Ideia Legislativa
Uma lei criminal-ambiental que puna com mais rigidez as crueldades cometidas contra animais silvestres e domesticados! Reclusão de 12 anos.
Em todo Brasil vemos casos extremamente chocantes e revoltantes de barbarismos e crueldades cometidas por seres inumanos contra animais domésticos ou domesticados e os silvestres! Viria muito bem a calhar uma lei criminal-ambiental que penalize com penas de reclusão e multa-penal os cruéis maltratadores ou torturadores de animais inocentes e indefesos! Há casos indignantes de extermínios em massa de cachorros, gatos, pássaros por envenenamento!
Mais detalhes
A Lei Sobre Crimes Ambientais de 1998 precisa ser alterada prevendo penas mais severas de até 11 anos de reclusão e multa penal de mínimo 250 dias-multa! A Traficância criminosa de animais silvestres da nossa fauna também deve ser penalizada com mais severidade: com penas de até 15 anos de prisão e pelo menos 300 dias-multa penal!
1 apoios
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Data limite para receber 20.000 apoios
08/12/2015
Ideia proposta por
LUCIANO V. F.
- GO
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