Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Só pode ser indicado para o STF, quem já é juíz concursado. Com mais10 anos de experiência Adição obrigatória da Linguagem de Sinais na grade escolar regular. INSERIR O APOIO AO GENOCÍDIO NO ROL DO ART 1º DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS (LEI Nº 8.072/90) Regulamentar a profissão do analista de sistema. Revogação da Lei Rouanet Revogação do estatuto do desarmamamento aposentadoria especial por tempo de trabalho ao agricultor familiar - § 1º ARTIGO 201 CF. Redução de Desperdício de Frutas, Legumes e Verduras em Estabelecimentos Comerciais. Tornar os dias Santos católicos feriados nacionais Enfermeiros nas Escolas Legalizar garimpo artesanal Redução salarial dos deputados federais em estaduais durante o periodo de pandemia. Ter um psicopedagogo em cada período escolar em cada escola e nos postos de saúde. Extinção do Fundão Eleitoral e criação de vaquinha online voluntária para financiamento. Redução do número total de Deputados Federais e novos critérios de sua distribuição. Liberaçao De Fgts Para Custear Despesas De Filhos Autistas Créditos, Descontos e Cotas para quem tiver ficha limpa, nome limpo e nada consta! Obrigatoriedade de voto direto de cada profissional para Conselhos e Autarquias Federais Extingue a possibilidade de recursos ao STF em julgamentos com sentença confirmada no STJ Alunos de baixa renda terem o direito a cesta básica durante o ano escolar. Lei coíba som alto de motos , caixas e carros de som reduzindo colapsos em autista Exigência de isolamento acústico templos religiosos Inclusão dos portadores de visão monocular nas leis: Nº 8.989/95, Nº 10.690/2003, Lei no 7.853/1989 e DECRETO Nº 3.298/1999 Reconhecimento dos diplomas de cursos de doutorado e mestrado realizados no exterior Reconhecer a Síndrome Arnold Chiari como doença crônica com direito a aposentadoria. Prorrogação do seguro desemprego aos beneficiários durante pandemia Que o Plano Nacional de professores da educação básica Seja: Plano Nacional da educação. Criação do crime de "Abandono Paterno" Incluir Mulheres transexuais e travestis na lei de Feminicídio 13.104/15 Projeto De Lei Para Incentivar A Contratação De Pessoas Com Mais De Cinquenta E Cinco Anos Liberação do uso e do comércio do cigarro eletrônico e do "vape" Criação de lei específica para o combate das fake news Fim da idade mínima na área especial, periculosa, penosa, ou insalubre. Criminalização do uso e venda de Cheats (Hacks) em jogos eletrônicos competitivos e-sports Instituir o 13º salário para os portadores de deficiência intelectual e física permanente. Porte de arma Proibir a criação de espaços públicos de lazer exclusivos para vacinados contra covid 19 Apoio aos Cuidadores Únicos de Familiares com Deficiências ou Condições de Saúde Crônicas. Apoia Que Deve Haver Concurso Público Para Poder Se Candidatar e Concorrer às Eleições? Liberação de verba para castração de animais abandonados que moram na rua. Fica instituído o mandato de 7 (sete) anos para os Ministros do STF. Meu pré-pago, se paguei pelo chip ele não pode ser cancelado por falta de recarga. Considerar doentes autoimunes como Pessoa com Deficiência - PcD Fim do Estatuto Do Desarmamento Projeto de Lei para aposentadoria de portadores de Hidradenite Supurativa Proibir o uso de segurança armada e carro blindado para os congressistas. Institui autonomia investigativa, administrativa e financeira as policiais civis estaduais Instauração de uma CPI sobre censura no facebook Meia passagem para vestibulandos ou extensão de um ano após conclusão do ensino médio. Estender a isenção de IR ao ganho mensal auferido na alienação de ETFs Presença de psicólogos nas emergências dos hospitais do Brasil. Instituir o estudo de Noções de Direito e Cidadania no Ensino Fundamental e Médio Projeto de Lei de Energia Solar - Para Pessoas de Baixa Renda. tornar obrigado que todo político seja tratado pelo SUS e que seus filhos estudem em organizações totalmente custeada pelo governo. Fim dos indultos para presidiários. Obrigatoriedade de citação de escandalos anteriores em aparições televisivas de políticos Revogação de toda e qualquer legislação relativa a contribuição sindical Substituição do exame da OAB, por programa de residência prática jurídica. Regulamentação dos profissionais da área de Anatomia e Necropsia Desburocratizacão do processo de adoção de crianças recém nascidas no Brasil. Permitir que seja usado o FGTS para quitar divida do FIES Educação domiciliar para criança autista não verbal Quartéis militares-cívicos Abono de 2 faltas a cada 12 meses para comparecimento em reuniões pedagógicas nas escolas. Atualização anual e automática dos vencimentos públicos pela inflação Fim da guerra fiscal, termos imposto único, como em grandes Paises Pela regulamentação do homeschooling Venda de etanol das usinas para os postos de combustíveis Fotografia Forense, urgência de um novo foco no Brasil. Visa aumentar as penas para os crimes de injúria racial Combate à pobreza menstrual Lei do planejamento familiar, alteração de exigência para laqueadura Tornar de caráter hediondo todo tipo de violência contra pessoas com deficiência (PCDs). Reconhecimento do Adicional de Insalubridade para Professores da Educação Infantil Bibliologia como matéria obrigatária nas escolas e universidades públicas e privadas em todo o Brasil. Salario dos vereadores em todo brasil igual ao piso nacional dos professores. Proibição de autoridades religiosas a ocuparem cargos eletivos. A saúde é direito de todos e dever do Estado. Decimo quarto salário Inclusão dos gastos com lentes corretivas e óculos de grau na dedução de imposto de renda PEC no artigo 75 da CF garantindo eleições diretas dos 7 conselheiros e mandato de 4 anos. Auxílio Tecnológico para Professores da Educação Básica Reprovação de candidaturas através do voto nulo. Prioridade No Julgamento De Crimes De Corrupção E Contra O Patrimônio Público. Grau Máximo de Insalubridade aos profissionais da linha de frente em Pandemias/Epidemias. Notificação de casos de violência doméstica para bebes cujas gestantes sofreram violência Aposentadoria especial para a Classe Odontológica. Redução do número de alunos por sala para promover melhor aprendizagem no Ens. Fundamental Pelo Fim Da Escala 6X1. Nós precisamos viver! Fim de voos para políticos pagos com impostos dos cidadães brasileiros Estabelecimento de mecanismo para fixação e redução salarial de parlamentares 14° salário para aposentados e pensionistas Redução incêndios criminosos Hospital veterinário público Proibição da comercialização de escapamentos de motocicletas barulhentos/adulterados. Desconto de impostos para doadores de sangue comprovados Limitacao de repasse do Fundeb para Estados que nao cumprem o Piso nacional do Magisterio. Gratificação e Insalubridade incorporadas ao salário dos professores da educação básica. Extinção da pensão vitalícia em todos os cargos públicos. Mais árvores nas cidades « ‹ 24 25 26 27 28 › » ENVIAR IDEIA
Inclusão dos portadores de visão monocular nas leis: Nº 8.989/95, Nº 10.690/2003, Lei no 7.853/1989 e DECRETO Nº 3.298/1999
tornar obrigado que todo político seja tratado pelo SUS e que seus filhos estudem em organizações totalmente custeada pelo governo.
Bibliologia como matéria obrigatária nas escolas e universidades públicas e privadas em todo o Brasil.