Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Os direitos dos filhos e filhas de mães ou pais Narcisistas Patológicos Isonomia remuneratória para servidores que exercem as mesmas funções no mesmo órgão. Eleva a idade do consentimento sexual nos termos em que especifica Atualização do Decreto-Lei 1.177, de 21/06/71 referente aerofotogrametria. Tornar Crime Análogo ao Terrorismo disparar contra Policiais com Armas de Calibre Restrito Regulamentação Do Responsável Técnico Em Estabelecimentos Que Forneçam Alimentação revogação do estatuto do desarmamento, por meio de plebiscito Preservar a igualdade de valor entre as diferentes áreas do saber: Humanas, Exatas, Saúde... Clube de Compras de Cannabis Classificar membros de facções como terrorista e decretar guerra contra eles Salário mínimo para todos os políticos, já que são trabalhador deve receber igual maioria Pagamento direto dos vencimentos na conta dos Agentes de Combate as Endemias (ACE). Correção das alíquotas do Simples Nacional para empresas de engenharia Estabelecer novo valor mínimo para o auxílio-invalidez dos militares. Tornar obrigatória a implantação de ciclovias em todas novas ruas/vias/pontes/túneis Isenção de Imposto de Renda de renda proveniente de salário Alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394 de 1996) “Inclusão de Psicólogos nas Estratégias de Saúde da Família: Promovendo a Saúde Mental Fim dos altos salários e das regalias dos políticos desse país Implementação de Eleições Diretas para o Conselho Federal de Nutrição (CFN). Proponho o corte de gastos para todos os políticos, Como cartoes corporativos, segurança privada, uso de jatos e aviões da força aérea etc. Liberação do porte de armas para advogados, porque é liberado para promotores e juízes Candidatura Só Através de Concurso Público e Não Mais Por Indicações Políticas. Apoia? Ensino do sistema político democrático nas escolas. Adicionar à Constituição o direito fundamental do cidadão possuir e portar armas de fogo Equiparar as pessoas com doenças raras às pessoas com deficiência Avaliação periódica psiquiatrica, por desvio de caráter de cidadãos políticos eleitos Incluir o profissional de psicologia em todos os estabelecimento de ensino público,privado Implementar Aulas De Legislação De Transito Desde Educação Infantil, Matéria Obrigatória Bolsa de apoio a permanência na graduação nas Universidades Federais. Criação do Índice Nacional de Continuidade da Atenção Primária à Saúde (INCAPS) Fim do ensino religioso em escolas públicas Diminuição de impostos para games e eletrônicos Legalização do Porte de Armas Fim do alistamento obrigatório(Vemos muitas pessoas que querem servir serem dispensadas) Reconhecer a Fibromialgia. Cobrança de taxa de água pelo consumo realizado. Cobrança justa e real do gasto mensal. Normas da ABNT nas escolas Educação financeira em escolas públicas. Suspensão temporária do título de eleitor para beneficiários de programas assistenciais, como bolsa família, após um período de seis meses. Condenado deve trabalhar e reimbolsar prejuizos causados. Todos as autoridades dos três poderes,devem igualmente cumprir as leis imposta ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade ou privilégio. Oferta de assistência médica veterinária por instituições que utilizam animais Alteração da Constituição para recomposição dos tribunais superiores Fim Do Auxílio Recrusão Para Presidiários! Propor o parcelamento da devolução do auxílio emergencial transforma as carreiras adminstrativas das policia civis em carreira unica de agente polic Nenhuma ação do cidadão do bem é crime,Quando for atacado,agredido,Violentado por polícial Direito ao Teletrabalho para pais com filhos até 8 anos ou em condições especiais Auxílio para mães,chefes de família,com prioridade a vítimas de violência doméstica. Adicional de Insalubridade: PROFESSORES merecem pela Saúde