Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: criar uma equipe de 27 pessoas cada uma de um estado para fazer parte de uma equipe de fiscais de obras publicas com total independência Implantar o conselho que regule a profissao de publicidade e propaganda. planejar, gerenciar e fiscalizar efetivamente a extração das riquezas do nosso solo, visando o sempre o interesse da União Alterar o CPP para incluir o crime de trânsito como doloso no caso do condutor estar embriagado ou com uso de entorpecentes A extinção da pena máxima de somente 30 anos. Fim da redução de pena e o cumprimento da pena imposta em sua totalidade em regime fechado.. Nova lei do impeachment PEC-89 CÓDIGO DE TRABALHO Propor uma mudança de modelo de gestão pública, mais humana e eficiente. Segurança publica transformar as penalidades /multas de transito em pagamentos de cestas basicas/contribuiçoes etc, a orgaos assistencias. Lei que obrigue a indústria de eletrônicos e eletrodomésticos a certificarem seus produtos a um uso vitalício de 6 anos. ÔNIBUS - Ônibus Municipais e Intermunicipais - Regulamentação do Intervalos de saídas. Revogar lei 6439 de 1 de Setembro de 1977 - I.N.A.M.P.S. - Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social Aposentadoria para político Minha intenção é solicitar maior investidura em PEC (s), visando a redução de partidos políticos. Obrigação aos setores públicos e privados para colocação de rampas, assim como a adaptação de banheiros para cadeirantes e deficientes. Diminuir a carga horária de trabalho para 6 hs diminuindo os impostos para que as empresas possam contratar mais e pagando os mesmos valores aumentar pena da Concussão, resgatando assim a proporcionalidade das penas previstas para os crimes de concussão e corrupção passiva. Que para Educação e Cultura sejam a prioridade no Brasil, os investimentos devem ser dobrados. Unificação dos tributos para as empresas. Vendas online Diminuir regalias de moradias e etc, para todas as categorias da esfera políticas prefeitos, vereadores,deputados estaduais federais e senad Restringir gastos diminuindo vantagens para os legisladores e executivos ex apartamento de alto padrão,auxilio palpaletó,aeronave executiva Extinção das mordomias de todos os cargos políticos. Limite de gasto com funcionalismo do legislativo não exceder 3%da arrecadação para municípios com até 50.000 habitantes. Educação Contextualizada. Reforma aposentadoria Multar infratores de acordo com o valor do automóvel dirigido. Reconhecimento dos Tecnológos em Gestão Ambiental para registro no CREA Todo parlamentar terá direito a apenas 01 passagem aérea por mês para seu estado Aquisição de automóveis híbridos pelos 3 Poderes As Leis são para todos, sem distinção. Limite em gasto em campanha nas eleições: municipal, estadual e federal Incentivo ao desenvolvimento educacional ao nivel superior Salário de Políticos Fim dos privilégios e benefícios exorbitantes dos três poderes em todas as esferas políticas do nosso país Acabar com a remuneração para vereadores. Mudanças na lei municipal de São Paulo. Contrapartida para Alunos Egressos da Universidade pública Reduzir o número de políticos com direito a foro privilegiado Reforma da Previdência O trabalhador deve receber o seu salário bruto , salário mais encargos e cabe a ele e não mais as empresas a administração desses valores Pontos na CNH ( MUDANÇA ) Esclarecimento, ao povo o que democracia,comunismo, socialismo,que na verdade nunca existiu, nos bem sabemos que os governos foram outros.co Privatização dos presidios Acabar com o Fôro Privilegiado para os parlamentares.valendo apenas para o quê ele discurss em plenário. Medicos formados nas Universidades Federais terão que prestar serviços gratuitos no Sistema Público de Saúde, pelo menos uma vez por semana. Licitação ou ilicito? Esse sim é um dos piores se não for o pior ato da administração pública. O crime comeca aí. Extinguir o flagrante quando se cometer qualquer crime, pois cometido crime quem o cometeu o fez portanto deve ser detido para ser punido Tornar obrigatória a prestação de serviços à comunidade pelo presidiário, como forma de ressarcir as despesas com a custódia dos mesmos. Todos deputados federais estaduais e senadores tenha formação em ciências políticas. Planos de saúde fazem reajustes além dos índices de inflação ao serem obrigados a cobrir novos exames e doenças. Tornar obrigatória a prestação do serviço Militar para o menor infrator, com idade entre 16 e 18 anos, como forma eficaz de recupera-lo para Proibe politico