Ideia Legislativa
Redução da idade penal para 14 anos e fm da progressão de pena
Hoje o menor tem noção do que está fazendo alem de cometer crimes sorrindo a idéia falsa de que o menor mata por falta de oportunidade já foi desmentida a muito tempo ,haja vários casos de menores da classe média para alta que vem cometendo crimes.
É necessario leis mais duras para coibir a violencia haja vista onde a lei é mais dura a criminalidade é infinitamente menor.
Mais detalhes
Reduz idade penal para 14 anos a cf no artigo 60 veda violação a suposta garantia individual atraves de propostas apartir do governo não da sociedade .Que pode apresentar o projeto por vezes seguidas.
Reduz ou extermina beneficios para crimes graves a cf nao preve beneficios a lei da individualização diz respeito a proporcionalidade da pena e nao de beneficios e o pargrafo xlIII ainda veda beneficios"graca" a crimes hediondos.
o menor mata porque pode matar e nao porque é vitima da sociedade
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Data limite para receber 20.000 apoios
13/01/2016
Ideia proposta por
EDUARDO G.
- SP
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