Ideia Legislativa
Criação de subsídio para compra de alimentos aos portadores da doença celíaca (intolerância ao glúten)
Não se sabe o número exato, mas estima-se que dois milhões de brasileiros (cerca de 1% da população) sejam portadoras da doença celíaca, que acomete aqueles expostos à ingestão sólida, líquida ou gasosa do glúten que advém do trigo, centeio, cevada, aveia e suas estirpes hibridizadas. Os celíacos e seu núcleo familiar são submetidos à aquisição de produtos nacionais e importados que possibilitem a ingestão equilibrada de nutrientes, sem que esta alimentação contenha nem mesmo traços dos grãos citados anteriormente. Caso não utilizem estes produtos, estarão sob sérios riscos, imediatos e somáticos, que poderão levar o portador à inflamações graves do aparelho digestivo, perda crônica de nutrientes e até mesmo o câncer em estágios mais avançados. Sabe-se que todos os produtos isentos de glúten exigem uma severa vigilância quanto à possibilidade de contaminação do alimento, desde a colheita dos ingredientes, até as etapas de embalagem e venda destes produtos, que devem estar separados do todos e quaisquer contaminantes em todas as fases produtivas e de distribuição. Isso leva a uma considerável elevação dos custos produtivos e consequentemente dos preços ao consumidor final.
Considerando o problema exposto e que não existe cura nem, ao menos, tratamento para a doença celíaca, sugiro a criação de um sistema de subsídio para os portadores da doença celíaca, que poderia ser por meio da isenção dos tributos na compra destes alimentos. Considerando ainda o efeito cascata da carga tributária, a cobrança de impostos nas diferentes esferas da União e os casos da compra destes produtos pelos não portadores da doença celíaca, não seria viável a simples exclusão do imposto da venda. Poderia ser utilizado algum modo de compensação para que o cidadão não fosse lesado pelas dificuldades de aplicação da regra. Tal mecanismo poderia ser estudado de forma a não prejudicar ainda mais àqueles que sofrem desta triste doença autoimune.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
04/02/2016
Ideia proposta por
MARCELO J. A. - PR

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