que responda processo possa ser candidato Torna aprovação de aluno apenas por mérito e capacidade comprovada,proibindo aprovação automática. Não Obrigatoriedade Do Serviço Militar Redução De Ipva Para Carros Novos Acabar com a reeleição para o legislativo do vereador ao senador) vereadores, deputado estadual, deputado federal e senadores O fim das Lombadas irregular Redução dos auxílios recebidos pelos políticos Extinção das placas pretas em veículos oficiais. Perder o direito as reduções de pena nos crimes mortes de policiais,Latrocínio,reicidentes de homicidios Estupros,Roub c/uso de explosivos. Redução salarial vereadores Municipios que lançam esgoto sanitário nos mares e rios deverão responder por crime ambiental. Suplente não deveria votar pois não recebeu nenhum voto para representar alguém. Não permitir o voto dos senadores suplentes. Tenho a solução para a União arrecadar mais de R$ 50 bilhões ao ano, sem aumentar os impostos já existentes e sem criar novos impostos. Fortalecer a capacidade das empresas brasileiras em captar recursos a custos menores e gerar empregos através do aumento da transparencia Aposentadoria do profissional do magistério por tempo trabalhado, 25 anos trabalhados para mulher e 30 anos trabalhados para homem. Os condenados pagarem através de trabalho os gastos das prisões.Conservação de estradas,reformas de prédios públicos,plantações,etc. Vincular Salários Públicos ao Salário Mínimo Revogar O Voto Obrigatório Revogar O Foro Privilegiado Redirecionar dinheiro público (impostos que deixam de ser arrecadados para questões essenciais como saúde, saneamento básico e habitação Lei para que vereadores possam exercer a função de secretários dentro das Prefeituras Municipais, para corte de gastos. Responsáveis por crimes q demandem despesas para a Saúde serem obrigados a efetuar o ressarcimento. Acabar com o foro privilegiado para deputados e senadores estendedo-se para os demais órgãos que tenham esse privilégio. Plebiscito para sistema de governo Parlamentarismo Incentivo ao desenvolvimento do esporte no Brasil Obrigatoriedade do ensino em horário integral com auxílio permanência para alunos. Candidato tenha formação de nível superior, relacionada com o cargo que deseja se candidatar, assim como é exigido em outras profissões Trocar pontos da CNH por doação de sangue Bivolt Torna hediondo desvio de dinheiro público praticado por políticos e servidores públicos. Limitação de cargos comissionados Em várias cidades do Brasil, as empresas de ônibus estão tirando a função de cobrador e fazendo com que o motorista acumule essa função! Reflorestamento em zonas urbanas. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal devem ser eleitos pelo Povo. Que os doadores de sangue tenham acesso a todas as vacinas gratuitamente. Salários mais baixo para todos os parlamentares e mesmos direito Iluminação publica através de placas solares em um sistema autônomo. proibição de cachorros e/ou outros animais na areia da praia Aposentadoria para portadores de hepatites C tipo 1 Painéis de satisfação com nome dos funcionários e percentual de votação Impedir que se retire, em qualquer hipótese, recursos da seguridade social por meio da Desvinculação da Receita da União (DRU) Mandatos de 4 anos, com reeleição, sendo de uma única vez para Prefeito, Governador e Presidente. Redução dos Deputados Federais para 400. Que pessoas com transtornos psiquiátricos (ex. Depressão/transtorno bipolar) sejam avalidados em perícia apenas por Psiquiatras. Ilegalidade de qualquer meio informatizado para votação. vincular o teto dos servidores público a determinado número de vezes um piso fixado e a desempenho Lâmpadas de Led nas vias públicas Lei 'Não Vale Mentir'.Comprovado a mentira penalidade sumária de perda de mandato e outras punições. ficha limpa para empresas em novos contratos publicos. « ‹ 415 416 417 418 419 › » ENVIAR IDEIA
criar uma equipe de 27 pessoas cada uma de um estado para fazer parte de uma equipe de fiscais de obras publicas com total independência
planejar, gerenciar e fiscalizar efetivamente a extração das riquezas do nosso solo, visando o sempre o interesse da União
Alterar o CPP para incluir o crime de trânsito como doloso no caso do condutor estar embriagado ou com uso de entorpecentes
A extinção da pena máxima de somente 30 anos. Fim da redução de pena e o cumprimento da pena imposta em sua totalidade em regime fechado..
transformar as penalidades /multas de transito em pagamentos de cestas basicas/contribuiçoes etc, a orgaos assistencias.
