Ideia Legislativa
Reestruturar o Sistema Prisional - Privatizando as cadeias para empresas privadas ou públicas utilizarem a mão-de-obra dentro de prisões
As cadeias estão superlotadas e os juízes já estão liberando indivíduos perigosos por falta de condições e também por não ver o sistema prisional recuperar o infrator, por isso precisamos urgente mudar o sistema, não está funcionando, o ser humano precisa de ocupação e de perspectiva de futuro, não adianta somente encarcerá-los, precisamos estabelecer meios de recuperá-los e o melhor é proporcionar trabalho para que eles com dignidade continuem a contribuir nas suas famílias e tendo oportunidades de se capacitar e ser reconhecido pela sociedade com seu registro em carteira.
O auxílio-reclusão dado pela previdência à família do detento é um assistencialismo que gera o conformismo e a preguiça. O cidadão que decide cometer infrações a ponto de serem condenados a prisões tem que sentir a sua responsabilidade para com os seus e a sociedade, não somente punindo com a reclusão, tornando-os inúteis durante anos sem esperança e metas. Cabeça vazia é oficina do mal, mas recolocando-os a aprender e se sentirem úteis e dignos através do trabalho que dignifica o homem.
Mais detalhes
Reestruturar o Sistema Prisional - Privatizando as cadeias para empresas privadas ou públicas utilizarem a mão-de-obra dentro de prisões remunerando a família do detento com 1 salário mínimo,INSS e FGTS, condições de trabalho e alimentação e capacitação para o trabalho com registro em carteira. Estado fazer estatuto e contrato com estas empresas que obedeceram regras de trabalho, segurança e alienação do recebimento da família do preso ao trabalho, visando ocupação, ressocialização,capacitação, recuperação, e diminuição de custo ao Estado e por conseguinte aos contribuintes que pagam o preço pela inutilidade de milhares de pessoas infratoras que não estão sendo recuperadas para suas famílias e sociedade. As empresas ganhariam em isenções totais de impostos municipais, estaduais e federais somente teriam despesas com o detento nos termos acima, como forma de incentivo. O Estado continua arcando com os policiais, estrutura física, jurídica e a segurança.
Inclusive junto com estas mudanças retirar o auxílio-reclusão dado pela previdência à família do detento, pois a família receberá se o detento trabalhar na prisão e se interessar em recuperar-se.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
13/01/2016
Ideia proposta por
ELISANGELA A. A.
- SC
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