Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Obrigatoriedade de voto direto de cada profissional para Conselhos e Autarquias Federais Extingue a possibilidade de recursos ao STF em julgamentos com sentença confirmada no STJ Alunos de baixa renda terem o direito a cesta básica durante o ano escolar. Lei coíba som alto de motos , caixas e carros de som reduzindo colapsos em autista Exigência de isolamento acústico templos religiosos Inclusão dos portadores de visão monocular nas leis: Nº 8.989/95, Nº 10.690/2003, Lei no 7.853/1989 e DECRETO Nº 3.298/1999 Reconhecimento dos diplomas de cursos de doutorado e mestrado realizados no exterior Reconhecer a Síndrome Arnold Chiari como doença crônica com direito a aposentadoria. Prorrogação do seguro desemprego aos beneficiários durante pandemia Que o Plano Nacional de professores da educação básica Seja: Plano Nacional da educação. INSERIR O APOIO AO GENOCÍDIO NO ROL DO ART 1º DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS (LEI Nº 8.072/90) Incluir Mulheres transexuais e travestis na lei de Feminicídio 13.104/15 Projeto De Lei Para Incentivar A Contratação De Pessoas Com Mais De Cinquenta E Cinco Anos Liberação do uso e do comércio do cigarro eletrônico e do "vape" Criação de lei específica para o combate das fake news Fim da idade mínima na área especial, periculosa, penosa, ou insalubre. Criminalização do uso e venda de Cheats (Hacks) em jogos eletrônicos competitivos e-sports Instituir o 13º salário para os portadores de deficiência intelectual e física permanente. Porte de arma Proibir a criação de espaços públicos de lazer exclusivos para vacinados contra covid 19 Apoia Que Deve Haver Concurso Público Para Poder Se Candidatar e Concorrer às Eleições? Liberação de verba para castração de animais abandonados que moram na rua. Fica instituído o mandato de 7 (sete) anos para os Ministros do STF. Meu pré-pago, se paguei pelo chip ele não pode ser cancelado por falta de recarga. Considerar doentes autoimunes como Pessoa com Deficiência - PcD Fim do Estatuto Do Desarmamento Projeto de Lei para aposentadoria de portadores de Hidradenite Supurativa Proibir o uso de segurança armada e carro blindado para os congressistas. Institui autonomia investigativa, administrativa e financeira as policiais civis estaduais Instauração de uma CPI sobre censura no facebook Meia passagem para vestibulandos ou extensão de um ano após conclusão do ensino médio. Estender a isenção de IR ao ganho mensal auferido na alienação de ETFs Presença de psicólogos nas emergências dos hospitais do Brasil. tornar obrigado que todo político seja tratado pelo SUS e que seus filhos estudem em organizações totalmente custeada pelo governo. Fim dos indultos para presidiários. Obrigatoriedade de citação de escandalos anteriores em aparições televisivas de políticos Revogação de toda e qualquer legislação relativa a contribuição sindical Substituição do exame da OAB, por programa de residência prática jurídica. Regulamentação dos profissionais da área de Anatomia e Necropsia Desburocratizacão do processo de adoção de crianças recém nascidas no Brasil. Permitir que seja usado o FGTS para quitar divida do FIES Educação domiciliar para criança autista não verbal Quartéis militares-cívicos Fim da guerra fiscal, termos imposto único, como em grandes Paises Pela regulamentação do homeschooling Venda de etanol das usinas para os postos de combustíveis Fotografia Forense, urgência de um novo foco no Brasil. Visa aumentar as penas para os crimes de injúria racial Combate à pobreza menstrual Lei do planejamento familiar, alteração de exigência para laqueadura Bibliologia como matéria obrigatária nas escolas e universidades públicas e privadas em todo o Brasil. Salario dos vereadores em todo brasil igual ao piso nacional dos professores. Proibição de