Mental e Risco. Reestruturação e Fortalecimento dos Correios como Empresa Pública Estratégica Prioridade na realização do diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo SUS. Reduzir O Teto Da Tabela De Impostos De Renda Dos Atuais 27,5% Para 15% Homicidas presos, não tenham benefícios de redução de pena e soltura por ser réu primário. Criminalização e detenção do uso de drogas em locais públicos Meta mínima de promessas de campanha Reconhecimento da previdência social para com a Sindrome Miofascial e Fibromialgia Concurso Público a Nível Nacional Para Filtrar Os Pretensos Candidatos a Cargos Políticos! alterar a lei de planejamento familiar Nº 9263/96 conferindo maior autonomia ao indivíduo. Estudo da Constituição Federal no ensino Fundamental/Médio Revogação do estatuto do desarmamento, visto que o mesmo não surtiu efeito nos bandidos. Obrigatoriedade dos políticos em utilizar o serviço público Suspensão da contagem de prazo de conclusão de curso para pessoas com câncer. Dever de idoneidade no corpo diplomático Proibição de uso de aparelhos celulares em todas as sessões dentro do Congresso Nacional Criminalizar o ensino da Ideologia de Gênero nas instituições públicas e privadas Fim das formas de tratamento para todas as pessoas e entidades, exceto "senhor"/"senhora" Projeto inclui a aula de música na grande curricular de escolas públicas do E.Fundamental. Fim do Auxílio mudança para Deputados e Senadores. PROTEÇÃO DAS EMPRESAS DE TI (DATAPREV e SERPRO) - GOVERNO FEDERAL . Obrigatoriedade de colunas nos jornais de divulgação dos benefícios sociais da Ciência Exame de DNA antes do registro, para país biológicos. O ensino da Arte desde o maternal.Com conteúdo de 2 aulas semanais. Reconhecer a Carreira do Seguro Social como Carreira Típica de Estado. Criação de lei de proteção à advocacia e combate ao abuso de poder. Revisar o ECA Digital e remover restrições excessivas para gamers e otakus Registro Nacional do Pesquisador Genealógico Projeto obriga o sistema de coleta seletiva de lixo nas escolas públicas do país. Fotografia Forense como disciplina da Ciência Forense Brasileira Neuralgia do trigêmeo,pior dor do mundo precisa ser reconhecida e portadores apoioados Criar o Museu da Cristofobia. Lei de Criminalização do Fascismo como Ideologia e Prática no Brasil Revogação do artigo 19 da Lei de Contravenções Penais Isenção de tributos sobre os produtos e importações durante a Black Friday Legalização do uso medicinal e recreativo da MACONHA (CANNABIS SATIVA, INDICA E RUDERALIS) Câmeras em capacetes de policiais militares e em viaturas da polícia militar Proibição total do uso de verba de convenios e previdência do servidor público Fim De Nomeações Políticas Para O Judiciário E Fim Do Quinto Constitucional. Fim de Alvará Fim de privilégios políticos e para ministros do judiciário e federal. Lei nacional para a preservação da paz, do sossego e do silêncio da coletividade Isenção de imposto de renda para autistas e responsáveis Transformar a corrupção em crime hediondo Obrigatoriedade Do Exame DNA ¿ Pra Todos Nascituros, pra comprovar a Paternidade Incluir os Fundos dos Direitos da Mulher na destinação do imposto de renda de PF e PJ. Fim do voto obrigatório. Uso indevido da lei maria da penha. O direito de portar armas de fogo de uso permitido apenas com o registro. Isenção Fiscal Vitalícia para a Família de qualquer cidadão vitima de violência urbana. « ‹ 24 25 26 27 28 › » ENVIAR IDEIA
Proponho o corte de gastos para todos os políticos, Como cartoes corporativos, segurança privada, uso de jatos e aviões da força aérea etc.
Suspensão temporária do título de eleitor para beneficiários de programas assistenciais, como bolsa família, após um período de seis meses.
Todos as autoridades dos três poderes,devem igualmente cumprir as leis imposta ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade ou privilégio.