juros da Adm Pública.
Sugiro que todo e qualquer politico eleito deva se tratar obrigatoriamente na rede publica de saúde SUS.
Obrigatoriedade de iluminação publica nas rodovias federais e estaduais para previnir acidentes de trânsito e assaltos
Reduzir o tempo para no máximo um ano e tornar automática, a revisão nas aposentadorias de quem recebe até três salário mínimo.
Aplicação da regra para aposentadoria 85/95 para todos os trabalhadores. Funcionários públicos que ingressaram após 16/12/1998 estão de fora
Criar uma implantação no sistema do SPC e SERASA onde o cadastro de inadimplentes só poderá ser acessado mediante autorização do titular.
Proibir releição,limitar ao máximo 2 mandatos consecutivos ao mesmo partido aos cargos do executivo e diminuir coligações.