autoridades religiosas a ocuparem cargos eletivos. A saúde é direito de todos e dever do Estado. Decimo quarto salário Inclusão dos gastos com lentes corretivas e óculos de grau na dedução de imposto de renda PEC no artigo 75 da CF garantindo eleições diretas dos 7 conselheiros e mandato de 4 anos. Reprovação de candidaturas através do voto nulo. Prioridade No Julgamento De Crimes De Corrupção E Contra O Patrimônio Público. Grau Máximo de Insalubridade aos profissionais da linha de frente em Pandemias/Epidemias. Notificação de casos de violência doméstica para bebes cujas gestantes sofreram violência Aposentadoria especial para a Classe Odontológica. Redução do número de alunos por sala para promover melhor aprendizagem no Ens. Fundamental Fim de voos para políticos pagos com impostos dos cidadães brasileiros Estabelecimento de mecanismo para fixação e redução salarial de parlamentares 14° salário para aposentados e pensionistas Redução incêndios criminosos Hospital veterinário público Proibição da comercialização de escapamentos de motocicletas barulhentos/adulterados. Desconto de impostos para doadores de sangue comprovados Limitacao de repasse do Fundeb para Estados que nao cumprem o Piso nacional do Magisterio. Extinção da pensão vitalícia em todos os cargos públicos. Mais árvores nas cidades Lei dos Sacrificios Iguais - Só mexer na Previdencia do BR após executar reforma politica! Fim do voto eleitoral obrigatório Aumentar a fiscalização do dinheiro público a fim de melhorar a saúde da população. 14 salario para aposentados 2021 Construção de abrigo para moradores de rua em capitais e regiões metropolitanas Presos devem trabalhar para pagar os custos da prisão. Símbolo universal do autismo em vagas de estacionamento para pessoas com deficiência Federalização dos servidores efetivos dos sistemas Penitenciários estaduais. Projeto dispõe criminalizar o preconceito contra os transgêneros,transsexuais e travestis. Nome parlamentar Cultivo e uso de Canabis em residencias e locais especializados e para fins religiosos Lei que proíba ou restrinja vendas a descoberto e aluguel no mercado de ações Reduzir o número de vereadores de todos os 5570 municípios do Brasil, CF, art. 29, IV Piso salarial para os vigilantes no valor de R$ 3.200,00 e melhorias Projetos sociais artísticos-culturais como mecanismo de ressocialização nas penitenciárias Retirar o auxílio-moradia de todos os deputados Projeto de Lei Complementar visando à instituição de contribuição social previdenciária. Ensino do verdadeiro significado das cores da bandeira do Brasil nas escolas. Criminalização de abusos praticados por pais/mães narcisistas Incluir no código penal racismo e motivação de ódio como agravante nos crimes conta a vida Aumentar o BPC para 1 salário mínimo e meio e pagar 13° salário. Não obrigatoriedade do alistamento militar em tempos de paz Obrigatoriedade de registro no NOTIVISA pelo profissional médico, das reações adversas graves ocasionadas pelo uso de anticoncepcionais Limitação a indicação política para Ministro do STF - lista tríplice - CNJ Paredes de proteção adequadas para motociclistas (subsidiariamente, guard-rail duplo) Congelamento de salários de cargos públicos superiores a R$10.000,00 Instituir o Dia do Profissional de Departamento Pessoal - Data 21/09 « ‹ 22 23 24 25 26 › » ENVIAR IDEIA
Inclusão dos portadores de visão monocular nas leis: Nº 8.989/95, Nº 10.690/2003, Lei no 7.853/1989 e DECRETO Nº 3.298/1999
tornar obrigado que todo político seja tratado pelo SUS e que seus filhos estudem em organizações totalmente custeada pelo governo.
Bibliologia como matéria obrigatária nas escolas e universidades públicas e privadas em todo o Brasil.
Obrigatoriedade de registro no NOTIVISA pelo profissional médico, das reações adversas graves ocasionadas pelo uso de anticoncepcionais