Ideia Legislativa
Torna crime penal humilhação em ambiente de trabalho
Hoje é considerado apenas a indenização, que é tão pouco que nem faz arranhão nas empresas e não tem poder para coibir as humilhações constantes e violações trabalhistas .
Que a lei precisa ser reforçada para pessoa ver que não vai escapar da punição e poderá implicar em ficha suja no futuro e prejuízo no emprego.
Mais detalhes
Considera-se crime o abuso contra empregados por via moral ou violação de seus direitos trabalhistas ,com pena de 8 meses a 3 anos sendo 1/3 cumprido em cárcere mais multa e aumento em 1/3 se houver reincidência .
O ferimento a direitos e à moral trabalhista deve ter punição exemplar condenando os culpados.
1 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
16/01/2016
Ideia proposta por
EDUARDO G.
- SP
Confirma?