Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proibição de vendas de terras a estrangeiros. Ministros do STF concursados. Lei de Bem-Estar Animal Projeto aumenta a pena de 12 anos contra crimes a natureza e animais silvestres,doméstico. Exame Toxicológico Para Alunos de Instituições Públicas de Ensino Superior Transformar o cartão de vacinação em um documento digital. Igualdade de defesa para os integrantes da segurança pública, quando na folga. Descontar o Imposto Retido na Fonte do cálculo do Imposto (Base Tributaria) Inclusão de pessoas com deficiência auditiva e/ou ocular na cultura e sociedade investir na indústria de defesa e nas forças armadas para termos um Brasil forte Aumento da idade de consentimento de 14 para 16 anos Perturbação do Sossego: medidas penais mais severas. Polícias de Trânsito. Reduzir salário, regalias e benefícios, Deputados e Senadores. Direito do povo solicitar referendo e plebiscito na internet Inclusão Da Família Imperial Brasileira No Protocologo De Estado Criar o Conselho Federal de Eletricidade. Amamentação em Locais Públicos Projeto veda cota para transsexual,homossexuais,lésbicas em concursos públicos federais. Proibir Que O Stf De Aumentar Seus Próprios Salários E Inclusão Popular Na Hora Da Decisão Aposentadoria para portadores de deficiência de plexo braquial casos permanentes Liberdade para os comércios ficarem abertos durante a pandemia, com os devidos cuidados Equidade de gênero na composição das casas legislativa. 50% de homens e 50%/de mulheres. Aposentadoria p/ crianças com paralisia cerebral independente de renda de seus provedores Emprego para presos reintegra, reduz custos e gera renda. Revogar a lei do desarmamento, devolvendo o direito de autodefesa para a população. Não podemos permitir o sacrifício de animais em rituais religiosos! Mais vagas nos setores de meio ambiente para os engenheiros ambientais do Brasil. Redução de 30 a 50% salário e corte de benefícios parlamentares. Extinção dos Conselhos de Classe Regulamentar a posse e a criação de animais de companhia Classificam armas de fogo e seus acessórios como bens essenciais à prática desportiva. Restauração da monarquia Piso salarial do técnico em segurança do trabalho 2022 Instalação de sensores de presença em todos os transportes coletivos com sirenes. Extingue a pena de aposentadoria compulsória de magistrados condenados por crimes. Bolsa atleta destinado a atletas de base ao invés de destinado a atletas já consolidados Hasteamento da bandeira do Brasil e o hino nacional em escolas, faculdades e universidades Tempo adicional de 01:30min aos portadores de transtornos de dislexia e TDAH. A volta do auxílio emergencial 2022 em abril Estabelecer a presença de bibliotecários em todas as bibliotecas escolares do país. Fim da Obrigatoriedade de Auto-Escola pra tirar a Carteira de Habilitação Projeto para reativar transporte ferroviário Fim do cargo vitalício dos ministros do supremo tribunal federal,estabelecer mandatato e prazo para julgamento dos processos impeachement Evitar aumento abusivo dos planos de saúde e evitar que os idosos sejam destratados Revogação da Cassação dos Proventos decorrente de sanção disciplinar de policial militar. Proibição de exigência de passaporte vacinal Pena de 15 anos de reclusão a quem matar animais domésticos como cachorros, gatos e outros EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ACABA COM A IMUNIDADE PARLAMENTAR. TODO POLÍTICO SUSPEITO DEVERÁ SER JULGADO POR JURI POPULAR. Altera a redação do § 1º do art. 144 da Constituição Federal Nós,criadores de aves combatentes. filhos dessa terra lutamos pelo nossos direito Lei para transplantados Alternância do poder judiciário através de mandatos mais curtos fortalecendo a democracia. Criação do Dia do Acolhimento Oncológico - 03 de Março Definir como hediondo o crime de corrupção. Referendo para a restauração da monarquia parlamentarista no Brasil Que o plano de governo do Temer (PMDB) passe por referendo popular Aposentadoria para professores: 25 anos de contribuição independente da idade. Pois 25 anos em sala de aula é exaustivo. Alterar o CPP para prevê a oitiva do indiciado sempre na presença de advogado ou defensor Lei de determinação para cargos ministeriais Inclusão da Cirurgia de Redesignação Sexual no rol da ANS Reajuste automático dos salários do servidores públicos, com base no Art. 37, X, CF/88. Acumulação de energia e água não utilizadas no mês Aumenta em 5% e unifica a margem dos empréstimos consignados e cartão consignado. Garantir aos pais de crianças autistas capacitação em ABA e DENVER de forma gratuita. Projeto de lei que estabelece carga horária mínima de trabalho para vereadores. Disciplina de Legislação Básica no ensino médio. Padronização câmeras de segurança de prédios para auxiliar policiais em crimes à população Fim dos principais tributos embutidos em produtos nos preços dos produtos O fim das aposentadorias especiais dos políticos, após o fim do mandato os políticos. Fim do Auxílio Saúde para Deputados, Senadores e ex-parlamentares. Fim da comercialização do Cola Rato Salário Conjugal - 10% do salário de quem trabalhar fora será de quem trabalhar em casa! Vaga ministro STF - apenas pessoas que passaram no concurso de juiz Aproveitamento de empregados públicos em caso de privatização do órgão de origem. todos e qualquer aumentou de salários de politicos e magistrado seja voltado pelo cidadão Redução na carga horária de trabalho de mães de crianças portadoras de doenças crônicas. Aumento do teto do FIES para estudantes de medicina. Correção da tabela do imposto de renda Isenção da taxa e liberação para o Porte de Arma de fogo aos Agentes Sócio Educativo Realização de exame toxicológico para matrículas e rematrículas em faculdades públicas Aumento do limite de compras no exterior de US$ 500 para US$ 3000 . Proibição de criação de decretos para privatização do SUS Remoção da grade curricular do novo ensino médio (voltar ao ensino tradicional) Obrigatoriedade do ensino da constituição no ensino fundamental e médio fornecer aos agentes de trânsito o porte e uso de armas não letais em serviço. COVID-19 Recursos estado de calamidade empréstimo compulsório grandes fortunas Extensão Do BPC,Por 06 Meses, Em Caso De Falecimento Do Beneficiário. Aos políticos, autoridades e artistas desarmamentistas, não permitir segurança armado. Aulas de Constituição Federal no Ensino Médio. 25 anos de cadeia para quem ousar apontar uma arma para um policial. Tornar crime hediondo o desvio de verbas públicas Fim da aposentadoria especial dos políticos Proibir juízes que advogaram ou são filiados a partidos de assumir cargo no STF Piso salarial nacional para técnicos de Enfermagem em 2018:R$ 2.000,00 Fim da progressão de regime e das saídas temporárias para condenados por crimes violentos Somos contra a proibição de fogos de artifício obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência Projeto torna inelegível perpetuamente os candidatos/politicos cassados pela Lei da Ficha. « ‹ 24 25 26 27 28 › » ENVIAR IDEIA
Fim do cargo vitalício dos ministros do supremo tribunal federal,estabelecer mandatato e prazo para julgamento dos processos
EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ACABA COM A IMUNIDADE PARLAMENTAR. TODO POLÍTICO SUSPEITO DEVERÁ SER JULGADO POR JURI POPULAR.
Aposentadoria para professores: 25 anos de contribuição independente da idade. Pois 25 anos em sala de aula é exaustivo.