Ideia Legislativa
Criminalizar o ensino da Ideologia de Gênero nas instituições públicas e privadas
A Ideologia de Gênero é desprovida de quaisquer bases científicas, responsável pelo aumento do suicídio entre pessoas com disforia de gênero e causa sérios danos psicológicos às crianças, conforme comprovado pela Associação Americana de Pediatras e posição do Conselho Federal de Medicina de 02/2018.
Mais detalhes
Punir com 5 a 10 anos em regime fechado, inafiançável e multa de R$20 mil a ser revertida à(s) família(s) da(s) vítima(s). Esta proposta está amparada no art. 5º da Convenção Americana de Direitos Humanos, Pacto de San José da Costa Rica (1969), e no art. 12, parágrafo 7 deste pacto, do qual o Brasil é signatário pelo Decreto Nº 678, de 06/11/1992, e pelo art. 5º da CF/1988, parágrafo XLIX.
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Data limite para receber 20.000 apoios
14/08/2018
Ideia proposta por
ROBERTO B.
- SP
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