Ideia Legislativa - Lei de Criminalização do Fascismo como Ideologia e Prática no Brasil :: Portal e-Cidadania

Lei de Criminalização do Fascismo como Ideologia e Prática no Brasil

A proposta visa criminalizar o fascismo como ideologia e prática no Brasil, proibindo discriminação racial, incitação ao ódio e apologia ao autoritarismo. Inclui penalidades severas e educação pública para combater o fascismo, protegendo a democracia e os direitos humanos.

Mais detalhes

A proposta visa criminalizar o fascismo no Brasil, proibindo práticas discriminatórias e apologia ao autoritarismo. Inclui penalidades rigorosas e educação pública para combater essa ideologia, fortalecendo os princípios democráticos e os direitos humanos.

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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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