Lei que obrigue a indústria de eletrônicos e eletrodomésticos a certificarem seus produtos a um uso vitalício de 6 anos.
Revogar lei 6439 de 1 de Setembro de 1977 - I.N.A.M.P.S. - Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social
Obrigação aos setores públicos e privados para colocação de rampas, assim como a adaptação de banheiros para cadeirantes e deficientes.
Diminuir a carga horária de trabalho para 6 hs diminuindo os impostos para que as empresas possam contratar mais e pagando os mesmos valores
aumentar pena da Concussão, resgatando assim a proporcionalidade das penas previstas para os crimes de concussão e corrupção passiva.
Diminuir regalias de moradias e etc, para todas as categorias da esfera políticas prefeitos, vereadores,deputados estaduais federais e senad
Restringir gastos diminuindo vantagens para os legisladores e executivos ex apartamento de alto padrão,auxilio palpaletó,aeronave executiva
Limite de gasto com funcionalismo do legislativo não exceder 3%da arrecadação para municípios com até 50.000 habitantes.
Fim dos privilégios e benefícios exorbitantes dos três poderes em todas as esferas políticas do nosso país
O trabalhador deve receber o seu salário bruto , salário mais encargos e cabe a ele e não mais as empresas a administração desses valores
Esclarecimento, ao povo o que democracia,comunismo, socialismo,que na verdade nunca existiu, nos bem sabemos que os governos foram outros.co
Acabar com o Fôro Privilegiado para os parlamentares.valendo apenas para o quê ele discurss em plenário.
Medicos formados nas Universidades Federais terão que prestar serviços gratuitos no Sistema Público de Saúde, pelo menos uma vez por semana.
Licitação ou ilicito? Esse sim é um dos piores se não for o pior ato da administração pública. O crime comeca aí.
Extinguir o flagrante quando se cometer qualquer crime, pois cometido crime quem o cometeu o fez portanto deve ser detido para ser punido
Tornar obrigatória a prestação de serviços à comunidade pelo presidiário, como forma de ressarcir as despesas com a custódia dos mesmos.
Planos de saúde fazem reajustes além dos índices de inflação ao serem obrigados a cobrir novos exames e doenças.
Tornar obrigatória a prestação do serviço Militar para o menor infrator, com idade entre 16 e 18 anos, como forma eficaz de recupera-lo para
Acabar com a reeleição para o legislativo do vereador ao senador) vereadores, deputado estadual, deputado federal e senadores
Perder o direito as reduções de pena nos crimes mortes de policiais,Latrocínio,reicidentes de homicidios Estupros,Roub c/uso de explosivos.
Suplente não deveria votar pois não recebeu nenhum voto para representar alguém. Não permitir o voto dos senadores suplentes.
Tenho a solução para a União arrecadar mais de R$ 50 bilhões ao ano, sem aumentar os impostos já existentes e sem criar novos impostos.
Fortalecer a capacidade das empresas brasileiras em captar recursos a custos menores e gerar empregos através do aumento da transparencia
Aposentadoria do profissional do magistério por tempo trabalhado, 25 anos trabalhados para mulher e 30 anos trabalhados para homem.
Os condenados pagarem através de trabalho os gastos das prisões.Conservação de estradas,reformas de prédios públicos,plantações,etc.
Redirecionar dinheiro público (impostos que deixam de ser arrecadados para questões essenciais como saúde, saneamento básico e habitação
Lei para que vereadores possam exercer a função de secretários dentro das Prefeituras Municipais, para corte de gastos.
Acabar com o foro privilegiado para deputados e senadores estendedo-se para os demais órgãos que tenham esse privilégio.
Candidato tenha formação de nível superior, relacionada com o cargo que deseja se candidatar, assim como é exigido em outras profissões
Em várias cidades do Brasil, as empresas de ônibus estão tirando a função de cobrador e fazendo com que o motorista acumule essa função!
Impedir que se retire, em qualquer hipótese, recursos da seguridade social por meio da Desvinculação da Receita da União (DRU)
Mandatos de 4 anos, com reeleição, sendo de uma única vez para Prefeito, Governador e Presidente. Redução dos Deputados Federais para 400.
Que pessoas com transtornos psiquiátricos (ex. Depressão/transtorno bipolar) sejam avalidados em perícia apenas por Psiquiatras.