Ideia Legislativa
Proteção máxima e impossibilidade de destruição de cavernas e biomas
As cavernas são o que existe de mais rico no mundo e uma única perda não é compensada por outra preservada. Que seja vedado qualquer projeto que libera cavernas para mineração. Seria abominável se ao menos uma fosse destruída; nem países do quarto mundo fazem isso.
Liberar caverna para destruição seria inédito no mundo e uma aberração.
Proibir destruição da Mata Atlântica e outros biomas para favorecer grupos econômicos e sociais. O art. 225, da CF, garante proteção a estes biomas e só libera atividade não destrutiva.
Além de lei mais dura para punir violações.
Mais detalhes
Fica proibido, de forma incondicional e sem exceção, a destruição de qualquer caverna nacional.
Fica vedada a liberação de área preservada para fins sociais e econômicos, sendo sua recuperação obrigatória e punição de 5 a 10 anos para violadores da natureza.
Em caso de obra pública, deverá ser provada a necessidade; porém, antes, outras opções devem ser debatidas e a liberação de obra sem laudo técnico ou laudo falso dará cadeia e uma grande área deverá ser compensada.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
12/01/2016
Ideia proposta por
EDUARDO G.
- SP
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