Ideia Legislativa
Pagamento do IPVA na razão inversa à idade do veículo, ou seja, veículos novos pagam um valor de IPVA menor do que veículos velhos.
Uma vez que quem compra um veículo novo está contribuindo para o crescimento da indústria, geração de emprego, menor emissão de poluentes e consome, no máximo, os mesmos recursos que veículos mais antigos para transitar, é injusto tributar um percentual de IPVA igual, tanto para veículos novos quanto para veículos mais velhos.
Mais detalhes
Vender veículos novos contribui para a geração de empregos e menor emissão de poluentes quando comparado a veículos mais velhos. Todos sabemos o valor extremamente elevado de um veículo nacional e aplicar o mesmo valor de IPVA que é aplicado a um veículo usado é desestimular ao consumidor a compra de veículos novos.
Minha sugestão é o abatimento integral do IPVA para veículos novos e a aplicação de um percentual máximo de 4% para veículos usados com mais de 10 anos de uso, proporcionalmente ao tempo de vida. Isto é, veículos com um ano pagariam 0,5%. Veículos com 2 anos parariam 0,75%, até o máximo de 4%.
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21/04/2016
Ideia proposta por
ANDRE G. M.
- SP
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