Ideia Legislativa
Não tributar produtos sem similar nacional
Importar produtos nem sempre é questão de luxo, muitas vezes é necessidade ou falta de um similar nacional.
A taxação de produtos importados que não têm similar nacional, considerando-se aí tanto o produto em sua totalidade como também questões de qualidade, pode ser considerada como um impedimento ao desenvolvimento do país, na medida em que dificulta a realização de trabalhos de qualidade ou o acesso a tecnologias de última geração. Nesse contexto, sugiro a criação de projeto de lei que isente de taxação os produtos importados que não tenham as qualificações acima.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
12/01/2016
Ideia proposta por
CARLOS R. D. C. C. - RJ

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